Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto428/202331/10/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo na Administração Municipal o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DzCKI1MlTsWcI7R7Guy4ZSFuIaYcYq2T&usp=drive_copy
Decreto427/202331/10/2023Gabinete da PrefeitaAprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/18Wt3YhDriDAtsOc3kOtkUitZiViEpjOl/view?usp=drive_link
Decreto418/202326/10/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA “TRILHO TURÍSTICO”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1288txSCz7uoD37bTk0IsrL8I3G_0eugX&usp=drive_copy
Decreto407/202320/10/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura do município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1saqoR6nSeslhd-x64QUbvmWQjOdidroQ&usp=drive_copy
Decreto406/202320/10/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo na Administração Municipal o dia que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1CQqijfgm4Z1z-FdvewHVluLlFzCOeVkx/view?usp=sharing
Decreto386/202310/10/2023Gabinete do PrefeitaConvoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação - CONFEBEN 2023, a ser realizada na cidade de Benevides Paráhttps://drive.google.com/open?id=1mK4dprjLfx6f30OfkJzPCKSmnCF8SL20&usp=drive_copy
Decreto379/202306/10/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo na Administração Municipal os dias que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1APIT12-qX9-Tk8uguab1qySOIiR1N9Zb&usp=drive_copy
Decreto368/202303/10/2023Gabinete da PrefeitaFica aprovado o loteamento denominado “RESIDENCIAL NOVA BENEVIDES II”, de propriedade da empresa, BENEVIDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com sede a AV Dr. Freitas, nº 2408, edifício David Cabral, sala 301-D, Município de Belém, Estado do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1U64Yu9nmHwcoLYAJZzzUjQNw-U6vE114&usp=drive_copy
Decreto367/202303/10/2023Gabinete da PrefeitaFica aprovado o loteamento denominado “RESIDENCIAL NOVA BENEVIDES I”, de propriedade da empresa, CAMBORIÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com sede a AV Dr. Freitas, nº 2408, edifício David Cabral, sala 301-D, Município de Belém, Estado do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1A5NCukfT0clm35Kjxfqp01Y0O-XcjCs-&usp=drive_copy
Decreto338/202315/09/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. LUCICLEA ALVES FERREIRA, para assumir do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, lotada na Ouvidoria Geral Municipal de Benevides - GABINETE.https://drive.google.com/open?id=1cORRX1la49Av2TPTkfEe6_jriE8LIsJv&usp=drive_copy
Decreto344/202315/09/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Juventude do Município de Benevides e dá outra providências.https://drive.google.com/open?id=1yZ43KrAM_FkSELiJdzoAx42iaBXJPMgb&usp=drive_copy
Decreto325/202312/09/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação da 3ª conferência municipal de segurança alimentar e nutricional do municipio de Benevides e dá outra providências.https://drive.google.com/open?id=1Sevnk4OQmhZK6MtuhSHVAzpkLos4OavS&usp=drive_copy
Decreto311/202304/09/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo na Administração Municipal os dias que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1jmgz5PZ7hmQwq-KJgC2u6RmHZfMI045q&usp=drive_copy
Decreto302/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Ra-7ncVPsxkS7BHM-QDWIh0iQ2jB5yux&usp=drive_copy
Decreto301/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR a Sra. RACHEL DE MACEDO SILVA FRANCO, para assumir do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-6, lotada na Secretaria de Municipal de administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1xQnADVWnyav0PLv9rEwdqZ_s_ahMOtLV&usp=drive_copy
Decreto300/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. PEDRO PINTO SOARES NETO, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1CY556yK4MVlEiOs3i3i-8xQC9UdhaGQI&usp=drive_copy
Decreto299/202301/09/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS, para assumir o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DA SECRETARIA, DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1kG3vMz_JBnVfnnwVPdXIIdM9SCIH828Z&usp=drive_copy
Decreto290/202331/08/2023Gabinete da PrefeitaEXONERAR, o Sr. PEDRO PINTO SOARES NETO, ocupante do cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1qLwSXMGBTrFQbkbam2eyoFomIi5Vpj-7&usp=drive_copy
Decreto289/202331/08/2023Gabinete da PrefeitaEXONERAR, o Sr. JÚLIO ARTHUR DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=16AruAsiGzIJobAPiz2uMpwQmkPZt-WSy&usp=drive_copy
Decreto288/202331/08/2023Gabinete da PrefeitaEXONERAR, o Sr. DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS, ocupante do cargo Comisionado de CHEFE DE DIVISÃO, DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1KkzDr5RpHov0NnRcb5yPP5sP3vemTKyy&usp=drive_copy
Decreto287/202331/08/2023Gabinete da PrefeitaEXONERAR, a Sra. RACHEL DE MACEDO SILVA FRANCO, ocupante do cargo Comissionado de COORDENADORA DE AREA DE SECRETARIA, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1FwQo0gLV8bQWKzONMszNefi_0OvEohyS&usp=drive_copy
Decreto277/202317/08/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=13tK7HluJ8fIu6ZaouwxbjJDHBbkeYcKq&usp=drive_copy
Decreto267/202311/08/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo na Administração Municipal os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19psKB-hYtZPQuC9NpLgpWcfdnC4BHLJq&usp=drive_copy
Decreto252/202321/07/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina – FIFA 2023, sem prejuízo do Serviço Púbico Municipalhttps://drive.google.com/file/d/1oRyffpSXBrBM4LHnBbOvS9nMb_4cg_Cf/view
Decreto246/202313/07/2023Gabinete da PrefeitaExonerar, a pedido o Sr. João Bosco Lion Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agenda Adminsitrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a partir de 13.07.2023https://drive.google.com/file/d/1GLbJa7bUkLGvB8oIWiwWHtJWn7n17qpi/view?usp=drive_link
Decreto239/202303/07/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1RA0ZgWiOlxN9c5uDWUGcw7BP4oQoYqqj&usp=drive_copy
Decreto235/202326/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1GRwuIWNqJhD_bHxx4JVvWwXH05gvU1We/view
Decreto230/202320/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1M4Ia_sNpVyQ_bvCj2ug4WiwfZWYjdCAl/view
Decreto226/202313/06/2023Gabinete da PrefeitaDeclara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação o Imóvel que Especifica e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1HB4c95HgE1CJf4lFwipnj0og_YcO5Orv&usp=drive_copy
Decreto225/202312/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre proibição da venda e utilização de recipientes de vidro no evento “Sassaricando 2023” e arredores, dos dias 16 a 24 de junho, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/142cdInKDNok54g2ddPKxdAoA1TnPBiZN
Decreto201/202318/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rU8FxBb4Q-aLKOXXCS6h_U5e04GSavaK&usp=drive_copy
Decreto200/202318/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ouZRre1Ppx_XmA7ghfHGWpqVGmo7RRDS&usp=drive_copy
Decreto194/202315/05/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1KzOo9sHAp-dIkCZxYWlNDWwTmqZhfOBa/view?usp=sharing
Decreto194/202317/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a concessão de subsídio ao Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Benevides, nos termos daLei no 1.318, alterada pela Lei no. 1.414, de 15 de maio de 2023https://drive.google.com/open?id=1GHxeMdD-aOGh3tajAdiqChCKsCq-YjRb&usp=drive_copy
Decreto162/202326/04/2023Gabinete da PrefeitaEstabelece a adesão do Município de Benevides ao Projeto Internacional Cidade das Crianças.https://drive.google.com/file/d/1TGSt6lqc_JB4PecofwYz755c5j4ysiCi/view?usp=drive_link
Decreto161/202325/04/2023Gabinete da PrefeitaRegulamenta o adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias no âmbito do município de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1Rx6Q9ZlxbnYMG_A3p1IVd-yaInNVITqv&usp=drive_copy
Decreto151/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre os descontos e parcelamentos das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, das multas ambientais edá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Vsg4E3nCLD1MtVrWckTs4RCzuh_-Am7k&usp=drive_copy
Decreto150/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lWbWFCMdzP_BcohHQ7MhflMV4RaFnpgv&usp=drive_copy
Decreto123/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DA SILVA para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR OPERACIONAL, lotado no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BENEVIDES – (SAAE), autarquia Municipal criada pela Lei Municipal no 1.296.https://drive.google.com/file/d/1_aIqur5SV4HVQM2hiI5l2NGiP0JZ9yKh/view?usp=sharing
Decreto091/202314/02/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias pelo período de carnaval, sem prejuízo do serviço público municipalhttps://drive.google.com/open?id=1B8bWar2sz2iWxlUKMrli7B9QHrQbOCqf&usp=drive_copy
Decreto079/202309/02/2023Gabinete da PrefeitaDesignar o Sr. Júlio Arthur de Souza Silva, ocupante do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, DAS-8, o qual passará a responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, DAS-8, na condução dos trabalhos desenvolvidos junto à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1aroZA1GHtVS67xN-FbMmyKWUIVDwChBY&usp=drive_copy
Decreto065/220306/02/2023Gabinete da PrefeitaNomear a Sra. Maria do Socorro Fernandes de Oliveira, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, DAS-8, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1fk2xMFTJQBKz-nDsaTF6_nFnhccekPTW&usp=drive_copy
Decreto054/202303/02/2023Gabinete da PrefeitaDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YckNjLS4iqhSSYFcXeKLKPF1lz6P5HHS&usp=drive_copy
Decreto043/202301/02/2023Gabinete da PrefeitaNomear o Sr. Josué Lacerda Pompeu, para assumir do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1a8m4HyGdBcJDcWZWPRGNSKrTCYAQNepj&usp=drive_copy
Decreto002/202305/01/2023Gabinete da PrefeitaInstitui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Adminstração Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1PlcoNzF3W5vPd-xPjjmr4_SGd5SaHWj3&usp=drive_copy
Decreto001/202305/01/2023Gabinete da PrefeitaRegulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal no. 13.460, de 26 dejunho de 2017, e adota outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pu0ESapb4PS3EhDGfWgtD0P0jUWqF-hD&usp=drive_copy
Decreto265/202228/12/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias, sem prejuízo do serviço público municipalhttps://drive.google.com/open?id=1TzrpiY36jH6MgCc4Zw8nwaWEwL7LWOtM&usp=drive_copy
Decreto261/202226/12/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Benevides/Pará, para a vigência janeiro de 2022 a dezembro de 2026, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1r23LfDLfwoyj87ZhycSX6FD0IG3E_vES&usp=drive_copy
Decreto245/202229/12/2022Gabinete da PrefeitaConvoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Benevides e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FQVyJHE2As9fJFfA3Fr6xcv7FCHEY07Z&usp=drive_copy
Decreto239/202225/11/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta ação de “Força Feminina Benevides”, mediante a concessão de crédito financeiro para o desenvolvimento deatividade econômica pelas MulheresEmpreendedoras do Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iUHARCTFtt2cgtmWLCO1hfUFxNeugkme&usp=drive_copy
Decreto23/202216/11/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta o Centro Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (CEMTER), cujo objetivo é facilitar a transição dos trabalhadores do Município de Benevides na inserção ou reinserção no mercado de trabalho, reverberando na geração de emprego e renda local, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1w3pwTTiuRjlFqCY19qSLOUYePKEMHqvI&usp=drive_copy
Decreto232/202211/11/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a Gratuidade do Transporte Público Coletivo Intramunicipal de Passageiros dos Candidatos do Município de Benevides para a ida e volta do local de prova para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2022, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1zmTaVAWmzpuRGPYQYAF-JcZtqWQ0zBq0&usp=drive_copy
Decreto198/202229/09/2022Gabinete da PrefeitaCria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricionalhttps://drive.google.com/open?id=1CWt8beHDCEaSs4xeBBdcbtV0NnQebzJJ&usp=drive_copy
Decreto197/202229/09/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benevides/PA, Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISANhttps://drive.google.com/open?id=16g_COV_tDAsg0BU4CD0CVdayLXZEJGwX&usp=drive_copy
Decreto182/202219/09/2022Gabinete da PrefeitaInstitui o comitê de aplicação para implementação do modelo de governança e gestão – gestão.gov.br do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1dtpC3nilB5blKaXCmVxgvDZlwnoDdkrx&usp=drive_copy
Decreto148/202208/08/2022Gabinete da PrefeitaInstitui Horário Especial de Expediente para contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yhJ1Xis6Qo--k8AAm0OWD8EvCwRi_9YZ&usp=drive_copy
Decreto144/202219/07/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação do coordenador e do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1uHUPwZ5FuJ-aN5wOy3hbto5nzCNg7nO7&usp=drive_copy
Decreto133/202204/07/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1RP6_DIkykNkI79y5EZpVSm9lZ_CSHmhA&usp=drive_copy
Decreto128/202227/06/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HrMTcQ_UYb7BzU8EhfRpzvX1bs6G3-Ja&usp=drive_copy
Decreto125/202224/06/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta a apuração e aplicação de sanções por infrações nas licitações e contratos administrativos de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-a1sxvqj2XgYfGwqCq1HARNYsz3ZFcTK&usp=drive_copy
Decreto122/202214/06/2022Gabinete da PrefeitaProíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro no evento “Sassaricando na Roça” e em seus arredores, no Município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1gb2BxSW2xJHIkVbpSc2RE12G1odmCcLG&usp=drive_copy
Decreto117/202213/06/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Feriado Municipal o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mG4gQpWW5wg1Ti-VusX4ETZMJ2HqC_Ox&usp=drive_copy
Decreto095/202223/05/2022Gabinete da PrefeitaTorna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas e em espaços fechados, públicos ou privados, mantida a obrigatoriedade da utilização nas instituições de ensino, estabelecimentos de saúde e transportes coletivoshttps://drive.google.com/open?id=11xrueKntJsxSY7ZHy0HAGmSsiYOnkdqS&usp=drive_copy
Decreto090/202212/05/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o Pagamento referente ao Valor da Hora Aula do Curso Complementar Preparatório para o Vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e Concurso Público, conforme o “APROVA BENEVIDES” e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z0s7ox4_7D7F19sP2HrahldzTwuRtDGc&usp=drive_copy
Decreto079/202205/05/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a instituição da Comissão e Nomeação dos Membros do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - SEMTEPS, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DrsX27-Wv1DuDORClf4mMA7ozzOBhhJB&usp=drive_copy
Decreto065/202227/04/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento – CMAA para o Biênio 2022/2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hnIW1Qg0LRTxSgbvPqpkTl0GPjMhUMD5&usp=drive_copy
Decreto064/202226/04/2022Gabinete da PrefeitaAprova o regimento interno do conselho municipal de agricultura e abastecimento do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1Vvvypxawhda0w_3EgaebomBQFNo-jxic&usp=drive_copy
Decreto055/202211/04/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento – CMAA para o Biênio 2022/2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11hd6l-j7dq9qMwlfWj6yrbgu8HFFfG1n&usp=drive_copy
Decreto050/202222/03/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do feriado da Libertação dos Escravos em 1884, estabelece ponto facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZP4K-gigV-2qTZPaPsp0cOgEvUzPuAsH&usp=drive_copy
Decreto040/202222/02/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DVfDkAV8tltsh6d1tIYk877-aN_APjUX&usp=drive_copy
Decreto035/202211/02/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o Biênio 2022/2024, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WMhvkVtH_1dTyAvM81X_GfynpuAliweS&usp=drive_copy
Decreto019/202220/01/2022Gabinete da PrefeitaNomear o Sr. Josué Lacerda Pompeu, para assumir do cargo de Secretário Municipal de Administração, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1_z5ob-RHdur4cc_oknbf7WnGvX-iX9NU&usp=drive_copy
Decreto700/202106/12/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas de intensificação das medidas de prevenção e contenção da pandemia por COVID-19 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1b8B6FlyOXrVEfv1NxbeSkPh5HSTqOFQW&usp=drive_copy
Decreto573/202126/10/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1iggbAdHSiYPlpA_kTZIgiCQCmrbNnGkE&usp=drive_copy
Decreto538/202129/09/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão das Transferências da União – MEG – TR - PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YohVvdnBJwmf2y-PImFjqktqqsMcnVfI&usp=drive_copy
Decreto124/202120/07/2021Gabinete da PrefeitaDesigna a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social para responder cumulativamente o cargo função de Gestora de Fundoshttps://drive.google.com/open?id=1ut4L9iqT_zG6WEbCO90Yv6vACZ7mzEES&usp=drive_copy
Decreto237/202108/06/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação de conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Benevidespara o Biênio 2020 a 2022, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BeHRZ5sXtU_6oFUSb5stl3MKqqkMpgEc&usp=drive_copy
Decreto162/202129/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do feriado da Libertação dos Escravos em 1884, estabelece ponto facultativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PkvoFAgTh6ymXCQjQpKnmtOwDS5JJOps&usp=drive_copy
Decreto159/202125/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Benevides/Pará, para a vigência 2021 a 2022, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WLTJ3NSvBHJes_AwB8kMgJEZbRC80BfT&usp=drive_copy
Decreto157/202122/03/2021Gabinete da PrefeitaRegulamenta tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipalhttps://drive.google.com/open?id=15HR4ecqQ1AQmjoU--DgW1n3RGE3b_3Qn&usp=drive_copy
Decreto149/202116/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre as medidas temporárias e normas complementares para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fE4ZEtT0Pr1txj_lsLVfFrw_CEgNaHIq&usp=drive_copy
Decreto124/202123/02/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o expediente interno as sextas- feiras da Prefeitura de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SxNJNh2NnQHkuB6c3-4iW_Lpfzfw8FC_&usp=drive_copy
Decreto669/202023/11/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM no âmbito da Administração Pública do Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MlwUhYElzFQ1kMC1zeM9Sg0V-z0jAcnA&usp=drive_copy
Decreto597/202022/07/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da Declaração Digital de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE)https://drive.google.com/open?id=1gV9qFIcZIs0MsJrCP8q6fBgiNhJs2t-v&usp=drive_copy
Decreto529/202023/01/2020Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora Maria Laura de Souza Cazemiro, a partir de 31 de Dezembro de 2019, do cargo efetivo de Medico, que exercia junto à Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1LgKOOJwom3QBaviAk9mHWddB1RCCn2Gn&usp=drive_copy
Decreto503/202020/01/2020Gabinete do PrefeitoFica Exonerada a Sra. Lilia Maria Silva Sérgio, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretaria Municipal de Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Habitação – SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1Ypl3oaWX3fuIHQlz7ypbL7Pf1udJM4xB&usp=drive_copy
Decreto487/201917/10/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Infantil que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16m4v5qvQWPBNWd8wOEK2gdUWDHdukz00&usp=drive_copy
Decreto486/201910/10/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qqjl5_LfOvZR8khtDeHVbXx_eWgTFiF4&usp=drive_copy
Decreto484/201903/10/2019Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do Engenheiro Civil Paulo Leão Sobrinho e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18uk5sChlQnVAdDVSWc4DGYf_vKkKnm9S&usp=drive_copy
Decreto483/201930/09/2019Gabinete do PrefeitoHomologa alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município da Benevides na forma que se declara e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15KDgTmWTvJ1axKlKGZL3IF71_dhZw53w&usp=drive_copy
Decreto482/201930/05/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rWxCmSoaeHqCz2iHYytenoOT8roZ7ubI&usp=drive_copy
Decreto481/201930/09/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Benevides/PA e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1bZIoJJgqSnpjSF8BrbVA5gmZh9cdpEgK&usp=drive_copy
Decreto465/201913/08/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fPYwWVVuF2Bng30CUmJm3jrU17axOVex&usp=drive_copy
Decreto460/201911/07/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ucewuBp7Cnc4jxYht4S1UsN8ofnlK2Cg&usp=drive_copy
Decreto451/201911/07/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1dFBVUD3DBGZksEIqFpyekHRwNVWOSXUk&usp=drive_copy
Decreto450/201904/07/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FsUmiZ-budnFcrKnyaP1-CLYgSZtW_BZ&usp=drive_copy
Decreto445/201918/06/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Noawngjv9QbfcC8JJUa7xtSIlqtIJQ2K&usp=drive_copy
Decreto441/201908/05/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos e racionalização administrativa no Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f2JqghYw-m4bMhC1Xw6RL6X3vtPQ8gQ3&usp=drive_copy
Decreto431/201903/05/2019Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1m-3jNrPbiBOqp_snY1wiDQKiVcygAMna&usp=drive_copy
Decreto430/201902/05/2019Gabinete do PrefeitoDeclara Situação de Emergência em áreas urbanas e rurais do Município de Benevides afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.2.1.4, intensidade Nível I, nos termos da IN 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1s8WccZT5D1Cg-veZCMut8cpqKGN4zUKL&usp=drive_copy
Decreto429/201923/04/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação do servidor que menciona para desempenhar a função de Coordenador Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1vVXw4ASWP3U7FFl74CeVEhNUNYpOlKgj&usp=drive_copy
Decreto428/201917/04/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10htJIUbNs_lXPRKR-0UFvu8fz6btQUvf&usp=drive_copy
Decreto420/201929/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a convocação da I Plenária Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aJC8nYhbIfdU_MhDmEiGYYZeruRTtzbH&usp=drive_copy
Decreto418/201929/04/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do § 1o, do art. 195 e artigos 173 e 174 do Código Tributário Municipal (CTM), cria a plataforma EMPRESA DIGITAL, estabelece normas, diretrizes e procedimentos digitais simplificados para abertura, registro, alteração e baixa de atividade econômica, bem como, o licenciamento digital para concessão de alvarás de autorização para funcionamento de estabelecimentos de baixo e alto risco no Município de Benevides, conforme estabelece a Lei Federal no 11.598/2007, que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1abRHYxF3lyb3gSTtFC97ZCF5BySEXbY6&usp=drive_copy
Decreto410/201912/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2019/2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ozjowvVNSR_esExd_IJQIESxoHS9Gwk_&usp=drive_copy
Decreto409/201907/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação do servidor que menciona para desempenhar a função de Fiscal de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Rv0e0kBseegu-vSjKB0vDkBenzecqgr2&usp=drive_copy
Decreto408/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Jean David Sales Rodrigues, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Área de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAT.https://drive.google.com/open?id=1HJ72Tbc4cChycH8PtB2foXi92JJS-ui4&usp=drive_copy
Decreto407/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Lauriano Gil de Souza Neto para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Área de Secretaria,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1oyc2oPHufF2mjDG6r2fhTjDC7j7to6Mq&usp=drive_copy
Decreto404/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Marisa Alessandra Sousa Moraes para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1MKx5fABmgZ6iyOHteRXTCQ8Ks9cy-n2a&usp=drive_copy
Decreto403/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Odineia Cruz de Carvalho para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1zk8ter32rnthd2mmdeDp1HkHUBisHu9R&usp=drive_copy
Decreto402/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Rosinaldo Sebastião Trindade Ferreira para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IV, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1jUlWtKxlO0MUJToiXsSm6jKyJJ9nmMou&usp=drive_copy
Decreto401/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Edileize de Souza Souto Franco, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1Wyargq1gVITeCFjIdbRXSp83I9eMv2X-&usp=drive_copy
Decreto399/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Silvio Enderson Oliveira da Silva Filho, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1x06h7MsVo0lTYSFf8Pk2jUIQU7_R5Fcr&usp=drive_copy
Decreto398/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Francisca Silva Pinto, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1KuC2zYn4LuGN7RO8yKWWObpn-Y_Y9gAO&usp=drive_copy
Decreto397/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Marcos da Silva Cristo, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1tdxNhAxXZZCGkqg_cqzTjIGVJs1BTStd&usp=drive_copy
Decreto396/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Jose Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1wQsfOoeb3EnZ8xYSynzz5F7Nj6t0yTWL&usp=drive_copy
Decreto395/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Vanessa Pinho Cardoso, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1w_pl9NFdNsZmO21DktbuIAzei6sKgZYM&usp=drive_copy
Decreto394/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Raimundo Heraldo Caldeira da Silva, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1qogpuUHD_lWJSYdzlSrHpTS1dTIoK8eO&usp=drive_copy
Decreto393/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Danielle Barroso Menezes, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1o-ybLa7szpL2-gcRRCFth-yaH0vah6Ba&usp=drive_copy
Decreto392/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Raimundo Nonato Bulcao do Nascimento, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, sob a matricula n°17618, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=1Yo9QBEfYyDEkZJFVyAFofj6Jbm6n42-g&usp=drive_copy
Decreto391/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. José Artur Martins Leal, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Habitação SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1ySHj2WnuSSHlEIy0Om15TIlFgtqekYAc&usp=drive_copy
Decreto390/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. João Izan de Oliveira Rufino, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1bC6UpWOD_3AroY3DJ3ZuwWsFLxZCFsZu&usp=drive_copy
Decreto388/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. André Eduardo Malcher Teixeira, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadoria de Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1VY54lFVM7XDJ7WV_py132vAfPJkpBX4b&usp=drive_copy
Decreto387/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Aline Carmo Maia e Silva, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=16ofpOq0fzhhTgk9qmAjwik9z_zWI2hCI&usp=drive_copy
Decreto386/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Francisco de Assis de Oliveira Tenorio, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1j-rm3FvDM8Ua_IuBpRE79gpl2QiSH3lH&usp=drive_copy
Decreto385/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Patricia Xavier de Castro, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1sNqWhw__RE2VS-j2rHgdZcVBfH9kzWvz&usp=drive_copy
Decreto384/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Marcelo de Carvalho Motta, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1rG279WjnYX0n0BrPkcOSvpMIMvxUoFPL&usp=drive_copy
Decreto383/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra.Leonilda Soares Gomes, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Atendimento ao Cidadão (Casa do Cidadão), sob a matrícula n°14615, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1Xrj7RvqMFyvAkXRmnHoOI9WWmN3CAScZ&usp=drive_copy
Decreto382/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Antônio da Silva Hortêncio Filho, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Proteção Especial, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1wd1K5mujSB_5yFTvWAZAwtWGMtXJIC-d&usp=drive_copy
Decreto381/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Leiliane Carvalho Freire Nunes, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadoria de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1Jt61MdVtFjeudJJQqnMFdF2Akay16toB&usp=drive_copy
Decreto380/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Joselia Maria do Carmo Reis, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1GFvbooO1Ooev84hRkCXLOQADu76qtizy&usp=drive_copy
Decreto379/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Flavio José do Carmo Reis Junior, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área de SecretariaDAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1xr8yxKY7O7QKgbBavAdlNMliMLV5omLB&usp=drive_copy
Decreto378/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Aline Carmo Maia e Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1BqRv8Aqb96rB6VU7rsnxkTquuGkeCVFz&usp=drive_copy
Decreto377/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Marcelo de Carvalho Motta, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, DAS-03, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1-hJ_dLmGclEHah7Li_OVirFZWdvCBqAc&usp=drive_copy
Decreto376/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leonilda Soares Gomes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, DAS-04, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1SauwJgTGykpFu__0T4ayHjXd-uwb9e8H&usp=drive_copy
Decreto375/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Antônio da Silva Hortêncio Filho, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, DAS-04, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1f-GNK2HNIEzFTYAPu7AtZ9nkkxop2eGd&usp=drive_copy
Decreto374/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leiliane Carvalho Freire Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, sob a matrícula n° 14629, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=18u3oobWxXI3Dzsu4QwcBHx61Q-T75SaA&usp=drive_copy
Decreto366/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Wyllk Franklyn Alves Silva, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Divisão de Administração Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1bF_M6dzv6LeXEP_SrPpiH5S74qq-QBBj&usp=drive_copy
Decreto364/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Lea de Fatima Botelho Guedes, do Cargo em Comissão de Coordenador de área de SecretariaDAS-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1uhiwc9i35cnOxynWEn0Y5oxv07HcoZ-k&usp=drive_copy
Decreto363/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Sandro Marcio Pereira de Moraes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III DAS-03, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promocão Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1BiWa8HUBU7qU-_UYv1Lhcdkz6aSpA9jp&usp=drive_copy
Decreto362/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Odineia Cruz de Carvalho, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão DAS - 06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento -SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1CBafoZqGmK00gwrXo3tjTWAa-kzGGM9-&usp=drive_copy
Decreto361/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Lauriano Gil de Souza Neto, do Cargo em Comissão de Coordenador de área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1fM9EiVNTP1V2cfQt4oFADWXrDJtI-Dbv&usp=drive_copy
Decreto360/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Manoel Sampaio Filho, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1B9u2Pp91_NDL-elPH7XnJtUKMETz1uVN&usp=drive_copy
Decreto359/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Rogerio Jose Parreira, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1Gflw-k55xdN3Vad19lWnLWlqbMkvNm_U&usp=drive_copy
Decreto358/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Marisa Alessandra Sousa Moraes, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1xIen_u0q8KYKu-xtm4caKO4Mg5TuOHYG&usp=drive_copy
Decreto356/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Jose Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1HxXBm5Gh1FBzfTfZOWDrPwUDH_ODYGyB&usp=drive_copy
Decreto355/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Joao Izan de Oliveira Rufino, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1DecX-3iuyr0DAsu30wde3qFuaWvfXvey&usp=drive_copy
Decreto354/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Jean David Sales Rodrigues, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1GmqpaFKO3LezKV56HASuKAlJXvugrQ9d&usp=drive_copy
Decreto352/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Danilo Marques de Araujo, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1qwyGUPann_BnfvufXWWAVdzOSwRrGRL9&usp=drive_copy
Decreto351/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Manoel Paulo Martins Brito, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão DAS - 06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCELhttps://drive.google.com/open?id=1JTqTG8TMAGZW6HSpOaIES9NN2Mi-gVYy&usp=drive_copy
Decreto350/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Rosinaldo Sebastiao Trindade Ferreira, do Cargo em Comissão Assessor Especial IV DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1aen7RWrhd6ixDeZdcUZx67efFb7GioIn&usp=drive_copy
Decreto349/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Raimundo Nonato Bulcao do Nascimento, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1R5YF9MEBYWfi69rYydFKeZVYCbIQgF0B&usp=drive_copy
Decreto348/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Raimundo Heraldo Caldeira da Silva, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1ej19FwJk0wPoPIro_eeVFJpQ9eY6abGc&usp=drive_copy
Decreto347/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Danielle Barroso Menezes, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=17FPVNxFt5EvZqkJn6d7pId3Gh6XaHHFs&usp=drive_copy
Decreto338/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Senhor Manuel Albertino Garcia Gonçalves, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1z4Xb_pEXCOmUulA7XFwqYbnUlXSRlOIf&usp=drive_copy
Decreto337/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o advogado Marcus Vinicius Anaice Lopes, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Municipal, lotado na Procuradoria Geral do Municípiohttps://drive.google.com/open?id=1fBy1PDjW-DiGeKN6xYfBswUqaiHQC1aS&usp=drive_copy
Decreto336/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o contador André Luiz de Azevedo, no Cargo em Comissão DAS-08, de Controlador-Geral do Municípi, lotado na Controladoria-Geral do Município - CONTGERhttps://drive.google.com/open?id=1nW-GVkHuWVeRiVMrh4YJLY7ZvYY4_wNg&usp=drive_copy
Decreto335/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor Marcus Vinicius Anaice Lopes, do Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial 1, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1QR7bpomqJlolpZ5H7LQVSvzlaOFVv5-S&usp=drive_copy
Decreto334/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor André Luiz de Azevedo, do Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1e6VzH4ee7jODf6UJLnuItIpNvHt3UEVC&usp=drive_copy
Decreto333/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o advogado Rodrigo Bacellar Cruz Nunes, do Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1uxHUKEaagti1Fdls8K-9AVctZ-rTCQ21&usp=drive_copy
Decreto332/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Eliete Vieira da Silva, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1RhLl8GgKDPAvBvmGIVp7ztv3zd807CQW&usp=drive_copy
Decreto330/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leila Carvalho Freire, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1SACy4GDkpFulFp13gCAhtwOzBNIh1YKK&usp=drive_copy
Decreto329/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do servidor efetivo Romualdo Begot da Silva e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_PM6FY43YDyuiBQY-u8K7iFoCf3-O1u8&usp=drive_copy
Decreto328/201826/12/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) e do indice de atualização monetária, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AF2LSwfZ4wNPkhXFnxhP89OOLz9K-Y9H&usp=drive_copy
Decreto327/201807/12/2018Gabinete do PrefeitoInstitui Recesso Administrativo no Paço Municipal e demais secretarias da administração pública do Município de Benevides no período que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Aa44GlPHglu6NIyra0oCrVtraTBMOMRi&usp=drive_copy
Decreto326/201825/10/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Senhor André Luiz de Azevedo de Amorim, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1xMNwneM5zRDoAcwDiSxEmcc2Kmx_qAZl&usp=drive_copy
Decreto325/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor André Luiz de Azevedo de Amorim, do Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1Ybddf_1rl26G3C_hq2FOFFan6XXfw1JJ&usp=drive_copy
Decreto324/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o contador Darlan Costa Rodrigues, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria- Geral do Município - CONTGERhttps://drive.google.com/open?id=1KvVO8P80SI7MTl7YoRQA-vzTJ47Xf10a&usp=drive_copy
Decreto323/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor Darlan Costa Rodrigues, do Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1k8tBHG-uQg9EnmLcO4QiVRcZSlokdJ1Y&usp=drive_copy
Decreto320/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto "Benevides - Polo de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável para 2030" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Wl4iZjdOx0sgFnpBY6aIgNbRe1biARtj&usp=drive_copy
Decreto319/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoInstitui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, Institui regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no Município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1rLQbziWu7gTbgoOtUvrLfwhhIbeGQLov&usp=drive_copy
Decreto318/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDesigna os servidores que menciona como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE no Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gnC2NYdQqVJkNrXX9v3A9-gblxi3EdQ9&usp=drive_copy
Decreto316/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Henrique de Sousa Xavier, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1MIr5uBboaU_O6IW1A8kt5Xa-8ppieGBI&usp=drive_copy
Decreto315/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Kleber Miguel Matteis Gadelha, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor EspecialII, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=120MLfs8WvCjqE0acJE8wCcjsZLtcdMOS&usp=drive_copy
Decreto314/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA, do Cargo de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRAN.https://drive.google.com/open?id=1Ds02bXod2Miy3Xz9ky5cNd8g_gG0GINE&usp=drive_copy
Decreto313/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JOAS SILVA FERREIRA, do Cargo de Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1L2lBI6_0MbswWSlgrI7HerMtbK2HL0B6&usp=drive_copy
Decreto312/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, do Cargo de Assessor Especial IV DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Finançashttps://drive.google.com/open?id=1SgfSnnc6K0utnlu6H6HeS9rfFsfkutR-&usp=drive_copy
Decreto311/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ELESBAO DA SILVA DUARTE, do Cargo de Secretário Municipal DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.https://drive.google.com/open?id=1YbQUwVJFOki-8wEVEfPp7QidtlMBnIL0&usp=drive_copy
Decreto310/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. CELINA ALVES DOS SANTOS FURTADO DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial I DAS-06, sob a matrícula no 13.848, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1cswfp1ThPXnfZD8jFnba74s0Hnlf3PVj&usp=drive_copy
Decreto309/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. ADENILZE LIMA ARAUJO, do Cargo de Agente Distrital DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1n0NhB9PU3hreuu_Oc8R5RQi8k1tTLNTq&usp=drive_copy
Decreto308/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. BEATRIZ XAVIER ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, sob a matrícula n° 14.763, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1TJ1BAZtQO3qhP_P8vlpocXo0Pd3cSQmD&usp=drive_copy
Decreto307/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MANOEL ANTONIO SOUZA DA COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, sob a matricula n° 00183, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=1hEFdFXkLLHphNkocShWxFI7JSEutsfBo&usp=drive_copy
Decreto306/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CLAUDIO LIMA ASSUNCAO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, sob a matrícula n° 15.570, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=12qq050hlKZ3zIyhlXW6wDnrO-eBNUSOe&usp=drive_copy
Decreto305/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOSE AUGUSTO PINTO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotado no Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=18MH4A2JLoyDMYBn9F_4D8pypxkYTu3GC&usp=drive_copy
Decreto304/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração da vigência de todos os Contratos Administrativos cujo termo final ultrapasse o exercício financeiro de 2018, com exceção dos previstos em lei, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CqSyNnfP4GpQ_lw47pgWzK6TyqBX4UnX&usp=drive_copy
Decreto302/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCIO ANDRE ATI TADAIESKY, para o Cargo em Comissão DAS-06, Chefe de Divisão, sob a matricula n° 16.767, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1UKl1skJgjBIJzvWtYJyIWHxVO9kymkgJ&usp=drive_copy
Decreto301/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. BRUNA PRISCILA NOBRE MONTEIRO, para o Cargo em Comissão DAS-06, Chefe de Divisão, sob a matricula n° 16.741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1AgJ6-Pa0KJ82hZzPC8FojfYj2j01TP1X&usp=drive_copy
Decreto300/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA ANTONIA DA SILVA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, Assessor Especial I, sob a matricula n° 15.547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1M9masGzRkgcMyHT-jxICaPUpVWcuO9xO&usp=drive_copy
Decreto299/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. IZABELA LORENA DA SILVA GONCALVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1GT_yIVbyIN0W9L8Yv6BEZHx4BQ1117gg&usp=drive_copy
Decreto298/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04, Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1_RL1zNaNQlgZhFOgFMTJR4kD0hLMB0GY&usp=drive_copy
Decreto297/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELIZABETH DA SILVA LIMA, para o Cargo em Comissão DAS-0, Agente Distrital, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=17P8aIK-BOOxNpWFgFvoVWtchmF7g8x2E&usp=drive_copy
Decreto296/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. IVAN JORGE REIS PIRIXAN, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, sob a matrícula n° 13.894, lotado no Secretaria Municipal de Educação SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1SKoAeyAsso2uorgBhnjS2Ub2N6Ufm70O&usp=drive_copy
Decreto294/201825/10/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JONATHAN OLIVEIRA LARDOSA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, sob a matricula n° 16.998, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1RuqCdu9i5wxkOo5Y8Km9MgIrVR9zAg9P&usp=drive_copy
Decreto293/201811/10/2018Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uXci5ERSCkpWvdSkSIU8JZ875qlO5bUR&usp=drive_copy
Decreto283/201820/06/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário especial de funcionamento nas repartições públicas do Municipio de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RP4lyhw82UE75d-bX_dO40lpPkH030V2&usp=drive_copy
Decreto282/201830/05/2018Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1We4wkvSbxtQdW7Aqv_mnHzV0c6ibKYMA&usp=drive_copy
Decreto281/201811/05/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o servico de informações ao cidadão no ambito municipal e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f4lF14rCFfMbDIE0kohG-ojoIWZUSSEm&usp=drive_copy
Decreto280/201802/05/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procuradora Fiscal, lotado na Procuradoria Fiscal do Municípiohttps://drive.google.com/open?id=1Qd6ydbWba7Zcx6ch_zfKhVSj6qnZs5It&usp=drive_copy
Decreto278/201802/05/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. JOSÉ AUGUSTO PINTO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMAThttps://drive.google.com/open?id=19QwOgHV1NmGY11iYXT-46rDr_WwbXTZ1&usp=drive_copy
Decreto274/201809/03/2018Gabinete do PrefeitoDesigna a servidora que menciona para responder interinamente pela gestão da CMEI - Florescer e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iUj2G4Vv56UH0W7bogs17UoQ3qrLw01I&usp=drive_copy
Decreto272/201809/03/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DE SIQUEIRA" e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1WdJO4HFnMvfLgXIzC5RhYL9kco4kpD-F&usp=drive_copy
Decreto245/201802/02/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Programa Especial de Descontos de Dividas Fiscais inscritas ou não em Dívida Ativa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WgwWwT7U0gNlt7KMlKZms7ZSmn3eT1vB&usp=drive_copy
Decreto244/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO a SI ROBELI ABREU QUEIROZ DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escola Municipal São Francisco de Assishttps://drive.google.com/open?id=1ClB_V-OvKUWGYrp17CAhmJx2IyUE32AA&usp=drive_copy
Decreto243/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Sr" ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Jose do Patrociniohttps://drive.google.com/open?id=1zVDths9pDZie10S7OUehOofDD2v6acDh&usp=drive_copy
Decreto242/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Sr SILVIA REGINA LUZ DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Jose Leoncio Ferreira da Siqueirahttps://drive.google.com/open?id=1br7oaiesWF8Iw5LTTv4G9ROi9lmaV_M9&usp=drive_copy
Decreto241/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª MARLUCIA AS FARIAS, matricula 00327, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Madressilvahttps://drive.google.com/open?id=1x-pf3hmP6b37Wy3TMU3PKxNqSv8q-24p&usp=drive_copy
Decreto240/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª ROSANGELA MARIA DA NOBREGA PINHEIRO, para exercer a Função Gratificada de Gestora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izaura Queiroz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=12_2Mtz2o4X2YG3yZlAIXIrgwDBDgKBo2&usp=drive_copy
Decreto239/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª MARIA MATEUS MOTA, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Santa Luciahttps://drive.google.com/open?id=1KUngrTbukZJ7s5UblZwBXuzZTpZYjlGf&usp=drive_copy
Decreto237/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª SHIRLEY ISTEFANN VALADARES MONTEIRO, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Abelardo Cruz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=19UOHjFGwlQ6zbE0H59I6yShhd4xeAie6&usp=drive_copy
Decreto236/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNA SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar a Sr° MARCIA SUELY VIDAL FERREIRA, da Escola Municipal Jose do Patrociniohttps://drive.google.com/open?id=11DK84tzNpmc0w6q3UnwqzFvIFQSCBWxP&usp=drive_copy
Decreto235/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Srª ROSANGELA MARIA DA NOBREGA PINHEIRO, da Escola Municipal Madressilvahttps://drive.google.com/open?id=1Q9UHOmEgPP9GaoN4y7cyuo8KNg6QAX8n&usp=drive_copy
Decreto234/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Sr ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, da Escola Municipal Santa Luziahttps://drive.google.com/open?id=1l0P86zg7jym7sE8DWIkYJsib-97FCV1K&usp=drive_copy
Decreto232/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Sr° ROSELI ABREU QUEIROZ DA SILVA, da Escola Municipal Abelardo Cruz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=1OhVrVPO2WwixvUE36R2hFsMMr5qOXdZh&usp=drive_copy
Decreto231/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Srª ANIZDETE ANTUNES FARIAS, da Escola Municipal São Francisco de Assishttps://drive.google.com/open?id=1bHis7vAPw58IFgMfT7YbZNM43Wbl7iJ0&usp=drive_copy
Decreto230/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO FREITAS, do Cargo de Coordenadora de Área de Secretaria DAS-07, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1Q4xfSFRilkUczBN3TTTbsVq2MnpiD43v&usp=drive_copy
Decreto229/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. LUIZ CLAUDIO SILVA DO LAGO, do Cargo de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Especial de Planejamento e Coordenação Geralhttps://drive.google.com/open?id=1-LsusDvz_lGZhh8SBYMnuQf3uZzMhEFj&usp=drive_copy
Decreto228/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JEAN DAVID SALES RODRIGUES, do Cargo de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=10rGHduQM4KUwdBoORT4pKP0C9g-H93te&usp=drive_copy
Decreto226/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ROGERIO JOSE PARREIRA, do Cargo de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=1ROr1kucHvUwqsBH0ng7uyN_YyxoSV6fH&usp=drive_copy
Decreto224/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. ODINEIA CRUZ DE CARVALHO, do Cargo em Comissão Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.https://drive.google.com/open?id=1pEvp5iVAaJyHmT3n55eCQ7HDlaaF6xsi&usp=drive_copy
Decreto223/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. NILZE SILVA DO AMARAL, do Cargo em Comissão Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1A1PR2miALObr-QkqL8Dn3z0TpoqhZtTg&usp=drive_copy
Decreto222/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ROSINALDO SEBASTIAO TRINDADE FERREIRA, do Cargo em Comissão Assessor Especial IV DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1hmG7mntN7Q7iRhbbQL3lssypH1Qc-o6F&usp=drive_copy
Decreto221/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ADAIR JOSE DA SILVA SOUZA, do Cargo em Comissão Assessor Especial III DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=1G8MKo65jVjU6EN54Agv6-yzOnsfDF98K&usp=drive_copy
Decreto220/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. SANDRO MARCIO PEREIRA DE MORAES, do Cargo em Comissão Assessor Especial III DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=18dHM155n6psWTgBjaRASQzqWZbhyuCS2&usp=drive_copy
Decreto219/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. CARLA MORAES DA SILVA, do Cargo em Comissão Assessora Especial II DAS-04, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazerhttps://drive.google.com/open?id=1kUY0MG2jvRdAzGhEg8M5JOBxZD4uLBfP&usp=drive_copy
Decreto218/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS RAPHAEL SARAIVA PIRES, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Ronarte a Lonerhttps://drive.google.com/open?id=1C94WWZ5G513ZYcoSswfSn8t4n3YZ1ASJ&usp=drive_copy
Decreto217/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JOSE PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=18el6lvrHOEFwjGmyoD9cnAaie-q-UZ6M&usp=drive_copy
Decreto216/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JERSY JAMES GOMES CARDOSO, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=16umzT9bM1V_I4JPxLne2_RtPO-u4xrtr&usp=drive_copy
Decreto214/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. RAIMUNDO HERALDO CALDEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1NtoVl9KfXfSqP4sS1i9yEsQbiKIN1Sv6&usp=drive_copy
Decreto212/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MANOEL SAMPAIO FILHO, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Habitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1uhMjmCwNypG9xhECDaNjsKRAzO8napk9&usp=drive_copy
Decreto209/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2017/2019 e dá outras providênciahttps://drive.google.com/open?id=1xLBYuLdKUkBMQZM1H-ohJPfKDCzfbYC7&usp=drive_copy
Decreto208/201808/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONE BERVELY NASCIMENTO DA COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1FsyNQEwjoFs2z88W9ToIdmbWf97PDpdg&usp=drive_copy
Decreto207/201808/01/2019Gabinete do PrefeitoFica EXONERADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1pqaWVj5BIsv6_v4Ovlqlg-LAWjWI7rkC&usp=drive_copy
Decreto206/201708/01/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e do índice de atualização monetária, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sCZL9l5gsEmYyqrcJ7uytjw6UDa2pLeP&usp=drive_copy
Decreto205/201712/02/2017Gabinete do PrefeitoInstitui Recesso Administrativo no Paço Municipal e demais secretarias da administração pública do Município de Benevides no período que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XbXLHMKQyoA5esy8SyoK3zS49JbS-Qfu&usp=drive_copy
Decreto204/201722/11/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Programa de Incentivo Fiscal dos Tributos Municipais incidentes sobre o Programa MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SFm2Ls0CqvRU5g0_MQE_h1hNWV5UDpuK&usp=drive_copy
Decreto202/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE BARROS, do Cargo em Comissão DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1A53TiUn4QHPZ4Z9ONS3HyRt35tivBywq&usp=drive_copy
Decreto201/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LAURIANO GIL DE SOUZA NETO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1hAIy9B_F67xAgboqNeTbRjPZfHnArL7k&usp=drive_copy
Decreto200/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELISANGELA MARIA DE LIRA PICANÇO, para o Cargo em Comissão DAS-07, na Coordenadoria Administrativa e Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1BthThiGzxGNxTJB6ENM_xpMnTdOYPyix&usp=drive_copy
Decreto198/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1OJ-eQHOeadjQFxInIXJhQy4FYyhTMJkN&usp=drive_copy
Decreto197/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. LIGIA HELAINE SOUZA NEVES, do Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1k4po7ixJqVaZkm_n6X1k5Y0ui0Kiv4oS&usp=drive_copy
Decreto194/201720/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BrSuJrEvI6T-LNtKTVhBpjzlpn8aPTJu&usp=drive_copy
Decreto193/201711/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_1XihO7Ec4Rmqu_FeKciuHGCAEwDBLTq&usp=drive_copy
Decreto191/201709/10/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário de expediente às sextas- feiras na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1x6BkorKHwK3S3M8UKrbQ3igZMDpBm8Qm&usp=drive_copy
Decreto190/201705/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10ROqOyMfe8pCGpGRIWlhftl4d8XAuZBn&usp=drive_copy
Decreto181/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. LEHONES SILVA REBOUÇAS, do Cargo de Procurador Fiscal, sob a matrícula n° 13.678, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1Ii25ceJMklz7Wjb2iGre-rUWW_V0Xnw5&usp=drive_copy
Decreto180/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARDONIO CARVALHO SILVA, do Cargo em de Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1F5eVjyo5hu2Ul_Cyoi0CLZ2nHbRSqrWX&usp=drive_copy
Decreto179/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA, do Cargo em de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1LOF51It9A_OJ51U8LzNKQtRYzamDV6wH&usp=drive_copy
Decreto177/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a Senhora CONSUELO VILHENA SARMENTO CARVALHEIRO matricula 00430, do cargo efetivo de Professora, que exercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1b-cIbZq0d9buKmKkr7trS_vi1PG3uL9r&usp=drive_copy
Decreto176/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora ROSANA VIANA FREITAS matrícula 00458, do cargo efetivo de Nutricionista, que exercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1DeAszt0l2uoRbrgfgJMx-0oK9Z8KZizf&usp=drive_copy
Decreto175/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora RAPHAELLA COELHO LOPES, matrícula 13265, do cargo efetivo de Agente Técnico Odontológico, que exercia junto à Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1hQ7RCdNFPKnYQIzkk8s2ajS66IFAwvvc&usp=drive_copy
Decreto174/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora ANA LUCIA ARAUJO TAVARES matricula 00019, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, que exercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1Yav-BlFIN2F8pF_3EKosTmgTjEwJYeV_&usp=drive_copy
Decreto172/201701/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, para c Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1O2JzRL9fCr1_lO_H4sRkKYmRMtoC3oYW&usp=drive_copy
Decreto171/201701/09/2017Gabinete do PrefeitoFica EXONERADA, a Sra. SIMONE BERVELY NASCIMENTO DA COSTA, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=12d4v8tTi10s14lUxOVQiSfSnmN_8vyDU&usp=drive_copy
Decreto170/201723/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1koI_oyp8erBivJM5uaLDuqS1157JKiEH&usp=drive_copy
Decreto169/201711/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a convocação da 1ª Plenária de Vigilância em Saúde de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MbVo5me6AqCcG1y6nnoFiq9g3trUMzJQ&usp=drive_copy
Decreto168/201704/08/2017Gabinete do PrefeitoInstitui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zsAeckgDwkYHmaaGg2C1OHM7QQcAQq4n&usp=drive_copy
Decreto167/201704/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação dos Artigos 94, 100 e 101 da Lei Municipal n° 1.158, de 23 de Setembro de 2015 Código Tributário do Município de Benevides), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1K8sHFUAJjmbw-3ern9aucj1EU9SCVbRv&usp=drive_copy
Decreto162/201706/07/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mcG00tlXsXUShqZ6GGWDLN_1WJk4ZycR&usp=drive_copy
Decreto160/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ORINETE DA SILVA CARDOSO, para o Cargo em Comissão DAS-01, de Assessor Especial IV, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1gYxIhZth5pDIhhWpnkYQCACEaXl4iW5i&usp=drive_copy
Decreto158/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LIGIA HELAINE SOUZA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito,lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1DoOY300wv18yGA2Um98T5-ckTi9N63g8&usp=drive_copy
Decreto157/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELANA DE ALMEIDA MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educação para o Trânsito, sob a matrícula n° 15.796, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1gsbfrnoMG5u2veDB-_bBt3xMP-R9zkKA&usp=drive_copy
Decreto154/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio 2017/2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1u7gFj3AJ8jLnTO5MFi_j0EvfkjxJeeK_&usp=drive_copy
Decreto152/201706/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a substituição do membro que menciona da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VauOf0wUYgMSX9MrvTwOGxorQh3w3THc&usp=drive_copy
Decreto150/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do Ex-Vereador RAIMUNDO CONCEICÃO DA SILVA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D8ajvq2VWzZih4lDev9y9MO2P_Y6pBFF&usp=drive_copy
Decreto149/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre aprovação e criação do Regimento Interno, do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA do município de Benevides, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xH-p-F-Aprlbc8cWiyWe4jY5fgoM4R6P&usp=drive_copy
Decreto148/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoHomologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação doMunicípio da Benevides na forma que se declara e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12--NvXKiyvfI-KihW0YWDUNQYyURXxBi&usp=drive_copy
Decreto145/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RAIMUNDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viacão e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=186zP0DkqpD7b2aFM61377a3WPiSujJXl&usp=drive_copy
Decreto144/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CHARLES BEZERRA DOSSANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, sob a matrícula n° 15.596, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Viacão e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=18eX62tP55jR403gBaAyXpc0XjxKPzi59&usp=drive_copy
Decreto143/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JURANDIR RIBEIRO CAMPOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Demarcação e Titulação de Terras, sob a matrícula n° 00161, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=1ddbeNkHeME0Mpqp0TkfsPk7iv-Gj7Thf&usp=drive_copy
Decreto142/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARIO GUILHERME BRITO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=11liv3OtzuG17afpzWVto-1V1KP8um4aM&usp=drive_copy
Decreto141/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LUIZ CLAUDIO SILVA DO LAGO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Planejamento, lotado na Secretaria Especial de Planeiamento e Coordenação Geral - SEPLAN.https://drive.google.com/open?id=1uxLoy1IFNWoAYiQgLnvbqv5JQtx1MN_U&usp=drive_copy
Decreto139/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RENAN ALMEIDA DE FARIAS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promocão Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1KYK8ho3V9DE4DYHgPmEnLdleOxjvzk7s&usp=drive_copy
Decreto138/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONE CRISTINA FALCAO DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1krpMex5x3Zmy-6R16R0_dzNd464LlMg1&usp=drive_copy
Decreto137/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCELO DE CARVALHO MOTTA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1ktmB92HQEnQClm721j4yST6eDPZwiHSJ&usp=drive_copy
Decreto136/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MILTON SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=18ShJSQoNTSYGeulwXpfpmTDjQu4Z49Ed&usp=drive_copy
Decreto134/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO DA SILVA HORTENCIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1yZX-BSU6ZnfUpHV3wqv7FdJaHhORjD1f&usp=drive_copy
Decreto133/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEONILDA SOARES GOMES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1Nb9dcDIldAsYHXXGmss6sfkF5yHxwr17&usp=drive_copy
Decreto132/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. JAQUELINE PEREIRA LOPES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1uQlpViTEUbk2DLzEokgQH9MCiJNZG9JL&usp=drive_copy
Decreto131/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1-EnKap_PGDb1Tl7S67hDt2QiNmwqofom&usp=drive_copy
Decreto130/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. GELY WANGELA CORREA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=139wLSr-AY5G3jD_V6dlsm9myQLMjClvx&usp=drive_copy
Decreto129/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. OSMARINA BRITO CABRAL, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1rxZIR8zHM5wQQ0pgDrpNtKKVKnzCru9o&usp=drive_copy
Decreto128/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOSE DUARTE DOS NAVEGANTES FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVhttps://drive.google.com/open?id=1lr4LqzfcoNPXWfOGlvOjtLTV_PA_-YUB&usp=drive_copy
Decreto127/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=11p1xtdWunOLG8jrC3CReYl3UWHO5sppu&usp=drive_copy
Decreto126/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROBERVAL JUREMA AZEVEDO JUNIOR, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1YdrPD9DgTuvT8_zhuFSEHsa8QgZBlL12&usp=drive_copy
Decreto125/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RONALDO MOURA DE BARROS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Habitação SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1nRLyZMQBBHSMSC-jSB-IHM6dgaiGsC1v&usp=drive_copy
Decreto124/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MANOEL SAMPAIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1GX08nySPofwo5-Lclt2bD84ifApLSHS-&usp=drive_copy
Decreto123/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeado, o sr. sandro ferreira dos santos, para o cargo em comissão das-03, de assessor especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1j8ptz7Y4Gc9lxtJfuM2f8MFn_I19rP0J&usp=drive_copy
Decreto121/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. paula karolina de carvalho lima, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de coleta, controle e analise estatísticas de trânsitohttps://drive.google.com/open?id=1bquBIxh7QLIoLPqL1F5gvAAePPV6kKkH&usp=drive_copy
Decreto120/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeado, o sr. luiz carlos aragão carreira, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de defesa social e atividades da guarda municipal e defesa civilhttps://drive.google.com/open?id=1Ca-K93trNgOvsMi3B0JM7ru5KLAvBw1a&usp=drive_copy
Decreto119/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. lucelia tavares, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de cadastro e inspeção veicularhttps://drive.google.com/open?id=1w0IaPaFZq3juwzcCNWGTj4q4Wl086Ez-&usp=drive_copy
Decreto118/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. isabel cristina das neves oliveira, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de educação para o trânsitohttps://drive.google.com/open?id=18GtzaD9Fifzd1UBm3mr2Dx4JVboJzQBb&usp=drive_copy
Decreto117/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. delaine feitosa araujo, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de operação e fiscalização https://drive.google.com/open?id=1TZyGLRhGYpnomrRYubfXtvL0RY_MOib-&usp=drive_copy
Decreto116/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO CARLOS AIASS MAIA, para o Cargo em Comissão DAS-05, de Assessor de Fiscalizaçãohttps://drive.google.com/open?id=1sr91VmLisUraNW5zDs-y80EagBflAkWL&usp=drive_copy
Decreto115/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ADENILZE LIMA ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Agente Distritalhttps://drive.google.com/open?id=13a3Q95F_ykZWtZTidgwYZd8o2EqvcAk2&usp=drive_copy
Decreto114/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA CARLENE ALVES SOUSA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Culturahttps://drive.google.com/open?id=19VXJ_n4h0NDyYjSpA2N7akQZEtcsCKEo&usp=drive_copy
Decreto112/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MIRLENA KAROLLE PORTAL MACIEL, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chef de Divisão de Projetos e Captação de Recursoshttps://drive.google.com/open?id=1wVKaaMEGp4wTzNfJySVJ-vd4sYcWxc1V&usp=drive_copy
Decreto111/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOÃO NIVALDO FREITAS BRITO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Esportehttps://drive.google.com/open?id=1Ip5-ycdQzMnqcFRaIYIxY8MLkrYEfHt2&usp=drive_copy
Decreto110/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ADAIR JOSE DA SILVA SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1vFix9B45x6qGGFgHwHSvEFvvvpzs_DmN&usp=drive_copy
Decreto109/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. EDILEIZE DE SOUZA SOUTO FRANCO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessora Especial III.https://drive.google.com/open?id=1i3t_VPS44h8FZySzh0d1QsxUzQ06q33T&usp=drive_copy
Decreto108/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. MARDONIO CARVALHO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04. de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1KF1xslmeGW7nDL4ttt2JWKLD7A3QK_P5&usp=drive_copy
Decreto107/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. MARCOS DA SILVA CRISTO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1aACXOmOeyiDS3kVWGzl5m23y2Kt3X3vo&usp=drive_copy
Decreto106/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARISA ALESSANDRA SOUSA MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Controle Ambientalhttps://drive.google.com/open?id=1S7O2o2L9SAjB7niL3iyGKuLY6x7w4PWT&usp=drive_copy
Decreto105/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROGERIO JOSE PARREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educação Ambientalhttps://drive.google.com/open?id=12BnAXGaM4X31ZbH5eUHTx70GAK4oPb-Q&usp=drive_copy
Decreto104/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE BARROS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Agricultura e Abastecimentohttps://drive.google.com/open?id=1fW1zzRXiAPeouGOGCIsblQAXX1UG_bu_&usp=drive_copy
Decreto103/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ODINEIA CRUZ DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Agricultura e Abastecimentohttps://drive.google.com/open?id=1i--E5ExTLNM5aNuTpvtNNCdqvZJlBOsR&usp=drive_copy
Decreto102/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CRISTOVAM RODRIGUES CORREA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1ssjP_eLaT84nB3O8DMy35id_mYjtSNKm&usp=drive_copy
Decreto101/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SERGIO AUGUSTO GURJÃO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=12EIzF0PpfTURflSTAdQCmlJ8mdGENlD5&usp=drive_copy
Decreto099/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1M-NbWDYibzpAEc-SfxdC5v_fmewOH02M&usp=drive_copy
Decreto097/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA, para o Cargo em Comissão DAS-07, na Coordenadoria Administrativa e Financeirahttps://drive.google.com/open?id=1crAkTEUOzArfjYX8OwODA8ViwihqpR_a&usp=drive_copy
Decreto096/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, 0 Sr. FLAVIO JOSE DO CARMO REIS JUNIOR, para O Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Controlehttps://drive.google.com/open?id=1gjyi_xaWi4Zi3IJOnbPsjz_Z8cwEw10o&usp=drive_copy
Decreto095/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoAFICA NOMEADO, o Sr. FABRICIO ALEIXO DIAS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Vicilância à Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1nB8yYqqAm3AVqicSJ12Nk3TLhjySAA5g&usp=drive_copy
Decreto094/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. DARIVALDO LUZ NERI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Atenção à Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1mGVJ-VNp_mIKt9CciPM9LfbEfWA4hNPq&usp=drive_copy
Decreto093/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Controlehttps://drive.google.com/open?id=1aJn8t4-rPH_3hBb3dNyyPnFS_cWoGWiZ&usp=drive_copy
Decreto091/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. CELINA ALVES DOS SANTOS FURTADO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1k-L6dMdZl2UVJdv5XEJjmWTz57-aw7o2&usp=drive_copy
Decreto090/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. GERSON DE NAZARÉ SILVEIRA REIS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Logística Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1uIV1B_7dZuYXLLhl1mETfvY3wE0piWwz&usp=drive_copy
Decreto089/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. BELMIRO SOARES CAMPELO NETO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1ANJRNsqQFwxO9HDOtUecO2lQpbdwz6oR&usp=drive_copy
Decreto084/201725/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada EMANOELLE LOBATO SAMPAIO. inscrita na OAB/PA sob o número 17.821, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procuradora Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Sjw9Qnx1EPBjBMDkaPdmzfE-r5vUmJC-&usp=drive_copy
Decreto083/201725/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO 0 Sr. PEDRO PAULO AZEVEDO DA SILVA. para O Cargo em Comissão DAS-7. de Coordenador de Obrashttps://drive.google.com/open?id=1IdeJphR3jjz_K_YJIofIorU4Ri_CvC7n&usp=drive_copy
Decreto080/201720/04/2017Gabinete do PrefeitoFica designado o servidor comissionado DAS-04, Marcos Antônio Albuquerque Barros como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Benevides/ PA.https://drive.google.com/open?id=1Dvo1YrW6GXHn4iRZCp8ndjgrbVGatytV&usp=drive_copy
Decreto079/201702/04/2017Gabinete do PrefeitoFica criada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Paraiso do Murinin". localizada à Avenida Murinin s/n, Distrito de Murinin, CEP: 68.797-000, nesta municipalidade.https://drive.google.com/open?id=191aOHkMhzV6JBpleVXVBqFzV0UF74TEo&usp=drive_copy
Decreto078/201702/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. OTÁVIA MARIA ELO DE ARAÚJO COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Iluminação Públicahttps://drive.google.com/open?id=1FaJYfifK0FQeQP-NZlmvsR5RPuaDfxFb&usp=drive_copy
Decreto076/201729/03/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado ponto facultativo nas repartições públicas nunicipais, o dia 31 do 0 mês de março de 2017 (sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1soqJxS8T6pteZmtlc54fO6TvUbxBQ9t0&usp=drive_copy
Decreto075/201723/02/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24 (sexta-feira), 27 (segunda-feira), de fevereiro e 1° (quarta-feira) de março do ano em curso, em virtude do feriado de Carnaval.https://drive.google.com/open?id=1i1ausU94f_M31ernQHyJ7tOEb-D7EhcP&usp=drive_copy
Decreto070/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARRAIS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1IAOpbjCSN0DcItTkDijRpZ5l-ltgicXx&usp=drive_copy
Decreto069/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LUANA FIRMINO ROSSI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1WnlnlHdeNtDRgl6FXKP-7wDwvyUu54CA&usp=drive_copy
Decreto068/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. YLBIA BEGOT DA SILVA FREITAS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=15KNj0QvDo3voSENnk8U3FyX8U6eVuJLg&usp=drive_copy
Decreto066/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEA DE FATIMA BOTELHO GUEDES, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Administração Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1AoApr-Ow0DKF_x1lRMN5AIJ9veg05CM-&usp=drive_copy
Decreto065/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELIETE VIEIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Recursos Humanoshttps://drive.google.com/open?id=1W4D_2ZUmc3L7LvT_TJibdoXLJdS-VmjP&usp=drive_copy
Decreto064/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEILIANE CARVALHO FREIRE NUNES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Administracão Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1oN924dPOISDF1CkJaltBOX1SqFnjM4wI&usp=drive_copy
Decreto063/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. AMANDA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=152KffEvOBCukM8LIiGc5ffSTowX_R7fN&usp=drive_copy
Decreto062/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ALLAN DE OLIVEIRA FREIRES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Logística Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1Vn6HyiBOfYv6NZR3tihSK_MRl30-mXL_&usp=drive_copy
Decreto061/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. PAULO SERGIO BRITO FREIRE, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1JFvTY4vChcTwQqAEOs83QvgZpjLBVYEb&usp=drive_copy
Decreto060/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO CELIO DO NASCIMENTO AMORIM, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1Q39oq8CT6OEnWzrVS_n36nuTACsw5v1r&usp=drive_copy
Decreto059/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RODRIGO NUNES POLARO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1kUKqaNeJ0y9gePb6wGQf5hORPai-BC4A&usp=drive_copy
Decreto058/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, para 0 Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IVhttps://drive.google.com/open?id=1uihg2jl-GafZ_QAatxVub9vOqBCsusEy&usp=drive_copy
Decreto057/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LUAN SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1P1hi5BP7pJQ0kSD8cgTmu7MEKGCoI47N&usp=drive_copy
Decreto055/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoAFICA NOMEADO, o Sr. JOÃO CARLOS DE MELO LEAL, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II lotado na Secretaria de Administracão. Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1aufuZJy7GGAuIbv5BhR3tLrLx-pgNGHG&usp=drive_copy
Decreto054/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. FELIPE PEREIRA MODESTO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1S8MUitu8bqDD5j9JP8Adlry5OOev2FDI&usp=drive_copy
Decreto051/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONNE DE AZEVEDO DE CASTILHO, para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessora Especial IVhttps://drive.google.com/open?id=1Vj7m3b1IXfwq_LG7ZnDvDnoZJO0Q_XKb&usp=drive_copy
Decreto050/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROSINALDO SEBASTIAO TRINDADE FERREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IV, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1TvVqq5tvl1kddE38NNsxWTB1X0WyoiGf&usp=drive_copy
Decreto049/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SANDRO MARCIO PEREIRA DE MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1LSpKly7VdYsHe67cS4PP59Oxv_7ON7F4&usp=drive_copy
Decreto048/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RUBINALDO FERREIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1OqbAD7ahNPC1wyO1kDTj5VW5azGVF4uN&usp=drive_copy
Decreto047/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. PAULA MAYRA QUEIROZ PEREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessora Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1prd0DlvrAvtZavPT9vTPT3_tu0pP9mWe&usp=drive_copy
Decreto046/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS CARDOSO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1HzkJ276GZ6_MI_iHVJmzXI-qYsOrJ9mx&usp=drive_copy
Decreto045/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. HILMA BEGOT DA SILVA FREITAS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1dzraLLnHCm9CKAAEqa1A0CMtBK4meRz4&usp=drive_copy
Decreto044/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. DELMIRA COSTA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1cw8zxaXufh4FlNyhqdCRhN3RP0T8izuJ&usp=drive_copy
Decreto043/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOAO BOSCO LION ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no gabinete do prefeitohttps://drive.google.com/open?id=137CIN08BOkjhyUzxLpdkhMunDvq2hDHI&usp=drive_copy
Decreto042/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SILVIO DIAS PEREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1glhkYXXOP3UW0F_Ji5TnvA6uIXF66EVE&usp=drive_copy
Decreto041/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RUI GUILHERME ROSARIO DAS MERCES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1mmaev94_W6EuS9CPNukc2X6J7dZEXEGw&usp=drive_copy
Decreto036/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. AUGUSTO CEZAR REIS CORREA, para o Cargo em Comissão de Assessor Comunitário, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1x1O_asnvj2fu88aeFoQQtvskRbTYe99g&usp=drive_copy
Decreto035/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MOISES DE DIAS DE PAULA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Planeiamentohttps://drive.google.com/open?id=1KpFbdSFKCzFMvrNK6_3fZWHMyxBXDjtZ&usp=drive_copy
Decreto034/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFica instituida a comunicação eletrônica entre a SEFIN de Benevides e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do DTD, sendo obrigatório O credenciamento para as pessoas físicas e jurídicas, observadas a forma, condições e prazos previstos em regulamento.https://drive.google.com/open?id=1xfLYZ2IK_wY60Y9Ru-Z2qb3B034pfexD&usp=drive_copy
Decreto033/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MARCUS VINICIUS ANAICE LOPES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1qZJF88GRS-guJ-KvTsf4RgUv8aXiIe0q&usp=drive_copy
Decreto032/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial lotado no Gabinete do Prefeito - GAP.https://drive.google.com/open?id=1sPSeYb_kICe70fYSH0ipKjxoE_3Ex1cP&usp=drive_copy
Decreto031/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO o Sr. PAULO ROGÉRIO FARIAS DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1b0UGTsTF-vwi1mzOyJXLSNLr4nUNHdcj&usp=drive_copy
Decreto029/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO, inscrita na OAB/ES sob o número 21.908, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município.https://drive.google.com/open?id=1qYr4WE8iOpRuhVWDdiM7xRyLDvIRjUnK&usp=drive_copy
Decreto028/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o advogado LEHONES SILVA REBOUÇAS, inscrito na OAB/PA sob o número 18.644, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Fiscal, lotado na Procuradoria Fiscal do Município.https://drive.google.com/open?id=1b2qW8gqrRwxBNMDSAxW8sZdF19S9IBCS&usp=drive_copy
Decreto027/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. LUIZ CLAUDIO GAMA XAVIER, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1MwdYWMNJ0nznYH1_BWesNboHOyiZikfy&usp=drive_copy
Decreto026/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. JEAN DAVID SALES RODRIGUES, para o Cargo em Comissão DAS-7, de Coordenador Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMA.https://drive.google.com/open?id=1nuzclg2oO7Eektd_1xV2_pPSjZwTODKt&usp=drive_copy
Decreto025/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROBSON DE CASTRO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1Jvn1-w5cz71nMrBE37cjhH-UyIKK6GCx&usp=drive_copy
Decreto024/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. MARCELA DE PAIVA REIS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Secretária Coordenadora do Trabalho e Promoção Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1qOh5zTBVk9jZrhs9JIX8TlVgG9VhpYgJ&usp=drive_copy
Decreto023/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO o Sr. EDMILSON PIRES DE SOUSA JUNIOR, para o Cargo em Comissão DAS-05, de Assessor de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1ORyz06m1CxtXGfTfMa6B_bdM7XHhxNT9&usp=drive_copy
Decreto022/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MARIO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1aMUrlOzsX2b67pw0w9fZWeKANOHBPKjy&usp=drive_copy
Decreto021/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, a Sr. ANDRE LUIZ DE AZEVEDO AMORIM, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=185XhOss44kLkzD52zSWz58QqKeZO18aI&usp=drive_copy
Decreto020/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial 1, lotada na Secretaria Municipal do trabalho e promoção socialhttps://drive.google.com/open?id=1-zN9NCuKasNjvm4PuEj2fqf-2htpp9kf&usp=drive_copy
Decreto019/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. KEILA REJANE UNGARATTI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Recurso Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=161GD0FvZbMoyMLzUqyg7tx1N8IO5O5wM&usp=drive_copy
Decreto018/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. AURIO CLEBER UNGARATTI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Suprimentos e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=16qw4azZTDidm2I2YtAoy63z4_Gf73XbG&usp=drive_copy
Decreto017/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o advogado RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES, inscrito na OAB/PA sob o número 18.384, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito do Município.https://drive.google.com/open?id=1wjGoFq4xW0X027JVrcGEcTAb6bgSplGi&usp=drive_copy
Decreto015/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. LUIZ ANTÔNIO MENDES, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1eS1CM-xdBVTSCc7cfdooXfFYmSv7uNMj&usp=drive_copy
Decreto014/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMUDE.https://drive.google.com/open?id=120Ywuiky5jmUlkRG0xnR1P_FZ2k_goKS&usp=drive_copy
Decreto013/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. LILIA MARIA SILVA SÉRGIO, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1TzZIDfL1MBn3xM3mpmKzjAYulMnEHnNO&usp=drive_copy
Decreto012/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1.° FICA NOMEADO, o Sr. NIXON SANCHES MENESE DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.https://drive.google.com/open?id=13DgqrD5YODWL-fYYXHIl5nDy78fRZIfM&usp=drive_copy
Decreto011/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ISNARD ALVES FERREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito SEMDESTRAN.https://drive.google.com/open?id=1zn3PERrYagTZkZYF48PxnKUOVCaHjOIL&usp=drive_copy
Decreto010/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE LIMA SOUSA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=1CRtRGdU8RUJY3bT9fiM5cpt-Nfl1STvL&usp=drive_copy
Decreto009/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. EDSON ALVES DOS SANTOS FURTADO DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1017PW9fkFV5d4kFbjNdz07g7DYXde2kx&usp=drive_copy
Decreto008/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o advogado GUSTAVO BOTELHO DE MATOS, inscrito na OAB/PA sob o número 11.872, do Cargo em Comissão DAS-08, de PROCURADOR GERAL lotado na Procuradoria Geral do Município.https://drive.google.com/open?id=1-QY39810OCXGVNTWvRvi9X-vBKB2QGJi&usp=drive_copy
Decreto007/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. VALDERI FRANÇA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMA.https://drive.google.com/open?id=1BlHjXel1EX1DAvKOaDRk71QmHUlgpf1P&usp=drive_copy
Decreto005/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. o Sr. JOSÉ CLODOMIR DE MELO BEGOT, para o Cargo em Comissão DAS-09, de SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, lotado na Secretaria Especial de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.https://drive.google.com/open?id=12-U4CfdtxaIJtWR-b9JtZBsibrsnraZB&usp=drive_copy
Decreto004/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROSSI RUFINO DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1qk_QAdPlRvhYcGkLYlZaEKLDW3boGkI_&usp=drive_copy
Decreto003/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA a Sra. LEILA CARVALHO FREIRE, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.https://drive.google.com/open?id=1oT4OhNqFUEDkskkBVrpML6zSPjMugAJq&usp=drive_copy
Decreto002/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. JOLIANY FEITOSA MENDONÇA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOCÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1MYgwxQ-v4eVzrQUyxGkr_VLbDL_BH8YR&usp=drive_copy
Decreto001/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SANDRA PALHARINI CAMPANA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1W6cXgz4UByW_YEsnVVdFvtZWpG4JrmCz&usp=drive_copy
Portaria803/202321/11/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão do servidor que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1JEUPgoE1taom97QRqYzuaFdxTRhfjjl8&usp=drive_copy
Portaria1188/202307/11/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER diárias ao servidor (a): CLAUDIO LIMA ASSUNÇÃO, Matrícula no. 0301995, exercendo o Cargo de Assessor Especial III, lotado (a) na. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1XEr7fzp8J_csvPhOwLw6mMrtlt90U1B3&usp=drive_copy
Portaria1187/202307/11/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER diárias ao servidor (a): JHON GEAN BARROSO DA SILVA, Matrícula no. 0307183, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1TMZXtiUmNpshPzKAfqCvVV5dcw7OVbWd&usp=drive_copy
Portaria004/202327/09/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude de Benevides e dá providências.https://drive.google.com/open?id=175PUxYila2m_qleL5JD5ebrkJ_VoZKSr&usp=drive_copy
Portaria612/202315/09/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER diária a servidora NATALINA RESSURREIÇÃO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração.https://drive.google.com/open?id=1x7tyNCsESkyXEeGM5IRM7p_s4Hm7B7Zi&usp=drive_copy
Portaria611/202315/09/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER diária ao servidor: JOSUÉ LACERDA POMPEU, Decreto 043/2023, Secretário Municipal de Educação.https://drive.google.com/open?id=1T99WSN-BSjgwSkX2jM3IuMRcdZMQfppn&usp=drive_copy
Portaria549/202301/09/2023Gabinete do PrefeitoNomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1TZdSzLDFiZZbInKVrQ4GXfZ4g8PYs3yY&usp=drive_copy
Portaria548/202301/09/2023Gabinete do PrefeitoNomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1m6i58yocGD25TO_AbA4mxiMwQnB-ue2r&usp=drive_copy
Portaria547/202301/09/2023Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1V7Zfnsf0MlLYETKP9se5LBgtJvx0ddVS&usp=drive_copy
Portaria498/202318/08/2023Gabinete do PrefeitoNomeação do Agente de Desenvolvimento do Municipio de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1-OejhjRz1-zWguR4fKAGs3r8Xaz6mMd5&usp=drive_copy
Portaria430/202326/07/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão da servidora pública para exercer suas atividades junto a Assembleia Legislativa, Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Uc0QlU6O-8p8apB9f73oSKLFq5Zu5YX6&usp=drive_copy
Portaria371/202303/07/2023Gabinete do PrefeitoNomeação do Agente de Desenvolvimento do Municipio de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=15uWItYHgMuGNcCYU7TGHjuU3g5GxOLCX&usp=drive_copy
Portaria370/202330/06/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – para organização, coordenação e execução do concurso “Garota Verão Benevides 2023”, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nyNhlVyRo8Q4SqCUTo0Ib_xaClN9U9T2&usp=drive_copy
Portaria007/202327/06/2023Gabinete do PrefeitoNomeação dos Integrantes/Titulares da comissão do Processo Seletivohttps://drive.google.com/open?id=1YOsvkT0ixxW7yc-JD9q5o-eAFbo6Il1m&usp=drive_copy
Portaria251/202305/05/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho “Cidade e a Criança”, de caráter intersetorial, em atendimento à adesão ao Projeto Internacional Cidade das Criançashttps://drive.google.com/file/d/1E20qRAjX8gB76jG4wsDU_fq4vdlipBb2/view?usp=drive_link
Portaria223/202310/04/2023Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=17JSvPn2NbUyvJjvk_QGEH3LAeV2j9tZ0&usp=drive_copy
Portaria222/202310/04/2023Gabinete do PrefeitoNomeia como Pregoeiro para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1eIWzhMHXwZq2Z3O908Mk2T01W1Nm_5fM&usp=drive_copy
Portaria031/202309/03/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de ELENILCE PINON SIQUEIRA ROCHAhttps://drive.google.com/open?id=1sBOi0PpG-T--iLHyyxh0pJh7qaoTYJX9&usp=drive_copy
Portaria131/202306/03/2023Gabinete do PrefeitoDESIGNAR, o servidor temporário BRENO NUNES COSTA, matricula 0307090, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito – SEMDESTRAN, para desempenhar a função de Engenheiro de Tráfegohttps://drive.google.com/open?id=15X69XuV0KZWAIFcTLPMNzYMIztJCMucC&usp=drive_copy
Portaria043/202309/02/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão do servidor que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iOI2TZ8T_pqqEkAhbkFgWwiUP1KaEQ3u&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoNOMEAR, A Comissão Permanente de Licitação, para julgar, conduzir os processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Benevides, os servidores abaixo relacionadoshttps://drive.google.com/open?id=1qGV7fdLPBRZnmSmFQhql7_agbUSxrjLY&usp=drive_copy
Portaria007/202301/02/2023Gabinete do PrefeitoDESIGNAR, o servidor RÔMULO ANTONIO COSTA DE LIMA, passará a responder pelo cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Floreshttps://drive.google.com/open?id=1qHllTa1TLpc9vCEqtDCozKj_J_wbWWVv&usp=drive_copy
Portaria014/202318/01/2023Gabinete do Prefeitodesignar a servidora kimi yano e o servidor pedro ricardo carrias de carvalho, para ser o fiscal suplentehttps://drive.google.com/open?id=1Hp-1jyKao9rqVzp98udtt_oRGl5IMyTZ&usp=drive_copy
Portaria013/202318/01/2023Gabinete do Prefeitodesignar a servidora kimi yano e o servidor pedro ricardo carrias de carvalho, para ser o fiscal suplentehttps://drive.google.com/open?id=1e-NrPpFBCi_wCvyyTn5tqayFtQ8bJa8L&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=11uGSzRIWuL2DaPIl893yR6fZzwzrmZf8&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitoNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1LTjASgSDfoUVAvaJrrr_di2n7I58cPId&usp=drive_copy
Portaria004/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de MATEUS GOMES BRANDÃO FILHOhttps://drive.google.com/open?id=1Rxac5L3eBOU5httHWq35gvb1EJMrEB1Y&usp=drive_copy
Portaria002/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar o prazo para a conclusão da vertente sindicância, estendendo-o por mais por mais 30 (trinta) dias a partir da publicação desta portariahttps://drive.google.com/open?id=1YLfEDhdhTmS3LHX0L53O06B_BYilHeat&usp=drive_copy
Portaria001/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoAnular a Portaria n.o 083/2022 publicada em 13 de dezembro de 2022, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, para apurar denúncia de suposta infração disciplinar cometida por servidor, conforme relata o memorando n.o 006/2022-DEVS/SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=11IoBlBKvl3EfmNkdKdUllikMuYXgNx5_&usp=drive_copy
Portaria549/202228/12/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da COMISSÃO ORGANIZADORA PROVISÓRIA da 3° Conferência Municipal da Cidade de Benevides/PAhttps://drive.google.com/open?id=1QW5fkIQzH6gQXWyI3m00P99YaINStubB&usp=drive_copy
Portaria084/202213/12/2022Gabinete do PrefeitoDeterminar a instauração de Sindicância Investigativa para apuração da referida denúnciahttps://drive.google.com/open?id=12LZzsV1jIXhbI7BpHFgn16c0NLe-8wKV&usp=drive_copy
Portaria083/202223/11/2022Gabinete do Prefeitopresente instrumento legal tem por objeto o Plano Municipal de Enfrentamento contra o sarampo, considerando o fortalecimento das ações prioritárias de Vigilância Sanitária, Imunização e Atenção Primária em Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1KYro-ZzHhbYQMCIsgRhnBrCIeO4dTyZZ&usp=drive_copy
Portaria083/202209/11/2022Gabinete do PrefeitoInstaurar Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, para apurar denúncia de suposta infração disciplinar cometida pelo servidor prevista no artigo 151 da lei municipal n.o no 003/91https://drive.google.com/open?id=1Uq3NzpArK1lODWNWs9SFZVrX1werZwze&usp=drive_copy
Portaria084/202228/10/2022Gabinete do PrefeitoDeterminar a instauração de Sindicância Investigativa para apuração da referida denúnciahttps://drive.google.com/open?id=16P8NUlr82it7q6GSCNJpdfTP7UfzUQqV&usp=drive_copy
Portaria375/202215/09/2022Gabinete do Prefeitodesignar, a servidora regia darc de lima ribeiro, passará a responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de secretária municipal do trabalho e promoção, das-8https://drive.google.com/open?id=11LXVaxZiI6IxTfdiRXu1R88uqjYkXyzV&usp=drive_copy
Portaria156/202202/08/2022Gabinete do PrefeitoDESIGNAR, a servidora MAIRA CRUZ DE CASTRO, matricula 0300675, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, para desempenhar a função de Tesoureira do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa do Município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=19MmpM6FaeigznlMykeHIuO6rOYSEEri1&usp=drive_copy
Portaria149/202226/07/2022Gabinete do PrefeitoCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de ELENILCE PINON SIQUEIRA ROCHAhttps://drive.google.com/open?id=1OOg3bOswN8iEeIORHixF_JZx28MXHjMd&usp=drive_copy
Portaria235/202201/07/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar https://drive.google.com/open?id=1y3ATuTHqk8VL_gwPfCX9JhvfP2fUhxOo&usp=drive_copy
Portaria220/202224/06/2022Gabinete do Prefeitodesignar a servidora kimi yano para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1sF6H0Zyup4Tx4VEZhaiCxIT9llJVYMn_&usp=drive_copy
Portaria188/202203/06/2022Gabinete do Prefeitodesignar com fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1iPB1MTIQiSnjPdnVzoe_pCalGarPSZbj&usp=drive_copy
Portaria174/202230/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1nKvG19Vn6jWNrbVSyXj0LxmX0Ujdym_H&usp=drive_copy
Portaria173/202227/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=11tKERbzXFD1PCQgJjy8xnqjqVi2qKtJg&usp=drive_copy
Portaria164/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1iq0xoelkIDT_CsuaEkmtPenAoIFRDN50&usp=drive_copy
Portaria163/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1igMD4ckVSjReQc_JljWVpblRVPQWXFib&usp=drive_copy
Portaria162/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar, os servidores abaixo para comporem a comissão especial de licitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1OKf78z_imlF5vXpBgQBIQCF7NMIZsR8r&usp=drive_copy
Portaria137/202203/05/2022Gabineto da PrefeitoDesignar, os servidores abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, para julgamento do processo licitatório de Tomada de Preço nº006/2022 - tendo como objeto: Pavimentação asfáltica do bairro Campestre, no Município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1p1vZBrtcZa-zTkkKr8iKQOWhWZiRALIa&usp=drive_copy
Portaria124/202219/04/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1EzKmmxx0bXIB_EctNZ3e69wZ3z8do3kZ&usp=drive_copy
Portaria123/202219/04/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1CSPLzIZuicSusdPn4U7OxPbxw-pWc9V9&usp=drive_copy
Portaria081/202206/04/2022Gabinete do PrefeitoNomear as servidoras abaixo relacionadas, na Coordenação Geral desta Secretária da SEMTEPS, para comporem a Comissão de Implantação e Implementação do Programa Acolhimento Familiar e Pré Acolhimento Institucionalhttps://drive.google.com/open?id=1TCXwNHYGXpL2wvpm7hXVMRKIb8bhkxsN&usp=drive_copy
Portaria008/202328/03/2023SEMATCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares,https://drive.google.com/open?id=1q9IYWCy-jyb6AOohIz6hpZS5xguAXNw8&usp=drive_copy
Portaria005/202328/02/2023SEMATCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares,https://drive.google.com/open?id=1ikkm4ZLrQ24HcC2nRIwkpOdWAjHiw_M9&usp=drive_copy
Portaria668/202328/09/2023SEMEDCONCEDER diária ao servidor: JOSUÉ LACERDA POMPEU, Decreto 043/2023, Secretário Municipal de Educação.https://drive.google.com/open?id=1VumR-Ec0G38-OYVQ88mXiIAKrFaZajpf&usp=drive_copy
Portaria652 / 202301/08/2023SEMEDCONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a (ao) servidor (a) MARCIA LUZIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0100429, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR MESTRADO – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.https://drive.google.com/open?id=16QwUFE3XR896P8qE5ReAA0nNs2iLjj_g&usp=drive_copy
Portaria614 / 202331/07/2023SEMEDCONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a (ao) servidor (a) ANGELA MARIA CAPELA DO NASCIMENTO, matrícula n° 0100376, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.https://drive.google.com/open?id=1zuafn5IhLiLBLLIYzK69_W3HZv_FBoZO&usp=drive_copy
Portaria613 / 202331/07/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. LUCILENE BATISTA DOS SANTOS, matrícula 0304167, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 31/07/2023 a 26/01/2024.https://drive.google.com/open?id=19fL9mFZxQbiFvs-QKPaHcmmIscc1amjg&usp=drive_copy
Portaria597 / 202327/07/2023SEMED- CONCEDER a servidora Sr.a. MARCELA PAULINE SEABRA DOS SANTOS, matrícula 0304179, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 27/07/2023 a 22/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1NwINaOkU5JlGHzfVhAKUrEiSzanF8aOb&usp=drive_copy
Portaria596 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1vddemIpmkiXvWVnOiG86EFSC1Ag4t4Vu&usp=drive_copy
Portaria595 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) RUTILENE DE PAULA SOARES, matrícula n° 0100095, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1qZfa327mke8qi5su36DEKb4C0Sm5XEL8&usp=drive_copy
Portaria594 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) ROSILENE GUIMARAES FARIAS PANTOJA, matrícula n° 0100434, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Fe0gqNysO4XPHnrl1RPGUzifRlnRqVXV&usp=drive_copy
Portaria593 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) ROBERTO CARLOS COELHO ARAUJO, matrícula n° 0100079, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1BdJHVfUvPsFrzwFFcHxhfj_EjKMtD3ig&usp=drive_copy
Portaria592 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) REGINALDO JOSE CONCEICAO SILVA, matrícula n° 0100289, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nVNyPM3WvEtZ5klbgGEC-zvmB8ivHsPj&usp=drive_copy
Portaria591 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) RAIMUNDO JOSIMAR DOS SANTOS SEABRA, matrícula n° 0304530, ocupante do Cargo Temporário de MESTRE DE OBRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1LzRyBuwQRvIP8Gvekk28TBa1EugSgva8&usp=drive_copy
Portaria590 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1TNTF5_o9Md19nYC3liKDnrh2ZSaMCZYi&usp=drive_copy
Portaria589 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) MICHELA DE NAZARE QUEMEL PIRES DA SILVA, matrícula n° 0100464, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=165mhUgYNA1rF9HWHoTaGNxLVvza8XRK2&usp=drive_copy
Portaria588 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) MARIA DE JESUS NASCIMENTO GOES, matrícula n° 0100212, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1BkZvskqB0oK4FKBwSoOumHq9rCL6bVgr&usp=drive_copy
Portaria587 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) JANETE CHAGAS DA SILVA SOUZA, matrícula n° 0100534, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1HmZQ9BqJ0JPyCSvn-OQzUOE-9K1aLJTV&usp=drive_copy
Portaria586 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) IVANILSON JOSE CUNHA SANTOS, matrícula n° 0303923, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DE ATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1CJgYY4kXiroMQIQD9s__lBIeC7tlZSot&usp=drive_copy
Portaria585 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) IVANILDA SALES DE QUEIROZ, matrícula n° 0100137, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1keagWpqhTtkwWZrl7SyIsvolYjQz81BS&usp=drive_copy
Portaria584 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) IRLENE FARIAS PEREIRA, matrícula n° 0100133, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1RW_l0K67ElvKFifOBHU_OkpQsP-aJ_uU&usp=drive_copy
Portaria583 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula n° 0303933, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DE ATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=10Tpg36s0YED2ZyAzPUsVXxwYRgxgu-uv&usp=drive_copy
Portaria582 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, matrícula n° 0100400, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1qFIrIaehnzUYMG9LXq4RTRUA0gN4tKCa&usp=drive_copy
Portaria581 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) DENISE SOUZA PEREIRA, matrícula n° 0303946, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nkgJQVqiivUtMG6_GCpEyjY362X0N6XU&usp=drive_copy
Portaria580 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) BELISA MARIA NUNES DO AMARAL, matrícula n° 0301621, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Xwuvs3xsLPw37xFsX2mt9RxTsDtjqDi8&usp=drive_copy
Portaria579 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1V-rhnYarAhDJ_g7-GNej9F0BRXGovvZM&usp=drive_copy
Portaria578 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) ANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS, matrícula n° 0100026, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1H6QtLX8DeOnKVuOpoXm-WDmjyhPqEVZt&usp=drive_copy
Portaria507 / 202319/07/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 20/07/2023 a 17/10/2023.https://drive.google.com/open?id=19YCQxDPZLShcdWMNRbZtXBpbuKvzWEc9&usp=drive_copy
Portaria493 / 202303/07/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. EVERLLY TAIS NASCIMENTO DA NATIVIDADE, matrícula 0304398, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/07/2023 a 29/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1xPTn0oqS_qeEyOSO12RtBUKUIkzGjDUG&usp=drive_copy
Portaria469/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) GRACILENE SODRE DA SILVA, matrícula n° 0100351, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1DPAQyMog3CQwR0VbaGAzSKsGQKnrXVaP&usp=drive_copy
Portaria468/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) ALDALEIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula n° 0100454, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1OGPLUjBELtUgjKsDJX33dbfPUsraeW2s&usp=drive_copy
Portaria467/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) WANDA DE NAZARE SILVA MACIEL, matrícula n° 0100302, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1KjTmHAxi1WidQqI6IwALRuRvzNAhWmLy&usp=drive_copy
Portaria466 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VERA LUCIA NORONHA FERREIRA, matrícula n° 0100294, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1TtKIyCTa_KCYmE-Vfo9wB8BJfem7785o&usp=drive_copy
Portaria465 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VANESSA VITOR DA SILVA, matrícula n° 0100387, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1vlKBljPFBH66kAuoPT9v9chjFNhVf-59&usp=drive_copy
Portaria464 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VALDEIA PEREIRA SALUSTIANO, matrícula n° 0100386, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1ZNq-x1YxONjtDYVQ6a8ABVq283p8lA7_&usp=drive_copy
Portaria463/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t9KepLlPLndHP5oCCTvi0SJvjU_7YlXc&usp=drive_copy
Portaria462/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1HzoH7n9jtSS-D-__VhMbwn0Xza2JtFJu&usp=drive_copy
Portaria461/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=15RofwI1AaRJYAG0pwcEVxOOyBsDwjPQV&usp=drive_copy
Portaria460/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=148-NtUNOsdLVN4robR6U6uHsw8OTlXym&usp=drive_copy
Portaria459/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1syfrzZaQ0w7l4wazmr5I25uZPtuydBn-&usp=drive_copy
Portaria458/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1M6ky-y5GuTFYXd9msyNeTfu15eOGvld0&usp=drive_copy
Portaria457/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jAjtbT8uYl6SLs3vHQvZbjOngsMvpOwo&usp=drive_copy
Portaria456/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1VAvI_jkIyY1ykMe7MfcBWTnV03j-T4hK&usp=drive_copy
Portaria455/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1d7_PvKO_ZkSvelE8yFlMazyTsfIamzrb&usp=drive_copy
Portaria454/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zsEce1JLQLNIQTyNdhtH6EJDe_grWKPq&usp=drive_copy
Portaria453/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1fgZxMtXIjywOJmRuLbNgDW7GVKTM49tb&usp=drive_copy
Portaria452/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19QrwUgUtHY2KxXKLilCPvi0p9IIG2fqX&usp=drive_copy
Portaria451/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1981CetO11r3Cd_W2SfRSl1srkRrHNNvT&usp=drive_copy
Portaria450/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1B-6OzguIC7UQOXrVeCjkyIHDkQdPMUGw&usp=drive_copy
Portaria449/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=115IK24U-Z5_KY9Pz1hFS16QpdJncsrrA&usp=drive_copy
Portaria448/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EPGp5lMp8ckff_e09vHqE_8dymJuVkcY&usp=drive_copy
Portaria447/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zei67TaCU_VB6NIKm7TWJHZNJi4d5ena&usp=drive_copy
Portaria446/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1JacE5gVE9E_dlfANSQYH483nTduCoE-S&usp=drive_copy
Portaria445/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Nk9IQxzW1EGAFiztF6ZfxhV8CVzhFRw4&usp=drive_copy
Portaria444/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1rChSKoV3n1tbZ_wb_lvgHePtVQXzP0zv&usp=drive_copy
Portaria443/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19qaDPoAnh-iwiT0Hkg2W2eEX6AfSA1H5&usp=drive_copy
Portaria442/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19B4iBXjMNJ1cktYzGbMwq9_5zy5_5_Zc&usp=drive_copy
Portaria441/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1fTW0r95n0xpJEWH8_jqPMzzJ-ewsAshk&usp=drive_copy
Portaria440/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1pJBZnn9kcSFblwJbJH27DTB3jgdRdjWw&usp=drive_copy
Portaria439/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1UnGv4dszY77uoAhdpdJrFvAlp54Y7X4c&usp=drive_copy
Portaria438/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dYjsMVGen0or8Acv9ie6iRzT4548ygsU&usp=drive_copy
Portaria437/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=13M8Pa81tTQuJvLgwcj4_8uegsx4LxTnp&usp=drive_copy
Portaria436/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19cwQr4O0Al8ZWjZ1cxZRTdZs8rg-XOSm&usp=drive_copy
Portaria435/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1xgh1OeqTDujFSdFzSFKOOgUEjNiTISP_&usp=drive_copy
Portaria434/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DqZ0Nus27-2hxQ5eTpEBoGpqaANC0TvF&usp=drive_copy
Portaria433/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1IlE2fEtNZ1iJmYJ7ymo3GvXBn49oa3Wy&usp=drive_copy
Portaria432/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1LkmLxaNSHJNebeAWpDPYDvOMIUBBzdBz&usp=drive_copy
Portaria431/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1mseygIeA63k0TDo-hxOKq1Sh7XJt-Ewq&usp=drive_copy
Portaria430/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=15UBHAxD72O4L9GQ87YOWtOtj-Jtbc2W3&usp=drive_copy
Portaria429/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=12J6AG9-v3GSiEqhBgEVaUCRBFrrrfODU&usp=drive_copy
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Portaria409/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DING2vEo0nhQowqVpeDMiqh5JaWqLEPU&usp=drive_copy
Portaria408/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1SZv3kUObvou65Yhij1EovdWRZut3Ga9D&usp=drive_copy
Portaria407/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Lvj6rSUqMLTFKgZog_yqjVvKFWge7kyO&usp=drive_copy
Portaria406/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1eKGSc3a3f5H2AafrmwoWTPA6c4o81AkH&usp=drive_copy
Portaria405/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1cYHveGHNuUBr3tA9FqAuQNdIXBfOjhks&usp=drive_copy
Portaria404/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1oMsgyTULrTBx_vLkYAx39e-VFFCyHLoY&usp=drive_copy
Portaria400/202330/06/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SHEYLA DA SILVA CONCEICAO, matrícula 0303922, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 06/07/2023 a 01/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1WMEJuMxbUGp0q0Sd5zHa9vVY1-_o5i_O&usp=drive_copy
Portaria372/202326/06/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. KLEYSEANE DE PAULA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula 0303630, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR - CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 26/06/2023 a 25/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1yYXEbKHv1WPAzSnAJUIWI4nHTRrcppXy&usp=drive_copy
Portaria316/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) ANGELO ALBERTO DOS SANTOS BAHIA, matrícula n° 0304337, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DE ATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023.https://drive.google.com/open?id=12M7bEINnYPS4GuxcRUbRl9-RobI9RHcb&usp=drive_copy
Portaria314/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VALDENIZE SARAIVA PIRES, matrícula n° 0100428, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nWnUmg6CHnl3TA3e0aF8hRbxzY8Ain6_&usp=drive_copy
Portaria313/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ELCINEIDE CARVALHO ROCHA DA COSTA, matrícula n° 0100456, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1E0SGkQZ9mnuiWNk5pqH3O6fk2d9nbm3C&usp=drive_copy
Portaria312/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ANTONIA DAY MARTINS SOUSA, matrícula n° 0100390, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Dcc78kZpycm1HHqRVvaFPXtUrmjXjOVP&usp=drive_copy
Portaria311/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ANA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula n° 0100473, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1DfQ-6hLxbS1BWZM4LRiTNv_x0nX78Qni&usp=drive_copy
Portaria303/202326/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. LEDA DIAS RAIOL, matrícula 0303595, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR - CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 26/05/2023 a 21/11/2023.https://drive.google.com/open?id=1GuotUcXBCZHLEdGcOLIcQh7UGlI7jYtx&usp=drive_copy
Portaria232/202315/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 0304372, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 15/05/2023 a 10/11/2023.https://drive.google.com/open?id=1yyAqVjbOu-H0DxXOb6u0hrJwTwAu8_mj&usp=drive_copy
Portaria200/202302/05/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) JUSSARA ROSANI LIMA LUZ, matrícula n° 0100395, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 02/05/2023 a 30/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1f4r57CIJKr6q4RphahTnBE4-9hDgorm6&usp=drive_copy
Portaria199/202302/05/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) AUREA DO SOCORRO FERREIRA BARROS, matrícula n° 0100040, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2009/2014, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 02/05/2023 a 30/07/2023.https://drive.google.com/open?id=18oPzIeJ5biyiCp3To8FM3U5mF8-jpHNo&usp=drive_copy
Portaria198/202302/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. JAQUELINE CRISTNA GOMES LIMA, matrícula 0303678, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR - CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 02/05/2023 a 28/10/2023.https://drive.google.com/open?id=1cenNUAnjkRSLIS3gsDox6GqbYnNT-iH5&usp=drive_copy
Portaria197/202301/05/2023SEMEDCONCEDER, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, a (ao) servidor (a) SAMANTHA DO AMARAL FONSECA, matrícula n° 0100425, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/05/2023 a 30/06/2023.https://drive.google.com/open?id=1r9YInJ1ibkvivM5VqoE5Lrt7fpFVhnjt&usp=drive_copy
Portaria196/202327/04/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor RAIMARA NUNES LUCENA SOLON, matrícula n° 0300839, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art. 103 e § 5o do REJUR, a partir de 08/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1xuMx5_xVkfQH75v4G9Lo2pZOpLCGuJ02&usp=drive_copy
Portaria185/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1aRodCZPVdWwixR-4Amxs5E96pfbe_LRe&usp=drive_copy
Portaria184/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARINETE DA CONCEICAO SEVERINO, matrícula n° 0100251, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2018/2023, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1PUv19GzBXE-xdnbpsD7hnLymnd6e-fpa&usp=drive_copy
Portaria183/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula n° 0100441, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1cpXrje4rapZcqeZgdI6Kh_qabDv6DXZC&usp=drive_copy
Portaria182/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) CARMEM LUCIA VIEIRA DE AMORIM, matrícula n° 0100052, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1sUT4A7Nhhs4vy9jGlmyfETfRg2viGgX5&usp=drive_copy
Portaria181/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ANDREA MARQUES DOS SANTOS DE CASTRO, matrícula n° 0100317, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2018/2023, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1UPgcL2IML_PDV9g7r3jJHwfPaA4h5PeU&usp=drive_copy
Portaria178/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1EvRFzry9rZC8zy31HgtzHucyRzGs0d_t&usp=drive_copy
Portaria177/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1YPgWbrJoqREd2lqXA6RozHtRhr_c3vSF&usp=drive_copy
Portaria176/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula n° 0100388, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1dcXxXm-VJBhNhaFDACIE8ZTUrFWINJQ4&usp=drive_copy
Portaria131/202303/04/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SUELLEM CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 0301920, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/04/2023 a 29/09/2023.https://drive.google.com/open?id=1355PRMGBZIesrhKvH4irl6J5Ia8jETsq&usp=drive_copy
Portaria130/202303/04/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. BRENDA GUIMARAES PANTOJA, matrícula 0305514, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/04/2023 a 29/09/2023.https://drive.google.com/open?id=19zt0cpI768G9s7fgHaVUR_--Yn4GQypy&usp=drive_copy
Portaria129/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VALDIRENE DO SOCORRO DE LIMA BARRETO, matrícula n° 0100293, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2008/2013, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 05/04/2023 a 04/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1hG0RYWq8g59431WcmlFxezUkVYJkxJvO&usp=drive_copy
Portaria128/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ROSILENE GUIMARAES FARIAS PANTOJA, matrícula n° 0100434, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1P0YpEqRnRgUu4O_fqLwaNWOrECcQInsq&usp=drive_copy
Portaria127/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MICHELA DE NAZARE QUEMEL PIRES DA SILVA, matrícula n° 0100464, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1-ALOSypQwmlxI7mfD8FT5blgg96W8MP9&usp=drive_copy
Portaria126/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, matrícula n° 0100400, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1PBIDnhavm3IOUghnxg6QXvkO_1jHNQoK&usp=drive_copy
Portaria125/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.CONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1UH7MkQsDzi89zhr_IMhxyFjxZRZJGjv6&usp=drive_copy
Portaria088/202302/02/2023SEMEDINTERROMPER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, (a pedido da servidora) ROSELY SOUSA DA SILVA, matrícula n° 0100089, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 02/02/2023.https://drive.google.com/open?id=1X37MKmfahfTgzcRn_HfilCnCTG_Qx5PI&usp=drive_copy
Portaria083/202308/03/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. RAYRA MICHELLA ARAUJO SILVA, matrícula 0303625, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/03/2023 a 29/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1TUW3ckPx6JlsLXdLDY3K1tXsL9-kuB69&usp=drive_copy
Portaria080/202306/03/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. JAQUELINE GURJAO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 0304568, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 06/03/2023 a 01/09/2023.https://drive.google.com/open?id=1Tp1RFfBSfH9SZz2wE7mCoLliS-x2ykRL&usp=drive_copy
Portaria076/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, a (ao) servidor (a) ALZINETE FELIPE DE CARVALHO, matrícula n° 0100015, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de COORDENADOR TÉCNICO IV, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2000/2005, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1hKEui17NEJLuSHp2L2SbNqb9Otv13hIW&usp=drive_copy
Portaria074/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA ZOZIMA SOLON DE OLIVEIRA, matrícula n° 0100248, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, a partir de 01/03/2023 a 29/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1PJZ8FOx9U3s8oxaMIiOwBjd6aLevBZi6&usp=drive_copy
Portaria073/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) RITA DE CASSIA LIMA FAGUNDES, matrícula n° 0100078, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=17MMIsXV_M0psiHpJHOiXY75WrzkuMb6y&usp=drive_copy
Portaria072/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) ROBERTO CARLOS COELHO ARAUJO, matrícula n° 0100079, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1YnucOI_gQhAX0jLLBhrxYWbkmDTrKz4Z&usp=drive_copy
Portaria071/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 0301058, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1xKMNk1dzuypqEnkPuoLB3e34sCrVaRsA&usp=drive_copy
Portaria070/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) SUELLEN CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 0301920, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1JSTb7njx9vGs4Z0nO4WVosPlCEEd0Trl&usp=drive_copy
Portaria068/202322/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. INGRID ALCANTARA DO AMARAL, matrícula 0304511, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 28/02/2023 a 26/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1EkYcz_HI_NXxYFnSeMof31qy3z961jsN&usp=drive_copy
Portaria061/202328/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. INGRID ALCANTARA DO AMARAL, matrícula 0304511, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 28/02/2023 a 26/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1e7BZMjBYfxX34XFuRzXT2RvmwT9uVowk&usp=drive_copy
Portaria030/202301/02/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MADJALENE PEREIRA DA COSTA SILVA, matrícula n° 0100404, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2015, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 02/04/2023 a 01/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1CE4mw6YLZMEyXrphVJ8grhp-aIqGYWlG&usp=drive_copy
Portaria028/202330/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARILENE BRITO LEAL, matrícula n° 0100250, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2007/2012, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 30/01/2023 a 29/04/2023https://drive.google.com/open?id=1qhnkr_1P2SJJDI6hdLGbdPB1Z-X6imf5&usp=drive_copy
Portaria025/202327/01/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SARA MARINA DA SILVA CARDOSO, matrícula 0304119, ocupante do cargo temporário de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 28/01/2023 a 26/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1sJnfAtPwJw-HWsLt2MR1fkPSEAX6uzso&usp=drive_copy
Portaria022/202301/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SARA MARINA DA SILVA CARDOSO, matrícula 0304119, ocupante do cargo temporário de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 28/01/2023 a 26/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1a2cgohrHkEDMmDrdrkRRKXp_dNAMfHsh&usp=drive_copy
Portaria018/202301/02/2023SEMEDCONCEDER, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MADJALENE PEREIRA DA COSTA SILVA, matrícula n° 0100404, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/02/2023 a 01/04/2023.https://drive.google.com/open?id=14mlTcGmzYU3GyVMd2vgoiXhkkBVnuvtd&usp=drive_copy
Portaria014/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=11uMMX7PHaNP0uUeCFRFup_MIlGOb0n8T&usp=drive_copy
Portaria013/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VALDEIA PEREIRA SALUSTIANO, matrícula n° 0100386, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1BaUea2laEjg1daVyWyx60miamg6x6ase&usp=drive_copy
Portaria012/202317/01/2023SEMED- CONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2001/2006, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Z3XodC6x8GgUCS47VBg5ji9gMz-wlaiQ&usp=drive_copy
Portaria011/202302/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ROSELY SOUSA DA SILVA, matrícula n° 0100089, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1HriQgD6nvboaYC3vlQ519wfIlpeEMdc9&usp=drive_copy
Portaria010/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula n° 0100388, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=161mCL1K5ZcM8ZG3A9U67bBlkvbfhwnAd&usp=drive_copy
Portaria009/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1JCZhaTJyjxzRwVLseEIV4AJABNt35M1Q&usp=drive_copy
Portaria008/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARINETE DA CONCEICAO SEVERINO, matrícula n° 0100251, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2013/2018, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1pF9oGz2oZ-dopc2yGstKDnhK-_9AHNtg&usp=drive_copy
Portaria007/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA SEBASTIANA DA HORA SANTOS, matrícula n° 0100418, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1KzW1unU8-DRY1hYEZj0_hEkZowjyh90q&usp=drive_copy
Portaria006/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA ANTONIA DA ROCHA MONTEIRO, matrícula n° 0100197, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2013/2018, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1pMMNpwjm7tZRYKGRAGs5JOurFqjSANkb&usp=drive_copy
Portaria005/202309/01/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. CLICIA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 0301422, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 09/01/2023 a 07/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1JaV2e5kXXfNILhF-c6698O1Zywxi8qKk&usp=drive_copy
Portaria002/202302/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VALDIRENE DO SOCORRO DE LIMA BARRETO, matrícula n° 0100293, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2008/2013, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 02/01/2023 a 04/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1-ySZDbkrT_DJzuh18KEd22mVMOhy5dvA&usp=drive_copy
Portaria517/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1354gUCFS8bruJ5d-g8yU6iaxlvReKfbe&usp=drive_copy
Portaria516/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16YmCOil_rZ8QYUlJKDALpCrfCaLSxExA&usp=drive_copy
Portaria515/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17Q-f6aytozQE0D2u58Ap-B3PbYV1w_gI&usp=drive_copy
Portaria514/202327/07/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1LzthCsFI93wlxzbLz_GU8grL9mHUYX7U&usp=drive_copy
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Portaria512/202327/07/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1fMgtDSLwr3VaAo0H4EX-flhY2xZsyiJR&usp=drive_copy
Portaria511/202327/07/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1d3cvfSisMgduju9vJUj11VoAfhXmNnyr&usp=drive_copy
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Portaria386/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jD7NpoaZMq4BdQ6SEYxr4l1x98vzIAeY&usp=drive_copy
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Portaria384/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zo0pJcBNc6Um7MhkFGsQ79eUU-nvJZ2T&usp=drive_copy
Portaria383/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1_3To76TeSdPZh6C4khx8D_VKR9_U-2MO&usp=drive_copy
Portaria382/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aY_LizyBdCdSoP6BJB_DiOOgeA9yaUaB&usp=drive_copy
Portaria381/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1kAzroclgiAl40Ut21BfDMRQHNvyPBGjm&usp=drive_copy
Portaria380/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Fh936G3dX_l6WSaA-VHgZu5UbwV1K8YL&usp=drive_copy
Portaria379/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1rjCTv64TuzNxNnIuEHYVzSoe6DNgH7AJ&usp=drive_copy
Portaria378/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tCu4E3FNM7HMhS5UvHpIhoxkIsLaIKBR&usp=drive_copy
Portaria377/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jedGuFzhd4v8HOSs49uVGWEcGnDrIlXo&usp=drive_copy
Portaria376/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1qAEezZVP31Ua_Bf_c5aw1k-LrLhpWh79&usp=drive_copy
Portaria375/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aPeoJ_5TkjHb_2S9N6Au30Lo4K6jtVzI&usp=drive_copy
Portaria374/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EZ5Nug9ayEeTnamzbE_gdlUeMm2c8z9I&usp=drive_copy
Portaria373/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17AIQi4BFWb66QgZmg_6oteYhMSULJKJ3&usp=drive_copy
Portaria372/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1yipdv9x19znt6nCKt6bf6SNghWQkHpd1&usp=drive_copy
Portaria371/202329/06/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ZPpjmWmdCNmTvR8rEQIfL8Lrrktm4Clz&usp=drive_copy
Portaria370/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1A6qyFvy2gdfkW2aT90WsWUgUYi_IKkZO&usp=drive_copy
Portaria369/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1FTouJklnXExHvl4muHLURFX8vXIUnsEC&usp=drive_copy
Portaria368/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1QGPKfSl7-NBbg_z8ro3KW3PpP_B25nud&usp=drive_copy
Portaria367/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1MHQgcZwMZdyziD9g0JeqQkBNEUt2ZUnL&usp=drive_copy
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Portaria364/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1VnoEaibvQIYfRWoUvi2YNLQk7-eYlfbi&usp=drive_copy
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Portaria357/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=19DXVRnRdK4ExKfvXrvHj1reez-sM0Bvg&usp=drive_copy
Portaria282/202321/06/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ALYSSA DANIELA MIRANDA DE AQUINO, matrícula 0305077, ocupante do cargo temporário de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21/06/2023 a 17/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1uIgQT2l_rXs9fO2Tbbh_xX9Ob4tEfN3J&usp=drive_copy
Portaria273/202331/05/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1JdJY-3NST87mX2rbtSlE2PVAXP9kROFa&usp=drive_copy
Portaria272/202331/05/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1bXxOt2XpyqSKj8elFfRxYUo3Yu89flWG&usp=drive_copy
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Portaria181/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1O_TteRyOr-gMmrU8aVERBuFadT73pccL&usp=drive_copy
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Portaria179/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1BJDQNkI9sbQrOWR7I8sWOYnWCYlLqOwH&usp=drive_copy
Portaria178/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1q_uJ6PHcSnSAfGIw_vyXCdCOKdePu8Ki&usp=drive_copy
Portaria177/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1A4EBTUmNttupdUsi_PMaOo-2dvJhojKt&usp=drive_copy
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Portaria174/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1ilfAefBU1H9z9VTVdu6SYalQtZtmYftd&usp=drive_copy
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Portaria172/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1R7_LJgvkzZYLv5AZ_BYfHIR4LVOmrImR&usp=drive_copy
Portaria171/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=15h6XIHEiFI1vHJQOu_28ik2-P-QtwWGT&usp=drive_copy
Portaria129/202330/03/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1rUg5FkM4bIiapFh3MVjJ8a1x0x_ThoLm&usp=drive_copy
Portaria128/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário ao (a) servidor (a) AUREA MARA SIMOES ARAUJO, matrícula n° 0304675, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de COOR DE AREA DE SECRETARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=12B5hD7k4qdjCmQfnSJC6RtDf64IQ4z-n&usp=drive_copy
Portaria127/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1isZYhLYQmu9btJudKwdhSp0I6K7kVLu3&usp=drive_copy
Portaria126/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jGs2l3VOn_mtMVhfvRP1vm91jWWiRzMY&usp=drive_copy
Portaria125/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) MARCILENE SENA PACHECO, matrícula n° 0113247, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, referente ao período aquisitivo 2021/2022, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 03/04/2022.https://drive.google.com/open?id=1B3rDVBrURJ-BtrBKWvRjfHITNFNxl_lU&usp=drive_copy
Portaria124/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1QySytg-PsM5H9Y8MB_HcVuTlI4sjrrKh&usp=drive_copy
Portaria123/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1M-zQzKSYoJDwDJcy0lD0s-aZKy8DrHuY&usp=drive_copy
Portaria122/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS MARTINS, matrícula n° 0303453, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGT DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, referente ao período aquisitivo 2021/2022, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 03/04/2022.https://drive.google.com/open?id=1o_ie7IcT_pFYrCE1xLrqr4eigJdXO4Zh&usp=drive_copy
Portaria121/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA BARROS, matrícula n° 0303415, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=19URAJQ58a35vtTUIOoo6qyNEI0c_3T_z&usp=drive_copy
Portaria120/202330/03/2023SEMSA- CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ELIZABETH FRANCISCA FARIAS, matrícula n° 0303343, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023. https://drive.google.com/open?id=1JiKSRLq5DSrUzPpbNhQboiMReVAcjn7m&usp=drive_copy
Portaria119/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) EDIELMA AMARAL SERRAO, matrícula n° 0303332, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1k4u-ioqVZhSXH3xPkSk1rbk9FWep5Owj&usp=drive_copy
Portaria118/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ADRIANA DE JESUS COSTA PASTANA, matrícula n° 0303294, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023. https://drive.google.com/open?id=1R1owU8GfIkoq-fcFYintJMWw4sc_iuEO&usp=drive_copy
Portaria117/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) LUCIANA NAZARE SILVA SANTOS, matrícula n° 0303376, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023. https://drive.google.com/open?id=1MeUB5VH6bEBKi08BHWeJ3BpcHYIF5H_5&usp=drive_copy
Portaria116/202330/03/2023SEMSA CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula n° 0303296, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1u5xzM4ffwpnaBC_NXv7AuI1qzM32BijX&usp=drive_copy
Portaria115/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) LEILA DO SOCORRO DAX, matrícula n° 0303373, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023. https://drive.google.com/open?id=1pWtqDQbjpysJKPNzXhzb26XllATxBs2Z&usp=drive_copy
Portaria114/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) LAUDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0303372, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023. https://drive.google.com/open?id=19cuTE-lpsvdHN3XtPHV_24eDu5Z610G7&usp=drive_copy
Portaria113/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) VALERIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula n° 0303440, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023https://drive.google.com/open?id=1ebVgsZGlC-ABFuJ93_RDVIJ3StCWIt_h&usp=drive_copy
Portaria112/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) IRIS JOSE LEMOS RABELO, matrícula n° 0303359, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1gQ-A-CYy2AeDh8fAFxDEY5iT_Q3NqwXN&usp=drive_copy
Portaria111/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) JOSINEIDE CORREA DE BRITO DAX, matrícula n° 0303365, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Lun0xaYV3obT9DyqhCnkloYC2uuaOkQp&usp=drive_copy
Portaria090/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1f0ajn3RZANiEvO01cn3cOniG7_ACyQ2s&usp=drive_copy
Portaria089/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1vPc_5KLN-0e7SJZ_Dyj786vk2EVsr_sU&usp=drive_copy
Portaria088/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EeIxq787C3zXWAzJNM6wIgmebTHkn0V_&usp=drive_copy
Portaria087/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1PQ1g5G8k8jYgpYekLfR_U7M_-DLZ0jIx&usp=drive_copy
Portaria086/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1CJD8NoAv8RpLs_xR1DR7-2DVH6CS58MD&usp=drive_copy
Portaria071/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) PATRICIA SANTIAGO MONTEIRO, matrícula n° 0303413, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023. https://drive.google.com/open?id=1gYCI4_bBjDeRknjnd4f9iM1aIJnrXzhE&usp=drive_copy
Portaria070/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) JACKELINE CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n° 0303362, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023. https://drive.google.com/open?id=1j3Ajdr3mUNU0WmClj5qwv3yjyZTnpqvB&usp=drive_copy
Portaria069/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) KARINA CHAVES DA CONCEICAO, matrícula n° 0303367, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023. https://drive.google.com/open?id=1ol-ZEqbQMou-3f-EG6qMpyHM9taAIPZM&usp=drive_copy
Portaria068/202327/02/2023SEMSA- CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) KATH FARIAS MACHADO, matrícula n° 0303369, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023. https://drive.google.com/open?id=1fIougb7-ubN40XbYZimD_pPmQRpt57VC&usp=drive_copy
Portaria067/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0303390, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=1ak6WrzsQUbgocE0E01GPaFwc55EJy2Nr&usp=drive_copy
Portaria066/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA DO PARTO VIANA DA SILVA, matrícula n° 0303394, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=18m-uNq0cC3OsVpWvnqgck5aEiTNl121y&usp=drive_copy
Portaria065/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) DIOLEIA DO SOCORRO FARIAS CRUZ, matrícula n° 0303329, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=1d2EcSg7sNNYbOhrlTxQbcB58_RsgviMk&usp=drive_copy
Portaria064/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) DARLENE PASSOS DE MIRANDA, matrícula n° 0303324, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partir de 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1JphhWRVIFtODVSq4MV1NcQanUF1Qea5g&usp=drive_copy
Portaria039/202326/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PALHETA DA CRUZ, matrícula n° 0303397, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 01/02/2023.https://drive.google.com/open?id=1979_ZEQ194PVp_wznIKNDF8gdhgzPvid&usp=drive_copy
Portaria044/202331/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VALERIASANTOS DE ARAUJO, matrícula n° 0303440, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde- ESF MAGUARI, referente aoperíodo aquisitivo 2020/2021, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 01/02/2022.https://drive.google.com/open?id=1R7Vxt2kyQor8AXqNCcF12luen_kR86PM&usp=drive_copy
Portaria035/202321/01/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ANDREZA MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula nº 0304590, ocupante do cargo temporário de ENFERMEIRO, lotada na ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21/01/2023 a 19/07/2023. https://drive.google.com/open?id=1qx8FWnmkDb97hzZeHeaisbfe1__ebMxZ&usp=drive_copy
Portaria023/202309/01/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ADRIA THAIS FORTE DOS SANTOS, matrícula nº 0303237, ocupante do cargo temporário de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 11/01/2023 a 09/07/2023. https://drive.google.com/open?id=1qjTiQ4A0VZOwcv39bubl7ykwlQxY3_Nx&usp=drive_copy
Portaria007/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t5U0pkZ7RPU1HUhucqy7cgzKZ6SkmEVW&usp=drive_copy
Portaria006/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARILENE BRITO DA ROCHA, matrícula n° 0303404, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de SaúdeESF LIBERDADE, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103 doREJUR, a partir de 01/01/2023.https://drive.google.com/open?id=166z80hcQ3WnWhQD8OuNBHp05bY8S7JZY&usp=drive_copy
Portaria005/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1CI5A_qK_A2RvBXBa6rI7KJQKeDWp6yEY&usp=drive_copy
Portaria354/202229/11/2022SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARIA EDICLEA DE SOUSA CHABUNAS, matrícula n° 0303400, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 01/12/2022.https://drive.google.com/open?id=1jAJbPX7sjiKGMWuqTslPXhjek-qTmB8Z&usp=drive_copy
Portaria067/202204/04/2022SEMSA- DESIGNAR, a partir de 04/04/2022, a servidora JAQUELINE RUFINO DE AVIZ, matrícula 0304586, exercente do cargo de provimento temporário de NUTRICIONISTA para exercer a função de “COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS” para prestar serviços como Responsável junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1yIj9crwGyiVOUfmRAN3NMTB6uwTm8PlW&usp=drive_copy
Portaria020/202204/03/2022SEMSA- DEMITIR, a partir de 04/03/2022, a servidora MARIA ISABEL CARDOSO, matrícula 0301870, exercente do cargo de provimento temporário de NUTRICIONISTA da função de “COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS”https://drive.google.com/open?id=12oOOzcVVjSloSoOreCeQ65jGuACyxbK9&usp=drive_copy
Portaria001/202104/01/2021SEMSADESIGNAR, a partir de 04/01/2021, a servidora MARIA ISABEL CARDOSO, matrícula 0301870, exercente do cargo de provimento temporário de NUTRICIONISTA para exercer a função de “COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS” para prestar serviços como Responsável junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. https://drive.google.com/open?id=1Hk49hNXEB9u-R7cR4aYo1rooSGRtaA2h&usp=drive_copy
Portaria665/202328/09/2023SEMADNomeia a Comissão de Apuração de Infração nas licitações – CAIL, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1jOdbH0ShK5OHws2pbzVmlPnGB86d4mM3&usp=drive_copy
Portaria452/202302/08/2023SEMADCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, 30 (trinta) dias, ao (a)servidor (a) MARIA DE JESUS BARATA DA SILVA, matrícula n° 0100210, ocupante doCargo de Provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipalde Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao período aquisitivo 2011-2016,a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023https://drive.google.com/open?id=11wO6Ut0L8eM9dQ8DXmHMvZiBBvm1mwxN&usp=drive_copy
Portaria546/202301/09/2023SEMADCONCEDER diária ao servidor RODRIGO BATISTA BAILEIRO, Secretário Municipal de Saúde- SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1tNpUvFc4wdeyxzPiam5wT9hU6MBb8VIz&usp=drive_copy
Portaria545/202301/09/2023SEMADDESIGNAR, o servidor DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de Coordenador de Área da Secretaria, DAS - 7, titular da matricula funcional n° 0300622, para responder as atividades desenvolvidos junto a Divisão de Recursos Humanos - DRH.https://drive.google.com/open?id=1K3PeoP0eujm1bmSdnhu_zybXJ2H_W1dr&usp=drive_copy
Portaria450/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ALO0MDb4M2_Jw5-dMYwdpzdf92D50RmA&usp=drive_copy
Portaria449/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dimlZoVTaTWLj3OSk0ZEO0NL32BMrHSB&usp=drive_copy
Portaria448/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tbANlcvZPmXq50Do5Cf-0wpBaRhTrh1U&usp=drive_copy
Portaria447/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1x8HNC4YifK4MDjKdy6TKAkcuGgA9_Gxr&usp=drive_copy
Portaria446/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1AEsQHyNoZkPD0T_YiKrewJo61cw-qH20&usp=drive_copy
Portaria444/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zbJkvnzKL4ZNr_6av6StLZpYcpE8FIv0&usp=drive_copy
Portaria443/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aIiTjPZbr450jhQqtgq_DCc-fCsfZgKx&usp=drive_copy
Portaria442/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1-KFO8E2sRvn-QgMi4afZNBQcbHg-RGWK&usp=drive_copy
Portaria441/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1YtBt6PRvexnmpivaUG0CjM0V9aBqprjC&usp=drive_copy
Portaria423/202318/07/2023SEMADCEDER e colocar à disposição, sem ônus para o Órgão de destino, Câmara Municipal de Benevides, o servidor público municipal, o senhor BEIDSON RODRIGUES COUTOhttps://drive.google.com/open?id=1oSDIdymbT5MwLMpkGHsKvvOyWJBPOu_h&usp=drive_copy
Portaria413/202314/07/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.a. ANA CAROLINA DAS NEVES MARTINS, matrícula 0300621, ocupante do cargo temporário de AGENTE DE COMUNICAÇÃO, lotada no GABINETE DA PREFEITA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 14/07/2023 a 09/01/2023.https://drive.google.com/open?id=1yl1U-1P9pbAAlna0KLihK4S4iJGB-PBp&usp=drive_copy
Portaria383/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=10DLtgfu--bnj0jWKDA3Iic-kJnCM7I2n&usp=drive_copy
Portaria382/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1PzoH3iJbPiK0R1dHltQn4qa7xIZxDvGT&usp=drive_copy
Portaria381/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lmTdWeBbBI1lP99jyvlJjFkTFn8OfiPl&usp=drive_copy
Portaria380/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Ni7SzHqlQEFmHpO9B6HelAjwr0p37arC&usp=drive_copy
Portaria364/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16Eh0J12cEEM3K8vB3B8xTIpGyA7jQV5B&usp=drive_copy
Portaria363/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zgHia-cE2pw0_tTmo6CrvU173dlOSoH5&usp=drive_copy
Portaria362/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1cHO-bQeLQxsKl81ayOOYcF2DEM8yH6tr&usp=drive_copy
Portaria361/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1hOLPZiJXRJQFkGeZs_k8cFDDQlneLcBs&usp=drive_copy
Portaria360/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ET_3xLUOIaBR4Qg8yPTfVy1cZbIeu9iR&usp=drive_copy
Portaria359/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1qOUbpLEruxb2CyvprQQF9FhtZZF6Wz1T&usp=drive_copy
Portaria358/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1teQVpoTz7_IDc-wS967WrQ5PKV2IDz5m&usp=drive_copy
Portaria357/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aRyAdszdFYnLxlHThPjjfYFBgNp5V2R6&usp=drive_copy
Portaria356/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1utmE8NySV4edLHso-_wWgFTK4_VeU1ya&usp=drive_copy
Portaria355/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1MZ3mf9TctWbWRO-lWDw--fHNy-VPADf9&usp=drive_copy
Portaria354/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1AqPONPr48RV932eEj0OWZGOiIkFhw9RW&usp=drive_copy
Portaria353/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=18aRXS8egxcWEkiqJ7_nnaYQC2q14R9eK&usp=drive_copy
Portaria348/202328/06/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) ENILSON LAVAREDA DE SOUZA, matrícula n° 0100111, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao período aquisitivo 2008-2013, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/07/2023. https://drive.google.com/open?id=1rxPt2_zuep7RhBGtiPA8lDKx4zXgmRdZ&usp=drive_copy
Portaria341/202327/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1GLpZb6_mitUC7C3dd38y2DpExfOCjOf-&usp=drive_copy
Portaria333/202322/06/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS, matrícula0305299, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, 180 (cento e oitenta)dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 22/06/2023 a 18/12/2023https://drive.google.com/open?id=144D95evDDaZBjHVpqpiDP7Gzd2RuBXQH&usp=drive_copy
Portaria331/202321/06/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. RANIELLY AGUIAR DA SILVA, matrícula 0305670, ocupante do cargo temporário de AGT DE SERVIÇOS URBANOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21/06/2023 a 17/12/2023https://drive.google.com/open?id=1QKUbesIrt6uWH9tmrdi2yDgAJrMsWUQo&usp=drive_copy
Portaria280/202331/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1IjPFGlDpmiy5ryZcIqnanYvUiXryoDQ9&usp=drive_copy
Portaria278/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1iJRNV2rsq2_KO_J5zVCVfUbE7M0KZ-W1&usp=drive_copy
Portaria277/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tg7DJ33DB0a9q9230SHoe1__bEZ9dUV2&usp=drive_copy
Portaria276/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOhttps://drive.google.com/open?id=1Cu3i36j3amb_736cOEZpSGPoeUGWw7RL&usp=drive_copy
Portaria257/202315/05/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. PALOMA GOES VIANA, matrícula 0301037, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 15/05/2023 a 10/11/2023https://drive.google.com/open?id=17d7ArrkNgA6yMg1DLDJ7g3Lcad_ju6gS&usp=drive_copy
Portaria244-1/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dorIBqttKghhb6DBo0804AlvzIAwpBW9&usp=drive_copy
Portaria244/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17q6ioGENlpbbrTRrzF-Y3cGxghC-mWmS&usp=drive_copy
Portaria243/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1kCpo9VmlbCOqyE4KGNIY8kb80U4b1mTa&usp=drive_copy
Portaria242/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17r34TdrYK1_q5Ngk4oazE1F3yN0gchEC&usp=drive_copy
Portaria241/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1S42GCc-bfaEf217oMYvjqO18BnosVCz7&usp=drive_copy
Portaria215/202305/04/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.a. ADRIANE GABRIELLE GUERRA DE AZEVEDO, matrícula 0301570, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada no GABINETE DA PREFEITA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 06/04/2023 a 02/10/2023.https://drive.google.com/open?id=19ar7dHIGyzktiePtxuLawMV83txvjJfA&usp=drive_copy
Portaria209/202330/03/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULO NUNES DE BRITO, matrícula n° 0100271, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao período aquisitivo 2008-2013, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Zkbl6An9T0l-cCo_7J0aF0g5s5N6UExj&usp=drive_copy
Portaria208/202330/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1uU7hefXKAyne4AU0jo83jaXmYnuLaXA2&usp=drive_copy
Portaria207/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jUR7jKH9JY-IPfS6GyTSO-dc7WcTQV-t&usp=drive_copy
Portaria206/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1_Hg35iWo91o8bLnUCTnmvy_C_3mPnN18&usp=drive_copy
Portaria205/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1hfG4BAB2FCCi3i_J0kLsCIYFU4fZqwaK&usp=drive_copy
Portaria204/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EIDlV3l7fIGE4kbwgw2O81nKnqODQD1z&usp=drive_copy
Portaria203/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1QL6F8f7q-WEyJwvSHFzkwirFMWx3eATh&usp=drive_copy
Portaria202/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1JD-kbCudgNW3F_96CxiaqdifZkWYEUnV&usp=drive_copy
Portaria201/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aqFapwfCz4rkkEIrKF_aIbxX7ZIwbj8b&usp=drive_copy
Portaria199/202328/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=18juG_pkolVV-9hxQeVkiAacHQUjQhSLV&usp=drive_copy
Portaria197/202327/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t-vynKZP19rAvD7_YM2zZqsjHw7u__37&usp=drive_copy
Portaria196/202328/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gki7rMot5YeFI4g1qhDouoWqvVSvVSrY&usp=drive_copy
Portaria157/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1TGkZGQXK-OL3pjMIcFRJ3gLIoQctzfJq&usp=drive_copy
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Portaria153/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aAxh0YFu5M175K2WlCR65IyAa5CilxdD&usp=drive_copy
Portaria152/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1XV_tfBD9_uPkyKlfK5Kx59ITxsnFDo2a&usp=drive_copy
Portaria151/202310/02/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DVGBEHveTQ_INhIoIW-AvFv1DwzPHGKj&usp=drive_copy
Portaria150/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1g5JNpA24rC9UI-ojhv48z39LQ80MLFnB&usp=drive_copy
Portaria107/202301/03/2023SEMADCEDER e colocar à disposição, sem ônus para o Órgão de destino, Câmara Municipalde Benevides, o servidor público municipal, o senhor FABIO ALEXANDRE DE JESUS DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1xAbVGWijTthLk8KJ4EsvYXMB1GdVkIsD&usp=drive_copy
Portaria106/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lzpQmBRKKxYIqk9JqZOEys_fdPe1hyEz&usp=drive_copy
Portaria105/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1MZpTk2rgMyq6DSA88vunrVS89Qe1IfJq&usp=drive_copy
Portaria103/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1KSjqMbm1YMnoe5znfdGq8TCbNt8cGzoO&usp=drive_copy
Portaria102/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Nehp_dHHegeY69BjgURD4xEBuEkzi5XH&usp=drive_copy
Portaria101/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1UT6vL9xowLADMORInJyEuSpWGngxnNVe&usp=drive_copy
Portaria100/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1rETUcEI2OAWzIuiC2pNUyIKrKXab4SFT&usp=drive_copy
Portaria084/202328/02/2023SEMADCONCEDER, 90 (dias) de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ao servidor (a) MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 0100196, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGT ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, referente ao período aquisitivo 2014-2016, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 01/03/2023 a 29/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1pmuMTPTL02-_uoDcJoEooDfO19r4uLTW&usp=drive_copy
Portaria044/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1TESB1EHq53E_NEpUdXMsKIwjBIwi-i7l&usp=drive_copy
Portaria034/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16U869Yo2TRlG4ITi8gsUpusAsLgo0UpT&usp=drive_copy
Portaria033/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lIIEoqjhYr9usj4jKYb1VBeBOU-HGlyB&usp=drive_copy
Portaria032/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1phOqznzkZK-uM43HoXFJLjRbyIiJnopM&usp=drive_copy
Portaria031/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1yqOs-6pqb_kRmtdwj_Qob2eTFUyp8-Q_&usp=drive_copy
Portaria030/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zbh_5mvu3oU5Zu71HXRxMJnC4X5eXF-D&usp=drive_copy
Portaria023/202309/01/2023SEMAD1º - CONCEDER a servidora Sr.ª. ADRIA THAIS FORTE DOS SANTOS, matrícula nº 0303237, ocupante do cargo temporário de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 11/01/2023 a 09/07/2023https://drive.google.com/open?id=1ArUd_FV5FhB1fshOwh29QNrBiyaW3aOM&usp=drive_copy
Portaria006/202301/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a) MARILENE BRITO DA ROCHA, matrícula n° 0303404, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de SaúdeESF LIBERDADE, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 01/01/2023https://drive.google.com/open?id=1DzIYe2n2rvSFb96ehUfzYvXU4MLJolSS&usp=drive_copy
Portaria005/202301/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Zgpj9MTLvTSCBXUeiBm2f3Iq341FZX0s&usp=drive_copy
Portaria083/202312/03/2023SEMTEPSCONCEDER a servidora Sr.ª. HILDA GLENDA FRANCO LARDOSA, matrícula nº 0304355, ocupante do cargo temporário de DIGITADOR, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 13/03/2023 a 08/09/2023. https://drive.google.com/open?id=1xft7nJRBa1Worrxo_NKXw7K_RTzAP-WV&usp=drive_copy
Portaria076/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gYVuLcKnxOo6c62ENHrZwRZJLPXe_EKm&usp=drive_copy
Portaria075/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1y07RXB7Bvmo2bINcSKmFUFTBJUmeMPwb&usp=drive_copy
Portaria076/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gYVuLcKnxOo6c62ENHrZwRZJLPXe_EKm&usp=drive_copy
Portaria075/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1y07RXB7Bvmo2bINcSKmFUFTBJUmeMPwb&usp=drive_copy
Portaria073/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19LUPKp8BfQQ6pLRFhXT54Vp8crvk27Xx&usp=drive_copy
Portaria072/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1HcGsA2hrjCBO88kTspoXtAQJvRWLU-jb&usp=drive_copy
Portaria071/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Sb1lfGgANu2WJNO9ppETNhdg5NodPit-&usp=drive_copy
Portaria054/202307/02/2023SEMTEPSCONCEDER a servidora Sr.ª. NALIENE AZEVEDO DA PAZ, matrícula nº 0304666, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 07/02/2023 a 05/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1tsnmQLOuvRlzEQ6qIJd2OVnyysQjzMfU&usp=drive_copy
Portaria053/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Z9asFKvrLX-j1iMtI7D3ocNvsJ-l__NO&usp=drive_copy
Portaria052/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ED51alSs916r88Ifdbxi5-rAWmg_Mm2_&usp=drive_copy
Portaria049/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1-E3ctxoPYsdWl1Olz3ZlIuB4ac8SUVDv&usp=drive_copy
Portaria048/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tDVC86CSwJo8obkxQnM1RSWAR8Rnhq1r&usp=drive_copy
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