Responsável: Leonardo Paniágua
Endereço: Av. Joaquim Pereira de Queiroz Bairro: Centro
Telefone: (91) 985661327
E-mail: semdestran@benevides.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00h às 14:00h
Competências
Compete a essa secretaria o planejamento, a coordenação e a execução das atividades da Guarda Municipal e da Defesa Civil, visando à conveniência, proteção e segurança dos cidadãos no âmbito da competência constitucional e legal do Município; formular, executar e coordenar ações visando proteger os servidores, bens, serviços e instalações dos diversos órgãos que compõe à Administração Pública Municipal; formular, executar e coordenar ações de prevenção à violência urbana, visando à resolução pacífica de conflitos e a proteção dos direitos humanos no âmbito das atribuições do Município; Coordenar, em parceria com os órgãos estaduais e federais, o desenvolvimento de ações de segurança pública no Município; planejar, executar e coordenar ações em parceria com órgãos estaduais e federais com o objetivo de prevenir e atender a situação de emergência e calamidade pública, em âmbito Municipal, atendendo às necessidades da população afetada; promover, coordenar e realizar estudos e análises de vulnerabilidade, ameaça ou risco, em âmbito Municipal, propondo planos preventivos e reativos de contingência; promover, dentro do possível, a participação ativa da sociedade na formulação e execução de programas para o melhoramento das condições da convivência cidadão no âmbito do Município, nas áreas de segurança pública e defesa civil; exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins à sua área de competência; dirigir, fiscalizar e gerenciar o trânsito e o tráfego no âmbito do município, resguardada a competência de outras esferas administrativas, na conformidade do previsto no artigo 30, inciso I e V da Constituição Federal, combinado com o artigo 24 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997.
