Responsável: Maria do Socorro
Endereço: Rua Paul Begot, 407 Bairro: Centro – Benevides, Pará – CEP 68795000
Telefone: 98505-8385 (Atendimento) 98403-2181 (Fiscalização)
E-mail: semmat@benevides.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00h às 14:00h
Competências
Suas atribuições são de formular, coordenar e executar planos e programas de desenvolvimento, visando à proteção e conservação do meio ambiente;
Promover a Educação Ambiental e estimular a participação da comunidade, no processo de preservação e recuperação do meio ambiente.
Propor, quando for o caso, normas suplementares às legislações estaduais e federais sobre o meio ambiente; Planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações de fiscalização em empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e do uso ou exploração dos recursos naturais, de forma articulada com Organizações Públicas integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Sociedade Civil Organizada, em conformidade com a legislação ambiental.
Fiscalizar o recebimento das denuncias, irregularidades, infrações ambientais, e analisa as situações que envolvem no licenciamento ambiental, promove palestras e exerce politicas publicas voltadas ao meio ambiente.
