Atos Normativos

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto034/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Cassio Rafael Noronha Ferreira, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Eme Rafael Fernandes Gomeshttps://drive.google.com/open?id=11Bkpivj5fFx0oEXO7fogFCTDHwlycFFd&usp=drive_copy
Decreto033/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Hellen Cristina de Amorim Miranda, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Maria Amelia.https://drive.google.com/open?id=16euRNFeMAypqUFUSPPQ_grz4Q8zb9qQz&usp=drive_copy
Decreto032/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Elza Maria Sarmento Reis, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Pastor Manoel Trajano.https://drive.google.com/open?id=1In40IdxdJU4If_YH79AiBqQzjWi0e3a5&usp=drive_copy
Decreto031/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Paula Yasmin Souza da Natividade, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Gerson Peres.https://drive.google.com/open?id=19ewf8N2TlhQ2sCR_QHD9YtOBY6T-YwFV&usp=drive_copy
Decreto030/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Silvia Naiara das Dores Correa, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Raimundo Gilson.https://drive.google.com/open?id=192V-gINbMHVbGTpBD7rDsoFv-NggwNkN&usp=drive_copy
Decreto029/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Samantha do Amaral Fonseca, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Umei Melquiades Lima.https://drive.google.com/open?id=1Kb2gpniMXypnUl0pD2DTlKb_E_GRnHoD&usp=drive_copy
Decreto028/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Rosivania Marques da Silva, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Madre Silvahttps://drive.google.com/open?id=1kjvcsYDmUaRwopA7ulUMLB_-gFX6xIrF&usp=drive_copy
Decreto027/202445293Gabinete da PrefeitaNomear O(a) Senhor(a) Rosilene Borralho Miranda, para Assumir o Cargo de Gestor(a) Escolar na Escola de Emeif Paraiso do Murininhttps://drive.google.com/open?id=1jjpSlSqsKopbNqJ-CRABraCXKi02wt90&usp=drive_copy
Decreto026/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA LIMA DO ROSARIO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de CMEI JARDIM DOS JURITIS.https://drive.google.com/open?id=1_E46tX-MUUDwxncabwcWFZ5LQn6Wl0gE&usp=drive_copy
Decreto025/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor (a) REGINA MARIANA BRITO PAIXAO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEF SÃO FRANCISCO.https://drive.google.com/open?id=16ecQJlaAhKTB1rCsQtwsZbTv35g4tIb1&usp=drive_copy
Decreto024/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) RAQUEL SANTOS RABELO DA SILVA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF PROFESSORA JANETE LOPES.https://drive.google.com/open?id=1d56T38hb-UWWl1VseT2OHij7SWSGRXaF&usp=drive_copy
Decreto023/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA REGIANE SANTOS DA SILVA BASTOS, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de UPEI SAGRADO CORAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1cm_OHsEJ1uCLFWIpRutyLpZ6R7JBCsOo&usp=drive_copy
Decreto022/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) PRISCILA ALCANTARA SEABRA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF MARTINHO DOMIENSEhttps://drive.google.com/open?id=1H8FaAW2fyDuzHOENST6LUWh-ZjWKMVff&usp=drive_copy
Decreto021/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MYRTHILA SHAYENNE FARIAS DO AMARAL, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF MARIA ROMUALDA.https://drive.google.com/open?id=1SS8ckRvuDC277OBZkXJCh6gds7uiXO0S&usp=drive_copy
Decreto020/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MYRNA DE SOUZA MENEZES, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de CMEI IZAURA DE QUEIROZ.https://drive.google.com/open?id=16DSRSn2KmP5je-kq6BCi7U2-LWkAU5_8&usp=drive_copy
Decreto019/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARLUCIA SA FARIAS DA SILVA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF PAULINA RAMOS.https://drive.google.com/open?id=1ZjBYrQVD7hJKzpop5kMB90nIKSWrWrhi&usp=drive_copy
Decreto018/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA EDNA DE SOUZA OLIVEIRA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF MADRE TERESA.https://drive.google.com/open?id=1KbwLnEBL60M7-v3XxCQrdXElUgEWfpAi&usp=drive_copy
Decreto017/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE LIMA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEF RONALDO ROSSI.https://drive.google.com/open?id=11bdFP7u_SKlYAdTVv7K4sXc5RP1A3dJ9&usp=drive_copy
Decreto016/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DE NAZARE FERNANDES BATISTA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF 30 DE MARÇO.https://drive.google.com/open?id=1M4_lsgQbDERonMNTv6eiNE2sw9oFaYPF&usp=drive_copy
Decreto015/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA SEABRA DOS SANTOS , para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de CMEI FLORESCER.https://drive.google.com/open?id=1Meq0iIKpihnrTRUry5889nA3BvovPuLJ&usp=drive_copy
Decreto014/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) MARCIA ELAINE FERREIRA DE MACEDO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEF JOSÉ SALOMÃO SOLON.https://drive.google.com/open?id=1wTHi_UWolLBP2oXPDEOFdSjVxGlnB2r_&usp=drive_copy
Decreto013/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) LETICIA ALANA DAX DO NASCIMENTO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de CMEI BERÇO DA LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1tVjAo6FVG_pE6g9GA4WckU9Kwly406o7&usp=drive_copy
Decreto012/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) JOAQUIM BARATA CHAVES JUNIOR, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEF SANTA LUZIA.https://drive.google.com/open?id=1aP5q3QZDbemu989KtO3g2i1tmsquJCJF&usp=drive_copy
Decreto011/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) JOANA DARC SOLON BARBOSA DOS SANTOS, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEF PIRILAMPO.https://drive.google.com/open?id=1egKT4C9OlFQSLUQ5MvRiV55kUSG4rtkh&usp=drive_copy
Decreto010/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) GRACILENE SODRE DA SILVA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de UPEIF FIORE.https://drive.google.com/open?id=1aY_BktlptVK-xXj3R2YSw4kZO4MkWSL8&usp=drive_copy
Decreto009/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO.https://drive.google.com/open?id=1veY5j4_FmXc7wtvATJWZnWyigj-tQCnQ&usp=drive_copy
Decreto008/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) EVANILCE DA SILVA CORREA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF ANTONINA GARCIA.https://drive.google.com/open?id=1H-YyYLeF500Bjuil2UpWdZ7xVL5rZimB&usp=drive_copy
Decreto007/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) ELTER REINALDO AMORIM DO NASCIMENTO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF JOSE LEONCIO.https://drive.google.com/open?id=1h1xrOG0oXkOJyMSJHOzTfOLsdHGO0DHE&usp=drive_copy
Decreto006/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) EDILEUSA SANTOS DA FONSECA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF JOSE DO PATROCINIO.https://drive.google.com/open?id=1Bf8HH-Hcmu3EtoG_xw3tTKtGbXnHcgqR&usp=drive_copy
Decreto005/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) CLAUDIA LIA DE JESUS OLIVEIRA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF MARA BEGOT.https://drive.google.com/open?id=10AxuQQlC-3O6fD7aZHneDM4dpe5RGhfA&usp=drive_copy
Decreto004/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNO DA COSTA LIMA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF ABELARDO SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1EL_ArUJedlmJB_gsXZ1pj38exO6I370l&usp=drive_copy
Decreto003/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIA DO SOCORRO VIANA SAMPAIO, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF ANGELICA SALES.https://drive.google.com/open?id=1QXhPbTj142MOjqUQ4HLVVqCk6-5RAhej&usp=drive_copy
Decreto002/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) ALDALEIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF PROFESSORA DIDI.https://drive.google.com/open?id=1jU8jIVpIigWt20X238IjpevM7v4tt4RP&usp=drive_copy
Decreto001/202445293Gabinete da PrefeitaNOMEAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA AMORIM DE SOUSA, para assumir o cargo de GESTOR(A) ESCOLAR na escola de EMEIF ALACID NUNES.https://drive.google.com/open?id=1cr3tL_EhvEk7VzuEbfji-8GerutXD7Zm&usp=drive_copy
Decreto540/202345288Gabinete da PrefeitaExonerar, o Sr. Eduardo de Nazaré Costa e Silva, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Divisão, DAS 6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a partir de 01 de janeiro de 2024https://drive.google.com/file/d/1Nzwfw6PkvgaXomLtKVzKW8QUJnwBqmf2/view
Decreto500/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1YBCjS_SYfilf_UO6sA--p6rXdZk1Yl_J/view?usp=sharing
Decreto499/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1uo6GYPt2qPJmcPgB0lHpChSFfbTP16Bl/view?usp=sharing
Decreto498/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1sUF3RlxAbCY4oIfQt-R9hoC2QMLJJ3VJ/view?usp=sharing
Decreto497/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1kfCjgjNYg4Lvhk-cDtQvh2okQuuFhnU9/view?usp=sharing
Decreto496/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1mtsW7a_xLfSyAgRnK54Xa6UVaWOA_BXL/view?usp=sharing
Decreto495/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1GNgY7dWfLDx4O3JqNRhHGbkGWXtD4AL_/view?usp=sharing
Decreto494/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1H0KhX7MkTp6z_UpLKE41vgR3nKFKwexX/view?usp=sharing
Decreto493/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1nNPxw9azWMzkw6kMmSzGHCVSKv0glYNF/view?usp=sharing
Decreto492/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1gsq2b-awW7LYYDWVxCNI49q6cB0_cxuh/view?usp=sharing
Decreto491/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1-WxQ2ytRhQ0T7b3sRDynKGCRm7wn2ahT/view?usp=sharing
Decreto490/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Wg5ExCLk1kAJtqHJHaupIb8uy2vsGoTp/view?usp=sharing
Decreto489/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/16AlG-tLJItQu5o4vnbpabQ4JszMWJMly/view?usp=sharing
Decreto488/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1hOnmPj2W1kHTKGsaQ8Oe6bYV8Tvp8DVP/view?usp=sharing
Decreto487/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1XpcaI6Y5VDf9ocNNlrG17r_nwKx0h3BE/view?usp=sharing
Decreto486/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1yMZflHO7WUVg0yF5yZeKtDb8u6BSv8ls/view?usp=sharing
Decreto485/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1omZ4UbkBfHUuqmAqm4-w5lsqazN8iGsW/view?usp=sharing
Decreto484/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/16IaYNXN8sFTHe69KtDPnLbLMch-fWi3x/view?usp=sharing
Decreto483/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1sa4yFGlKCZFRWOOBNljz8ULiiWrorOqQ/view?usp=sharing
Decreto482/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1nLZM5wIqRaxWPFXdcK2kFsJbrfTUe8ja/view?usp=sharing
Decreto481/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1BtoT1pKOtQkxC5BU5CHZirEs6eTg3Ijo/view?usp=sharing
Decreto480/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1tRj81iQNR9zDMZ3-sctYvdSJNDJlLQjg/view?usp=sharing
Decreto479/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/16J6uteXn8wgCeNM0ewQtlwHoP1_wjjcU/view?usp=sharing
Decreto478/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1dE-27Dmw6zsFl6okkbxC-GSpWUqv2grQ/view?usp=sharing
Decreto477/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Y8parIgB1f5vX4RHymnHE6msXByjSHQP/view?usp=sharing
Decreto476/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1A10UljOQvGKOFioxmzBVfU6csAAqUAjy/view?usp=sharing
Decreto475/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1ywD2LW71nvPhZ2dh8S06_E1uURJbyW9w/view?usp=sharing
Decreto474/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1hiKMX5dugVgelb9ip3JaBYgKPieJeB8N/view?usp=sharing
Decreto473/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1BM33JYlASdWbGebJEDEEp8nzBqXz6O1t/view?usp=sharing
Decreto472/202345287Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação para o cargode Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente Comunitário de Endemias –ACE e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1sjYCXsmHX4Z7DGRX0wESGwWS_tLI87kP/view?usp=sharing
Decreto230/202320/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1M4Ia_sNpVyQ_bvCj2ug4WiwfZWYjdCAl/view
Decreto226/202313/06/2023Gabinete da PrefeitaDeclara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação o Imóvel que Especifica e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1HB4c95HgE1CJf4lFwipnj0og_YcO5Orv&usp=drive_copy
Decreto225/202312/06/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre proibição da venda e utilização de recipientes de vidro no evento “Sassaricando 2023” e arredores, dos dias 16 a 24 de junho, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/142cdInKDNok54g2ddPKxdAoA1TnPBiZN
Decreto201/202318/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rU8FxBb4Q-aLKOXXCS6h_U5e04GSavaK&usp=drive_copy
Decreto200/202318/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ouZRre1Ppx_XmA7ghfHGWpqVGmo7RRDS&usp=drive_copy
Decreto194/202315/05/2023Gabinete da PrefeitaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOSSERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOAMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1KzOo9sHAp-dIkCZxYWlNDWwTmqZhfOBa/view?usp=sharing
Decreto194/202317/05/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a concessão de subsídio ao Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Benevides, nos termos daLei no 1.318, alterada pela Lei no. 1.414, de 15 de maio de 2023https://drive.google.com/open?id=1GHxeMdD-aOGh3tajAdiqChCKsCq-YjRb&usp=drive_copy
Decreto162/202326/04/2023Gabinete da PrefeitaEstabelece a adesão do Município de Benevides ao Projeto Internacional Cidade das Crianças.https://drive.google.com/file/d/1TGSt6lqc_JB4PecofwYz755c5j4ysiCi/view?usp=drive_link
Decreto161/202325/04/2023Gabinete da PrefeitaRegulamenta o adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias no âmbito do município de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1Rx6Q9ZlxbnYMG_A3p1IVd-yaInNVITqv&usp=drive_copy
Decreto151/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre os descontos e parcelamentos das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, das multas ambientais edá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Vsg4E3nCLD1MtVrWckTs4RCzuh_-Am7k&usp=drive_copy
Decreto150/202303/04/2023Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lWbWFCMdzP_BcohHQ7MhflMV4RaFnpgv&usp=drive_copy
Decreto123/202301/03/2023Gabinete da PrefeitaNOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DA SILVA para assumir o cargo Comissionado deCOORDENADOR OPERACIONAL, lotado no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE BENEVIDES – (SAAE), autarquia Municipal criada pela LeiMunicipal no 1.296.https://drive.google.com/file/d/1_aIqur5SV4HVQM2hiI5l2NGiP0JZ9yKh/view?usp=sharing
Decreto091/202314/02/2023Gabinete da PrefeitaDispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias pelo período de carnaval, sem prejuízo do serviço público municipalhttps://drive.google.com/open?id=1B8bWar2sz2iWxlUKMrli7B9QHrQbOCqf&usp=drive_copy
Decreto079/202309/02/2023Gabinete da PrefeitaDesignar o Sr. Júlio Arthur de Souza Silva, ocupante do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, DAS-8, o qual passará a responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, DAS-8, na condução dos trabalhos desenvolvidos junto à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1aroZA1GHtVS67xN-FbMmyKWUIVDwChBY&usp=drive_copy
Decreto065/220306/02/2023Gabinete da PrefeitaNomear a Sra. Maria do Socorro Fernandes de Oliveira, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, DAS-8, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1fk2xMFTJQBKz-nDsaTF6_nFnhccekPTW&usp=drive_copy
Decreto054/202303/02/2023Gabinete da PrefeitaDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YckNjLS4iqhSSYFcXeKLKPF1lz6P5HHS&usp=drive_copy
Decreto043/202301/02/2023Gabinete da PrefeitaNomear o Sr. Josué Lacerda Pompeu, para assumir do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1a8m4HyGdBcJDcWZWPRGNSKrTCYAQNepj&usp=drive_copy
Decreto002/202305/01/2023Gabinete da PrefeitaInstitui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Adminstração Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1PlcoNzF3W5vPd-xPjjmr4_SGd5SaHWj3&usp=drive_copy
Decreto001/202305/01/2023Gabinete da PrefeitaRegulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal no. 13.460, de 26 dejunho de 2017, e adota outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pu0ESapb4PS3EhDGfWgtD0P0jUWqF-hD&usp=drive_copy
Decreto265/202228/12/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias, sem prejuízo do serviço público municipalhttps://drive.google.com/open?id=1TzrpiY36jH6MgCc4Zw8nwaWEwL7LWOtM&usp=drive_copy
Decreto261/202226/12/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Benevides/Pará, para a vigência janeiro de 2022 a dezembro de 2026, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1r23LfDLfwoyj87ZhycSX6FD0IG3E_vES&usp=drive_copy
Decreto245/202229/12/2022Gabinete da PrefeitaConvoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Benevides e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FQVyJHE2As9fJFfA3Fr6xcv7FCHEY07Z&usp=drive_copy
Decreto239/202225/11/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta ação de “Força Feminina Benevides”, mediante a concessão de crédito financeiro para o desenvolvimento deatividadeeconômica pelas MulheresEmpreendedoras do Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iUHARCTFtt2cgtmWLCO1hfUFxNeugkme&usp=drive_copy
Decreto23/202216/11/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta o Centro Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (CEMTER), cujo objetivo é facilitar a transição dos trabalhadores do Município de Benevides na inserção ou reinserção no mercado de trabalho, reverberando na geração de emprego e renda local, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1w3pwTTiuRjlFqCY19qSLOUYePKEMHqvI&usp=drive_copy
Decreto232/202211/11/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a Gratuidade do Transporte Público Coletivo Intramunicipal de Passageiros dos Candidatos do Município de Benevides para a ida e volta do local de prova para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2022, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1zmTaVAWmzpuRGPYQYAF-JcZtqWQ0zBq0&usp=drive_copy
Decreto198/202229/09/2022Gabinete da PrefeitaCria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricionalhttps://drive.google.com/open?id=1CWt8beHDCEaSs4xeBBdcbtV0NnQebzJJ&usp=drive_copy
Decreto197/202229/09/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benevides/PA, Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISANhttps://drive.google.com/open?id=16g_COV_tDAsg0BU4CD0CVdayLXZEJGwX&usp=drive_copy
Decreto182/202219/09/2022Gabinete da PrefeitaInstitui o comitê de aplicação para implementação do modelo de governança e gestão – gestão.gov.br do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1dtpC3nilB5blKaXCmVxgvDZlwnoDdkrx&usp=drive_copy
Decreto148/202208/08/2022Gabinete da PrefeitaInstitui Horário Especial de Expediente para contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yhJ1Xis6Qo--k8AAm0OWD8EvCwRi_9YZ&usp=drive_copy
Decreto144/202219/07/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação do coordenador e do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1uHUPwZ5FuJ-aN5wOy3hbto5nzCNg7nO7&usp=drive_copy
Decreto133/202204/07/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1RP6_DIkykNkI79y5EZpVSm9lZ_CSHmhA&usp=drive_copy
Decreto128/202227/06/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HrMTcQ_UYb7BzU8EhfRpzvX1bs6G3-Ja&usp=drive_copy
Decreto125/202224/06/2022Gabinete da PrefeitaRegulamenta a apuração e aplicação de sanções por infrações nas licitações e contratos administrativos de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-a1sxvqj2XgYfGwqCq1HARNYsz3ZFcTK&usp=drive_copy
Decreto122/202214/06/2022Gabinete da PrefeitaProíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro no evento “Sassaricando na Roça” e em seus arredores, no Município deBenevideshttps://drive.google.com/open?id=1gb2BxSW2xJHIkVbpSc2RE12G1odmCcLG&usp=drive_copy
Decreto117/202213/06/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Feriado Municipal o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mG4gQpWW5wg1Ti-VusX4ETZMJ2HqC_Ox&usp=drive_copy
Decreto095/202223/05/2022Gabinete da PrefeitaTorna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas eem espaços fechados, públicos ou privados, mantida a obrigatoriedade da utilização nas instituições de ensino, estabelecimentos desaúde e transportes coletivoshttps://drive.google.com/open?id=11xrueKntJsxSY7ZHy0HAGmSsiYOnkdqS&usp=drive_copy
Decreto090/202212/05/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o Pagamento referente ao Valor da Hora Aula do Curso Complementar Preparatório para o Vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e Concurso Público, conforme o “APROVA BENEVIDES” e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z0s7ox4_7D7F19sP2HrahldzTwuRtDGc&usp=drive_copy
Decreto079/202205/05/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a instituição da Comissão e Nomeação dos Membros do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - SEMTEPS, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DrsX27-Wv1DuDORClf4mMA7ozzOBhhJB&usp=drive_copy
Decreto065/202227/04/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento – CMAA para o Biênio2022/2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hnIW1Qg0LRTxSgbvPqpkTl0GPjMhUMD5&usp=drive_copy
Decreto064/202226/04/2022Gabinete da PrefeitaAprova o regimento interno do conselho municipal de agricultura e abastecimento do município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1Vvvypxawhda0w_3EgaebomBQFNo-jxic&usp=drive_copy
Decreto055/202211/04/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento – CMAA para o Biênio 2022/2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11hd6l-j7dq9qMwlfWj6yrbgu8HFFfG1n&usp=drive_copy
Decreto050/202222/03/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do feriado da Libertação dos Escravos em 1884, estabelece ponto facultativo e dá outrasprovidênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZP4K-gigV-2qTZPaPsp0cOgEvUzPuAsH&usp=drive_copy
Decreto040/202222/02/2022Gabinete da PrefeitaDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DVfDkAV8tltsh6d1tIYk877-aN_APjUX&usp=drive_copy
Decreto035/202211/02/2022Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o Biênio 2022/2024, edá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WMhvkVtH_1dTyAvM81X_GfynpuAliweS&usp=drive_copy
Decreto019/202220/01/2022Gabinete da PrefeitaNomear o Sr. Josué Lacerda Pompeu, para assumir do cargo de Secretário Municipal de Administração, DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1_z5ob-RHdur4cc_oknbf7WnGvX-iX9NU&usp=drive_copy
Decreto700/202106/12/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre medidas de intensificação das medidas de prevenção e contenção da pandemia por COVID-19 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1b8B6FlyOXrVEfv1NxbeSkPh5HSTqOFQW&usp=drive_copy
Decreto573/202126/10/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1iggbAdHSiYPlpA_kTZIgiCQCmrbNnGkE&usp=drive_copy
Decreto538/202129/09/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão das Transferências da União – MEG – TR - PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YohVvdnBJwmf2y-PImFjqktqqsMcnVfI&usp=drive_copy
Decreto124/202120/07/2021Gabinete da PrefeitaDesigna a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social para responder cumulativamente o cargo função de Gestora de Fundoshttps://drive.google.com/open?id=1ut4L9iqT_zG6WEbCO90Yv6vACZ7mzEES&usp=drive_copy
Decreto237/202108/06/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação de conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Benevidespara o Biênio 2020 a 2022, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BeHRZ5sXtU_6oFUSb5stl3MKqqkMpgEc&usp=drive_copy
Decreto162/202129/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a transferência do feriado da Libertação dos Escravos em 1884, estabelece ponto facultativo e dá outrasprovidênciashttps://drive.google.com/open?id=1PkvoFAgTh6ymXCQjQpKnmtOwDS5JJOps&usp=drive_copy
Decreto159/202125/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento c Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Benevides/Pará, para a vigência 2021 a 2022, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WLTJ3NSvBHJes_AwB8kMgJEZbRC80BfT&usp=drive_copy
Decreto157/202122/03/2021Gabinete da PrefeitaRegulamenta tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipalhttps://drive.google.com/open?id=15HR4ecqQ1AQmjoU--DgW1n3RGE3b_3Qn&usp=drive_copy
Decreto149/202116/03/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre as medidas temporárias e normas complementares para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fE4ZEtT0Pr1txj_lsLVfFrw_CEgNaHIq&usp=drive_copy
Decreto124/202123/02/2021Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o expediente interno as sextas- feiras da Prefeitura de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SxNJNh2NnQHkuB6c3-4iW_Lpfzfw8FC_&usp=drive_copy
Decreto669/202023/11/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM no âmbito da Administração Pública do Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MlwUhYElzFQ1kMC1zeM9Sg0V-z0jAcnA&usp=drive_copy
Decreto597/202022/07/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da Declaração Digital de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE)https://drive.google.com/open?id=1gV9qFIcZIs0MsJrCP8q6fBgiNhJs2t-v&usp=drive_copy
Decreto529/202023/01/2020Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora Maria Laura de Souza Cazemiro, a partir de 31 de Dezembro de 2019, do cargo efetivo de Medico, que exercia junto à Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1LgKOOJwom3QBaviAk9mHWddB1RCCn2Gn&usp=drive_copy
Decreto503/202020/01/2020Gabinete do PrefeitoFica Exonerada a Sra. Lilia Maria Silva Sérgio, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretaria Municipal de Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Habitação – SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1Ypl3oaWX3fuIHQlz7ypbL7Pf1udJM4xB&usp=drive_copy
Decreto487/201917/10/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Infantil que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16m4v5qvQWPBNWd8wOEK2gdUWDHdukz00&usp=drive_copy
Decreto486/201910/10/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qqjl5_LfOvZR8khtDeHVbXx_eWgTFiF4&usp=drive_copy
Decreto484/201903/10/2019Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do Engenheiro Civil Paulo Leão Sobrinho e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18uk5sChlQnVAdDVSWc4DGYf_vKkKnm9S&usp=drive_copy
Decreto483/201930/09/2019Gabinete do PrefeitoHomologa alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município da Benevides na forma que se declara e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15KDgTmWTvJ1axKlKGZL3IF71_dhZw53w&usp=drive_copy
Decreto482/201930/05/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1rWxCmSoaeHqCz2iHYytenoOT8roZ7ubI&usp=drive_copy
Decreto481/201930/09/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Benevides/PA e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1bZIoJJgqSnpjSF8BrbVA5gmZh9cdpEgK&usp=drive_copy
Decreto465/201913/08/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fPYwWVVuF2Bng30CUmJm3jrU17axOVex&usp=drive_copy
Decreto460/201911/07/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ucewuBp7Cnc4jxYht4S1UsN8ofnlK2Cg&usp=drive_copy
Decreto451/201911/07/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1dFBVUD3DBGZksEIqFpyekHRwNVWOSXUk&usp=drive_copy
Decreto450/201904/07/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1FsUmiZ-budnFcrKnyaP1-CLYgSZtW_BZ&usp=drive_copy
Decreto445/201918/06/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Noawngjv9QbfcC8JJUa7xtSIlqtIJQ2K&usp=drive_copy
Decreto441/201908/05/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos e racionalização administrativa no Município de Benevides e dá outrasprovidênciashttps://drive.google.com/open?id=1f2JqghYw-m4bMhC1Xw6RL6X3vtPQ8gQ3&usp=drive_copy
Decreto431/201903/05/2019Gabinete do PrefeitoDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1m-3jNrPbiBOqp_snY1wiDQKiVcygAMna&usp=drive_copy
Decreto430/201902/05/2019Gabinete do PrefeitoDeclara Situação de Emergência em áreas urbanas e rurais do Município de Benevides afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.2.1.4, intensidade Nível I, nos termos da IN 02/2016 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1s8WccZT5D1Cg-veZCMut8cpqKGN4zUKL&usp=drive_copy
Decreto429/201923/04/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação do servidor que menciona para desempenhar a função de Coordenador Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1vVXw4ASWP3U7FFl74CeVEhNUNYpOlKgj&usp=drive_copy
Decreto428/201917/04/2019Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10htJIUbNs_lXPRKR-0UFvu8fz6btQUvf&usp=drive_copy
Decreto420/201929/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a convocação da I Plenária Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aJC8nYhbIfdU_MhDmEiGYYZeruRTtzbH&usp=drive_copy
Decreto418/201929/04/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do § 1o, do art. 195 e artigos 173 e 174 do Código Tributário Municipal (CTM), cria a plataforma EMPRESA DIGITAL, estabelece normas, diretrizes e procedimentos digitais simplificados para abertura, registro, alteração e baixa de atividade econômica, bem como, o licenciamento digital para concessão de alvarás de autorização para funcionamento de estabelecimentos de baixo e alto risco no Município de Benevides, conforme estabelece a Lei Federal no 11.598/2007, que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1abRHYxF3lyb3gSTtFC97ZCF5BySEXbY6&usp=drive_copy
Decreto410/201912/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2019/2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ozjowvVNSR_esExd_IJQIESxoHS9Gwk_&usp=drive_copy
Decreto409/201907/03/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a designação do servidor que menciona para desempenhar a função de Fiscal de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Rv0e0kBseegu-vSjKB0vDkBenzecqgr2&usp=drive_copy
Decreto408/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Jean David Sales Rodrigues, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Área de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAT.https://drive.google.com/open?id=1HJ72Tbc4cChycH8PtB2foXi92JJS-ui4&usp=drive_copy
Decreto407/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Lauriano Gil de Souza Neto para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Área de Secretaria,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1oyc2oPHufF2mjDG6r2fhTjDC7j7to6Mq&usp=drive_copy
Decreto404/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Marisa Alessandra Sousa Moraes para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1MKx5fABmgZ6iyOHteRXTCQ8Ks9cy-n2a&usp=drive_copy
Decreto403/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Odineia Cruz de Carvalho para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1zk8ter32rnthd2mmdeDp1HkHUBisHu9R&usp=drive_copy
Decreto402/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Rosinaldo Sebastião Trindade Ferreira para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IV, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1jUlWtKxlO0MUJToiXsSm6jKyJJ9nmMou&usp=drive_copy
Decreto401/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Edileize de Souza Souto Franco, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1Wyargq1gVITeCFjIdbRXSp83I9eMv2X-&usp=drive_copy
Decreto399/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Silvio Enderson Oliveira da Silva Filho, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1x06h7MsVo0lTYSFf8Pk2jUIQU7_R5Fcr&usp=drive_copy
Decreto398/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Francisca Silva Pinto, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1KuC2zYn4LuGN7RO8yKWWObpn-Y_Y9gAO&usp=drive_copy
Decreto397/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Marcos da Silva Cristo, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1tdxNhAxXZZCGkqg_cqzTjIGVJs1BTStd&usp=drive_copy
Decreto396/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Jose Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1wQsfOoeb3EnZ8xYSynzz5F7Nj6t0yTWL&usp=drive_copy
Decreto395/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Vanessa Pinho Cardoso, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1w_pl9NFdNsZmO21DktbuIAzei6sKgZYM&usp=drive_copy
Decreto394/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Raimundo Heraldo Caldeira da Silva, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1qogpuUHD_lWJSYdzlSrHpTS1dTIoK8eO&usp=drive_copy
Decreto393/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Danielle Barroso Menezes, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1o-ybLa7szpL2-gcRRCFth-yaH0vah6Ba&usp=drive_copy
Decreto392/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Raimundo Nonato Bulcao do Nascimento, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, sob a matricula n°17618, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=1Yo9QBEfYyDEkZJFVyAFofj6Jbm6n42-g&usp=drive_copy
Decreto391/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. José Artur Martins Leal, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Habitação SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1ySHj2WnuSSHlEIy0Om15TIlFgtqekYAc&usp=drive_copy
Decreto390/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. João Izan de Oliveira Rufino, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1bC6UpWOD_3AroY3DJ3ZuwWsFLxZCFsZu&usp=drive_copy
Decreto388/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. André Eduardo Malcher Teixeira, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadoria de Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1VY54lFVM7XDJ7WV_py132vAfPJkpBX4b&usp=drive_copy
Decreto387/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Aline Carmo Maia e Silva, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=16ofpOq0fzhhTgk9qmAjwik9z_zWI2hCI&usp=drive_copy
Decreto386/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Francisco de Assis de Oliveira Tenorio, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1j-rm3FvDM8Ua_IuBpRE79gpl2QiSH3lH&usp=drive_copy
Decreto385/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Patricia Xavier de Castro, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1sNqWhw__RE2VS-j2rHgdZcVBfH9kzWvz&usp=drive_copy
Decreto384/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Marcelo de Carvalho Motta, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1rG279WjnYX0n0BrPkcOSvpMIMvxUoFPL&usp=drive_copy
Decreto383/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra.Leonilda Soares Gomes, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Atendimento ao Cidadão (Casa do Cidadão), sob a matrícula n°14615, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1Xrj7RvqMFyvAkXRmnHoOI9WWmN3CAScZ&usp=drive_copy
Decreto382/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Antônio da Silva Hortêncio Filho, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão deProteção Especial, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social- SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1wd1K5mujSB_5yFTvWAZAwtWGMtXJIC-d&usp=drive_copy
Decreto381/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Leiliane Carvalho Freire Nunes, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadoria de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1Jt61MdVtFjeudJJQqnMFdF2Akay16toB&usp=drive_copy
Decreto380/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Joselia Maria do Carmo Reis, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1GFvbooO1Ooev84hRkCXLOQADu76qtizy&usp=drive_copy
Decreto379/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Flavio José do Carmo Reis Junior, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área de SecretariaDAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1xr8yxKY7O7QKgbBavAdlNMliMLV5omLB&usp=drive_copy
Decreto378/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Aline Carmo Maia e Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1BqRv8Aqb96rB6VU7rsnxkTquuGkeCVFz&usp=drive_copy
Decreto377/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Marcelo de Carvalho Motta, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, DAS-03, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1-hJ_dLmGclEHah7Li_OVirFZWdvCBqAc&usp=drive_copy
Decreto376/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leonilda Soares Gomes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, DAS-04, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1SauwJgTGykpFu__0T4ayHjXd-uwb9e8H&usp=drive_copy
Decreto375/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Antônio da Silva Hortêncio Filho, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, DAS-04, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1f-GNK2HNIEzFTYAPu7AtZ9nkkxop2eGd&usp=drive_copy
Decreto374/201901/03/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leiliane Carvalho Freire Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, sob amatrícula n° 14629, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=18u3oobWxXI3Dzsu4QwcBHx61Q-T75SaA&usp=drive_copy
Decreto366/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Wyllk Franklyn Alves Silva, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Divisão de Administração Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1bF_M6dzv6LeXEP_SrPpiH5S74qq-QBBj&usp=drive_copy
Decreto364/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Lea de Fatima Botelho Guedes, do Cargo em Comissão de Coordenador de área de SecretariaDAS-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1uhiwc9i35cnOxynWEn0Y5oxv07HcoZ-k&usp=drive_copy
Decreto363/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Sandro Marcio Pereira de Moraes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III DAS-03, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promocão Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1BiWa8HUBU7qU-_UYv1Lhcdkz6aSpA9jp&usp=drive_copy
Decreto362/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Odineia Cruz de Carvalho, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão DAS - 06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento -SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1CBafoZqGmK00gwrXo3tjTWAa-kzGGM9-&usp=drive_copy
Decreto361/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Lauriano Gil de Souza Neto, do Cargo em Comissão de Coordenador de área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1fM9EiVNTP1V2cfQt4oFADWXrDJtI-Dbv&usp=drive_copy
Decreto360/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Manoel Sampaio Filho, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1B9u2Pp91_NDL-elPH7XnJtUKMETz1uVN&usp=drive_copy
Decreto359/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Rogerio Jose Parreira, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1Gflw-k55xdN3Vad19lWnLWlqbMkvNm_U&usp=drive_copy
Decreto358/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Marisa Alessandra Sousa Moraes, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1xIen_u0q8KYKu-xtm4caKO4Mg5TuOHYG&usp=drive_copy
Decreto356/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Jose Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1HxXBm5Gh1FBzfTfZOWDrPwUDH_ODYGyB&usp=drive_copy
Decreto355/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Joao Izan de Oliveira Rufino, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1DecX-3iuyr0DAsu30wde3qFuaWvfXvey&usp=drive_copy
Decreto354/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Jean David Sales Rodrigues, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1GmqpaFKO3LezKV56HASuKAlJXvugrQ9d&usp=drive_copy
Decreto352/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Danilo Marques de Araujo, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1qwyGUPann_BnfvufXWWAVdzOSwRrGRL9&usp=drive_copy
Decreto351/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Manoel Paulo Martins Brito, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão DAS - 06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCELhttps://drive.google.com/open?id=1JTqTG8TMAGZW6HSpOaIES9NN2Mi-gVYy&usp=drive_copy
Decreto350/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Rosinaldo Sebastiao Trindade Ferreira, do Cargo em Comissão Assessor Especial IV DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1aen7RWrhd6ixDeZdcUZx67efFb7GioIn&usp=drive_copy
Decreto349/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Raimundo Nonato Bulcao do Nascimento, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1R5YF9MEBYWfi69rYydFKeZVYCbIQgF0B&usp=drive_copy
Decreto348/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Sr. Raimundo Heraldo Caldeira da Silva, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1ej19FwJk0wPoPIro_eeVFJpQ9eY6abGc&usp=drive_copy
Decreto347/201901/02/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Danielle Barroso Menezes, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotada no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=17FPVNxFt5EvZqkJn6d7pId3Gh6XaHHFs&usp=drive_copy
Decreto338/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Senhor Manuel Albertino Garcia Gonçalves, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1z4Xb_pEXCOmUulA7XFwqYbnUlXSRlOIf&usp=drive_copy
Decreto337/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o advogado Marcus Vinicius Anaice Lopes, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Municipal, lotado na Procuradoria Geral do Municípiohttps://drive.google.com/open?id=1fBy1PDjW-DiGeKN6xYfBswUqaiHQC1aS&usp=drive_copy
Decreto336/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o contador André Luiz de Azevedo, no Cargo em Comissão DAS-08, de Controlador-Geral do Municípi, lotado na Controladoria-Geral do Município - CONTGERhttps://drive.google.com/open?id=1nW-GVkHuWVeRiVMrh4YJLY7ZvYY4_wNg&usp=drive_copy
Decreto335/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor Marcus Vinicius Anaice Lopes, do Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial 1, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1QR7bpomqJlolpZ5H7LQVSvzlaOFVv5-S&usp=drive_copy
Decreto334/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor André Luiz de Azevedo, do Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1e6VzH4ee7jODf6UJLnuItIpNvHt3UEVC&usp=drive_copy
Decreto333/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o advogado Rodrigo Bacellar Cruz Nunes, do Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1uxHUKEaagti1Fdls8K-9AVctZ-rTCQ21&usp=drive_copy
Decreto332/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Nomeada, a Sra. Eliete Vieira da Silva, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1RhLl8GgKDPAvBvmGIVp7ztv3zd807CQW&usp=drive_copy
Decreto330/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoFica Exonerada, a Sra. Leila Carvalho Freire, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1SACy4GDkpFulFp13gCAhtwOzBNIh1YKK&usp=drive_copy
Decreto329/201902/01/2019Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do servidor efetivo Romualdo Begot da Silvae dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_PM6FY43YDyuiBQY-u8K7iFoCf3-O1u8&usp=drive_copy
Decreto328/201826/12/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) e do indice de atualização monetária, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1AF2LSwfZ4wNPkhXFnxhP89OOLz9K-Y9H&usp=drive_copy
Decreto327/201807/12/2018Gabinete do PrefeitoInstitui Recesso Administrativo no Paço Municipal e demais secretarias da administração pública do Município deBenevides no período que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Aa44GlPHglu6NIyra0oCrVtraTBMOMRi&usp=drive_copy
Decreto326/201825/10/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Senhor André Luiz de Azevedo de Amorim, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisãode Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1xMNwneM5zRDoAcwDiSxEmcc2Kmx_qAZl&usp=drive_copy
Decreto325/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor André Luiz de Azevedo de Amorim, do Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1Ybddf_1rl26G3C_hq2FOFFan6XXfw1JJ&usp=drive_copy
Decreto324/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o contador Darlan Costa Rodrigues, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Analista de Controle Interno, lotado na Controladoria- Geral do Município - CONTGERhttps://drive.google.com/open?id=1KvVO8P80SI7MTl7YoRQA-vzTJ47Xf10a&usp=drive_copy
Decreto323/201803/12/2018Gabinete do PrefeitoFica Exonerado, o Senhor Darlan Costa Rodrigues, do Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1k8tBHG-uQg9EnmLcO4QiVRcZSlokdJ1Y&usp=drive_copy
Decreto320/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto "Benevides - Polo de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável para 2030" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Wl4iZjdOx0sgFnpBY6aIgNbRe1biARtj&usp=drive_copy
Decreto319/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoInstitui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, Institui regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no Município de Benevides e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1rLQbziWu7gTbgoOtUvrLfwhhIbeGQLov&usp=drive_copy
Decreto318/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoDesigna os servidores que menciona como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE no Município de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gnC2NYdQqVJkNrXX9v3A9-gblxi3EdQ9&usp=drive_copy
Decreto316/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Henrique de Sousa Xavier, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=1MIr5uBboaU_O6IW1A8kt5Xa-8ppieGBI&usp=drive_copy
Decreto315/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFica Nomeado, o Sr. Kleber Miguel Matteis Gadelha, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor EspecialII, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=120MLfs8WvCjqE0acJE8wCcjsZLtcdMOS&usp=drive_copy
Decreto314/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA, do Cargo de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRAN.https://drive.google.com/open?id=1Ds02bXod2Miy3Xz9ky5cNd8g_gG0GINE&usp=drive_copy
Decreto313/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JOAS SILVA FERREIRA, do Cargo de Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1L2lBI6_0MbswWSlgrI7HerMtbK2HL0B6&usp=drive_copy
Decreto312/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, do Cargo de Assessor Especial IV DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Finançashttps://drive.google.com/open?id=1SgfSnnc6K0utnlu6H6HeS9rfFsfkutR-&usp=drive_copy
Decreto311/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ELESBAO DA SILVA DUARTE, do Cargo de Secretário Municipal DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.https://drive.google.com/open?id=1YbQUwVJFOki-8wEVEfPp7QidtlMBnIL0&usp=drive_copy
Decreto310/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. CELINA ALVES DOS SANTOS FURTADO DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial I DAS-06, sob a matrícula no 13.848, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1cswfp1ThPXnfZD8jFnba74s0Hnlf3PVj&usp=drive_copy
Decreto309/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. ADENILZE LIMA ARAUJO, do Cargo de Agente Distrital DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1n0NhB9PU3hreuu_Oc8R5RQi8k1tTLNTq&usp=drive_copy
Decreto308/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. BEATRIZ XAVIER ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, sob amatrícula n° 14.763, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1TJ1BAZtQO3qhP_P8vlpocXo0Pd3cSQmD&usp=drive_copy
Decreto307/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MANOEL ANTONIO SOUZA DA COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I,sob a matricula n° 00183, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=1hEFdFXkLLHphNkocShWxFI7JSEutsfBo&usp=drive_copy
Decreto306/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CLAUDIO LIMA ASSUNCAO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, sob a matrícula n° 15.570, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=12qq050hlKZ3zIyhlXW6wDnrO-eBNUSOe&usp=drive_copy
Decreto305/201814/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOSE AUGUSTO PINTO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotado no Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=18MH4A2JLoyDMYBn9F_4D8pypxkYTu3GC&usp=drive_copy
Decreto304/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração da vigência de todos os Contratos Administrativos cujo termo final ultrapasse o exercício financeiro de 2018, com exceção dos previstos em lei, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CqSyNnfP4GpQ_lw47pgWzK6TyqBX4UnX&usp=drive_copy
Decreto302/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCIO ANDRE ATI TADAIESKY, para o Cargo em Comissão DAS-06, Chefe de Divisão, soba matricula n° 16.767, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1UKl1skJgjBIJzvWtYJyIWHxVO9kymkgJ&usp=drive_copy
Decreto301/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. BRUNA PRISCILA NOBRE MONTEIRO, para o Cargo em Comissão DAS-06, Chefe de Divisão, soba matricula n° 16.741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1AgJ6-Pa0KJ82hZzPC8FojfYj2j01TP1X&usp=drive_copy
Decreto300/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA ANTONIA DA SILVA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, Assessor Especial I, sob amatricula n° 15.547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1M9masGzRkgcMyHT-jxICaPUpVWcuO9xO&usp=drive_copy
Decreto299/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. IZABELA LORENA DA SILVA GONCALVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1GT_yIVbyIN0W9L8Yv6BEZHx4BQ1117gg&usp=drive_copy
Decreto298/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04, Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1_RL1zNaNQlgZhFOgFMTJR4kD0hLMB0GY&usp=drive_copy
Decreto297/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELIZABETH DA SILVA LIMA, para o Cargo em Comissão DAS-0, Agente Distrital, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=17P8aIK-BOOxNpWFgFvoVWtchmF7g8x2E&usp=drive_copy
Decreto296/201801/11/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. IVAN JORGE REIS PIRIXAN, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, sob a matrícula n° 13.894, lotado no Secretaria Municipal de Educação SEMEDhttps://drive.google.com/open?id=1SKoAeyAsso2uorgBhnjS2Ub2N6Ufm70O&usp=drive_copy
Decreto294/201825/10/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JONATHAN OLIVEIRA LARDOSA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, sob a matricula n° 16.998, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1RuqCdu9i5wxkOo5Y8Km9MgIrVR9zAg9P&usp=drive_copy
Decreto293/201811/10/2018Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uXci5ERSCkpWvdSkSIU8JZ875qlO5bUR&usp=drive_copy
Decreto283/201820/06/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário especial de funcionamento nas repartições públicas do Municipio de Benevides e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RP4lyhw82UE75d-bX_dO40lpPkH030V2&usp=drive_copy
Decreto282/201830/05/2018Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1We4wkvSbxtQdW7Aqv_mnHzV0c6ibKYMA&usp=drive_copy
Decreto281/201811/05/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o servico de informações ao cidadão no ambito municipal e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f4lF14rCFfMbDIE0kohG-ojoIWZUSSEm&usp=drive_copy
Decreto280/201802/05/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procuradora Fiscal, lotado na Procuradoria Fiscal do Municípiohttps://drive.google.com/open?id=1Qd6ydbWba7Zcx6ch_zfKhVSj6qnZs5It&usp=drive_copy
Decreto278/201802/05/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. JOSÉ AUGUSTO PINTO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMAThttps://drive.google.com/open?id=19QwOgHV1NmGY11iYXT-46rDr_WwbXTZ1&usp=drive_copy
Decreto274/201809/03/2018Gabinete do PrefeitoDesigna a servidora que menciona para responder interinamente pela gestão da CMEI - Florescer e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iUj2G4Vv56UH0W7bogs17UoQ3qrLw01I&usp=drive_copy
Decreto272/201809/03/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DE SIQUEIRA" e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1WdJO4HFnMvfLgXIzC5RhYL9kco4kpD-F&usp=drive_copy
Decreto245/201802/02/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Programa Especial de Descontos de Dividas Fiscais inscritas ou não em Dívida Ativa, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WgwWwT7U0gNlt7KMlKZms7ZSmn3eT1vB&usp=drive_copy
Decreto244/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO a SI ROBELI ABREU QUEIROZ DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escola Municipal São Francisco de Assishttps://drive.google.com/open?id=1ClB_V-OvKUWGYrp17CAhmJx2IyUE32AA&usp=drive_copy
Decreto243/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Sr" ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Jose do Patrociniohttps://drive.google.com/open?id=1zVDths9pDZie10S7OUehOofDD2v6acDh&usp=drive_copy
Decreto242/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Sr SILVIA REGINA LUZ DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Jose Leoncio Ferreira da Siqueirahttps://drive.google.com/open?id=1br7oaiesWF8Iw5LTTv4G9ROi9lmaV_M9&usp=drive_copy
Decreto241/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª MARLUCIA AS FARIAS, matricula 00327, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Madressilvahttps://drive.google.com/open?id=1x-pf3hmP6b37Wy3TMU3PKxNqSv8q-24p&usp=drive_copy
Decreto240/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª ROSANGELA MARIA DA NOBREGA PINHEIRO, para exercer a Função Gratificada de Gestora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izaura Queiroz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=12_2Mtz2o4X2YG3yZlAIXIrgwDBDgKBo2&usp=drive_copy
Decreto239/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª MARIA MATEUS MOTA, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Santa Luciahttps://drive.google.com/open?id=1KUngrTbukZJ7s5UblZwBXuzZTpZYjlGf&usp=drive_copy
Decreto237/201801/02/2018Gabinete do PrefeitoFICA DESIGNADO, a Srª SHIRLEY ISTEFANN VALADARES MONTEIRO, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal Abelardo Cruz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=19UOHjFGwlQ6zbE0H59I6yShhd4xeAie6&usp=drive_copy
Decreto236/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNA SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar a Sr° MARCIA SUELY VIDAL FERREIRA, da Escola Municipal Jose do Patrociniohttps://drive.google.com/open?id=11DK84tzNpmc0w6q3UnwqzFvIFQSCBWxP&usp=drive_copy
Decreto235/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Srª ROSANGELA MARIA DA NOBREGA PINHEIRO, da Escola Municipal Madressilvahttps://drive.google.com/open?id=1Q9UHOmEgPP9GaoN4y7cyuo8KNg6QAX8n&usp=drive_copy
Decreto234/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Sr ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, da Escola Municipal Santa Luziahttps://drive.google.com/open?id=1l0P86zg7jym7sE8DWIkYJsib-97FCV1K&usp=drive_copy
Decreto232/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Sr° ROSELI ABREU QUEIROZ DA SILVA, da Escola Municipal Abelardo Cruz da Silvahttps://drive.google.com/open?id=1OhVrVPO2WwixvUE36R2hFsMMr5qOXdZh&usp=drive_copy
Decreto231/201831/01/2018Gabinete do PrefeitoTORNAR SEM EFEITO a função gratificada de Gestor (a) Escolar da Srª ANIZDETE ANTUNES FARIAS, da Escola Municipal São Francisco de Assishttps://drive.google.com/open?id=1bHis7vAPw58IFgMfT7YbZNM43Wbl7iJ0&usp=drive_copy
Decreto230/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO FREITAS, do Cargo de Coordenadora de Área de Secretaria DAS-07, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1Q4xfSFRilkUczBN3TTTbsVq2MnpiD43v&usp=drive_copy
Decreto229/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. LUIZ CLAUDIO SILVA DO LAGO, do Cargo de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Especial de Planejamento e Coordenação Geralhttps://drive.google.com/open?id=1-LsusDvz_lGZhh8SBYMnuQf3uZzMhEFj&usp=drive_copy
Decreto228/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JEAN DAVID SALES RODRIGUES, do Cargo de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=10rGHduQM4KUwdBoORT4pKP0C9g-H93te&usp=drive_copy
Decreto226/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ROGERIO JOSE PARREIRA, do Cargo de Chefe de Divisão DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=1ROr1kucHvUwqsBH0ng7uyN_YyxoSV6fH&usp=drive_copy
Decreto224/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. ODINEIA CRUZ DE CARVALHO, do Cargo em Comissão Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.https://drive.google.com/open?id=1pEvp5iVAaJyHmT3n55eCQ7HDlaaF6xsi&usp=drive_copy
Decreto223/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. NILZE SILVA DO AMARAL, do Cargo em Comissão Chefe de Divisão DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1A1PR2miALObr-QkqL8Dn3z0TpoqhZtTg&usp=drive_copy
Decreto222/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ROSINALDO SEBASTIAO TRINDADE FERREIRA, do Cargo em Comissão Assessor Especial IV DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1hmG7mntN7Q7iRhbbQL3lssypH1Qc-o6F&usp=drive_copy
Decreto221/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. ADAIR JOSE DA SILVA SOUZA, do Cargo em Comissão Assessor Especial III DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=1G8MKo65jVjU6EN54Agv6-yzOnsfDF98K&usp=drive_copy
Decreto220/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. SANDRO MARCIO PEREIRA DE MORAES, do Cargo em Comissão Assessor Especial III DAS-03, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=18dHM155n6psWTgBjaRASQzqWZbhyuCS2&usp=drive_copy
Decreto219/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. CARLA MORAES DA SILVA, do Cargo em Comissão Assessora Especial II DAS-04, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazerhttps://drive.google.com/open?id=1kUY0MG2jvRdAzGhEg8M5JOBxZD4uLBfP&usp=drive_copy
Decreto218/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS RAPHAEL SARAIVA PIRES, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Ronarte a Lonerhttps://drive.google.com/open?id=1C94WWZ5G513ZYcoSswfSn8t4n3YZ1ASJ&usp=drive_copy
Decreto217/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JOSE PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=18el6lvrHOEFwjGmyoD9cnAaie-q-UZ6M&usp=drive_copy
Decreto216/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. JERSY JAMES GOMES CARDOSO, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismohttps://drive.google.com/open?id=16umzT9bM1V_I4JPxLne2_RtPO-u4xrtr&usp=drive_copy
Decreto214/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. RAIMUNDO HERALDO CALDEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão Assessor Especial II DAS-04, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1NtoVl9KfXfSqP4sS1i9yEsQbiKIN1Sv6&usp=drive_copy
Decreto212/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MANOEL SAMPAIO FILHO, do Cargo em Comissão Assessor Especial I DAS-06, lotado na Secretaria Municipal de Habitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1uhMjmCwNypG9xhECDaNjsKRAzO8napk9&usp=drive_copy
Decreto209/201822/01/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2017/2019 e dá outras providênciahttps://drive.google.com/open?id=1xLBYuLdKUkBMQZM1H-ohJPfKDCzfbYC7&usp=drive_copy
Decreto208/201808/01/2018Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONE BERVELY NASCIMENTO DA COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1FsyNQEwjoFs2z88W9ToIdmbWf97PDpdg&usp=drive_copy
Decreto207/201808/01/2019Gabinete do PrefeitoFica EXONERADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1pqaWVj5BIsv6_v4Ovlqlg-LAWjWI7rkC&usp=drive_copy
Decreto206/201708/01/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e do índice de atualização monetária, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sCZL9l5gsEmYyqrcJ7uytjw6UDa2pLeP&usp=drive_copy
Decreto205/201712/02/2017Gabinete do PrefeitoInstitui Recesso Administrativo no Paço Municipal e demais secretarias da administração pública do Município de Benevides no período que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XbXLHMKQyoA5esy8SyoK3zS49JbS-Qfu&usp=drive_copy
Decreto204/201722/11/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o Programa de Incentivo Fiscal dos Tributos Municipais incidentes sobre o Programa MINHA CASA, MINHA VIDA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SFm2Ls0CqvRU5g0_MQE_h1hNWV5UDpuK&usp=drive_copy
Decreto202/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE BARROS, do Cargo em Comissão DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1A53TiUn4QHPZ4Z9ONS3HyRt35tivBywq&usp=drive_copy
Decreto201/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LAURIANO GIL DE SOUZA NETO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIhttps://drive.google.com/open?id=1hAIy9B_F67xAgboqNeTbRjPZfHnArL7k&usp=drive_copy
Decreto200/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELISANGELA MARIA DE LIRA PICANÇO, para o Cargo em Comissão DAS-07, na Coordenadoria Administrativa e Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1BthThiGzxGNxTJB6ENM_xpMnTdOYPyix&usp=drive_copy
Decreto198/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1OJ-eQHOeadjQFxInIXJhQy4FYyhTMJkN&usp=drive_copy
Decreto197/201706/11/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADA, a Sra. LIGIA HELAINE SOUZA NEVES, do Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1k4po7ixJqVaZkm_n6X1k5Y0ui0Kiv4oS&usp=drive_copy
Decreto194/201720/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BrSuJrEvI6T-LNtKTVhBpjzlpn8aPTJu&usp=drive_copy
Decreto193/201711/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_1XihO7Ec4Rmqu_FeKciuHGCAEwDBLTq&usp=drive_copy
Decreto191/201709/10/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o horário de expediente às sextas- feiras na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1x6BkorKHwK3S3M8UKrbQ3igZMDpBm8Qm&usp=drive_copy
Decreto190/201705/10/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10ROqOyMfe8pCGpGRIWlhftl4d8XAuZBn&usp=drive_copy
Decreto181/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. LEHONES SILVA REBOUÇAS, do Cargo de Procurador Fiscal, sob a matrícula n° 13.678, lotado no Gabinete do Prefeitohttps://drive.google.com/open?id=1Ii25ceJMklz7Wjb2iGre-rUWW_V0Xnw5&usp=drive_copy
Decreto180/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARDONIO CARVALHO SILVA, do Cargo em de Assessor Especial II DAS-04, lotado na Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAThttps://drive.google.com/open?id=1F5eVjyo5hu2Ul_Cyoi0CLZ2nHbRSqrWX&usp=drive_copy
Decreto179/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA EXONERADO, o Sr. MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA, do Cargo em de Coordenador de Área de Secretaria DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1LOF51It9A_OJ51U8LzNKQtRYzamDV6wH&usp=drive_copy
Decreto177/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a Senhora CONSUELO VILHENA SARMENTO CARVALHEIRO matricula 00430, do cargo efetivo de Professora, que exercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1b-cIbZq0d9buKmKkr7trS_vi1PG3uL9r&usp=drive_copy
Decreto176/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora ROSANA VIANA FREITAS matrícula 00458, do cargo efetivo de Nutricionista, queexercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1DeAszt0l2uoRbrgfgJMx-0oK9Z8KZizf&usp=drive_copy
Decreto175/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora RAPHAELLA COELHO LOPES, matrícula 13265, do cargo efetivo de Agente Técnico Odontológico, que exercia junto à Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1hQ7RCdNFPKnYQIzkk8s2ajS66IFAwvvc&usp=drive_copy
Decreto174/201705/09/2017Gabinete do PrefeitoFica exonerada, a pedido, a Senhora ANA LUCIA ARAUJO TAVARES matricula 00019, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, que exercia junto à Secretaria Municipal de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1Yav-BlFIN2F8pF_3EKosTmgTjEwJYeV_&usp=drive_copy
Decreto172/201701/09/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, para c Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=1O2JzRL9fCr1_lO_H4sRkKYmRMtoC3oYW&usp=drive_copy
Decreto171/201701/09/2017Gabinete do PrefeitoFica EXONERADA, a Sra. SIMONE BERVELY NASCIMENTO DA COSTA, do Cargo em Comissão DAS-08, de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúdehttps://drive.google.com/open?id=12d4v8tTi10s14lUxOVQiSfSnmN_8vyDU&usp=drive_copy
Decreto170/201723/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1koI_oyp8erBivJM5uaLDuqS1157JKiEH&usp=drive_copy
Decreto169/201711/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a convocação da 1ª Plenária de Vigilância em Saúde de Benevides/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MbVo5me6AqCcG1y6nnoFiq9g3trUMzJQ&usp=drive_copy
Decreto168/201704/08/2017Gabinete do PrefeitoInstitui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zsAeckgDwkYHmaaGg2C1OHM7QQcAQq4n&usp=drive_copy
Decreto167/201704/08/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação dos Artigos 94, 100 e 101 da Lei Municipal n° 1.158, de 23 de Setembro de 2015 Código Tributário doMunicípio de Benevides), e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1K8sHFUAJjmbw-3ern9aucj1EU9SCVbRv&usp=drive_copy
Decreto162/201706/07/2017Gabinete do PrefeitoDecreta Ponto Facultativo os dias que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mcG00tlXsXUShqZ6GGWDLN_1WJk4ZycR&usp=drive_copy
Decreto160/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ORINETE DA SILVA CARDOSO, para o Cargo em Comissão DAS-01, de Assessor Especial IV, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1gYxIhZth5pDIhhWpnkYQCACEaXl4iW5i&usp=drive_copy
Decreto158/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LIGIA HELAINE SOUZA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Coleta, Controle e Analise Estatística de Trânsito,lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1DoOY300wv18yGA2Um98T5-ckTi9N63g8&usp=drive_copy
Decreto157/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELANA DE ALMEIDA MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educação para o Trânsito, sob a matrícula n° 15.796, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRANhttps://drive.google.com/open?id=1gsbfrnoMG5u2veDB-_bBt3xMP-R9zkKA&usp=drive_copy
Decreto154/201712/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o triênio 2017/2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1u7gFj3AJ8jLnTO5MFi_j0EvfkjxJeeK_&usp=drive_copy
Decreto152/201706/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a substituição do membro que menciona da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e que menciona e dá outrasprovidênciashttps://drive.google.com/open?id=1VauOf0wUYgMSX9MrvTwOGxorQh3w3THc&usp=drive_copy
Decreto150/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoDecreto Luto Oficial no Município de Benevides em decorrência do falecimento do Ex-Vereador RAIMUNDO CONCEICÃO DA SILVA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D8ajvq2VWzZih4lDev9y9MO2P_Y6pBFF&usp=drive_copy
Decreto149/201705/06/2017Gabinete do PrefeitoDispõe sobre aprovação e criação do Regimento Interno, do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA do município de Benevides, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xH-p-F-Aprlbc8cWiyWe4jY5fgoM4R6P&usp=drive_copy
Decreto148/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoHomologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação doMunicípio da Benevides na forma que se declara e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12--NvXKiyvfI-KihW0YWDUNQYyURXxBi&usp=drive_copy
Decreto145/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RAIMUNDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viacão e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=186zP0DkqpD7b2aFM61377a3WPiSujJXl&usp=drive_copy
Decreto144/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CHARLES BEZERRA DOSSANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, sob a matrícula n° 15.596, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Viacão e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=18eX62tP55jR403gBaAyXpc0XjxKPzi59&usp=drive_copy
Decreto143/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JURANDIR RIBEIRO CAMPOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Demarcação e Titulação de Terras, sob a matrícula n° 00161, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVIhttps://drive.google.com/open?id=1ddbeNkHeME0Mpqp0TkfsPk7iv-Gj7Thf&usp=drive_copy
Decreto142/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARIO GUILHERME BRITO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=11liv3OtzuG17afpzWVto-1V1KP8um4aM&usp=drive_copy
Decreto141/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LUIZ CLAUDIO SILVA DO LAGO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Planejamento, lotado na Secretaria Especial de Planeiamento e Coordenação Geral - SEPLAN.https://drive.google.com/open?id=1uxLoy1IFNWoAYiQgLnvbqv5JQtx1MN_U&usp=drive_copy
Decreto139/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RENAN ALMEIDA DE FARIAS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promocão Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1KYK8ho3V9DE4DYHgPmEnLdleOxjvzk7s&usp=drive_copy
Decreto138/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONE CRISTINA FALCAO DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1krpMex5x3Zmy-6R16R0_dzNd464LlMg1&usp=drive_copy
Decreto137/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCELO DE CARVALHO MOTTA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1ktmB92HQEnQClm721j4yST6eDPZwiHSJ&usp=drive_copy
Decreto136/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MILTON SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=18ShJSQoNTSYGeulwXpfpmTDjQu4Z49Ed&usp=drive_copy
Decreto134/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO DA SILVA HORTENCIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1yZX-BSU6ZnfUpHV3wqv7FdJaHhORjD1f&usp=drive_copy
Decreto133/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEONILDA SOARES GOMES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1Nb9dcDIldAsYHXXGmss6sfkF5yHxwr17&usp=drive_copy
Decreto132/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. JAQUELINE PEREIRA LOPES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1uQlpViTEUbk2DLzEokgQH9MCiJNZG9JL&usp=drive_copy
Decreto131/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPShttps://drive.google.com/open?id=1-EnKap_PGDb1Tl7S67hDt2QiNmwqofom&usp=drive_copy
Decreto130/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. GELY WANGELA CORREA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=139wLSr-AY5G3jD_V6dlsm9myQLMjClvx&usp=drive_copy
Decreto129/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. OSMARINA BRITO CABRAL, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1rxZIR8zHM5wQQ0pgDrpNtKKVKnzCru9o&usp=drive_copy
Decreto128/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOSE DUARTE DOS NAVEGANTES FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVhttps://drive.google.com/open?id=1lr4LqzfcoNPXWfOGlvOjtLTV_PA_-YUB&usp=drive_copy
Decreto127/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=11p1xtdWunOLG8jrC3CReYl3UWHO5sppu&usp=drive_copy
Decreto126/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROBERVAL JUREMA AZEVEDO JUNIOR, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1YdrPD9DgTuvT8_zhuFSEHsa8QgZBlL12&usp=drive_copy
Decreto125/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RONALDO MOURA DE BARROS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Habitação SEMHA.https://drive.google.com/open?id=1nRLyZMQBBHSMSC-jSB-IHM6dgaiGsC1v&usp=drive_copy
Decreto124/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MANOEL SAMPAIO FILHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1GX08nySPofwo5-Lclt2bD84ifApLSHS-&usp=drive_copy
Decreto123/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeado, o sr. sandro ferreira dos santos, para o cargo em comissão das-03, de assessor especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1j8ptz7Y4Gc9lxtJfuM2f8MFn_I19rP0J&usp=drive_copy
Decreto121/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. paula karolina de carvalho lima, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de coleta, controle e analise estatísticas de trânsitohttps://drive.google.com/open?id=1bquBIxh7QLIoLPqL1F5gvAAePPV6kKkH&usp=drive_copy
Decreto120/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeado, o sr. luiz carlos aragão carreira, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de defesa social e atividades da guarda municipal e defesa civilhttps://drive.google.com/open?id=1Ca-K93trNgOvsMi3B0JM7ru5KLAvBw1a&usp=drive_copy
Decreto119/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. lucelia tavares, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de cadastro e inspeção veicularhttps://drive.google.com/open?id=1w0IaPaFZq3juwzcCNWGTj4q4Wl086Ez-&usp=drive_copy
Decreto118/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. isabel cristina das neves oliveira, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de educação para o trânsitohttps://drive.google.com/open?id=18GtzaD9Fifzd1UBm3mr2Dx4JVboJzQBb&usp=drive_copy
Decreto117/201710/05/2017Gabinete do Prefeitofica nomeada, a sra. delaine feitosa araujo, para o cargo em comissão das-06, de chefe de divisão de operação e fiscalização https://drive.google.com/open?id=1TZyGLRhGYpnomrRYubfXtvL0RY_MOib-&usp=drive_copy
Decreto116/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO CARLOS AIASS MAIA, para o Cargo em Comissão DAS-05, de Assessor de Fiscalizaçãohttps://drive.google.com/open?id=1sr91VmLisUraNW5zDs-y80EagBflAkWL&usp=drive_copy
Decreto115/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ADENILZE LIMA ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Agente Distritalhttps://drive.google.com/open?id=13a3Q95F_ykZWtZTidgwYZd8o2EqvcAk2&usp=drive_copy
Decreto114/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA CARLENE ALVES SOUSA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Culturahttps://drive.google.com/open?id=19VXJ_n4h0NDyYjSpA2N7akQZEtcsCKEo&usp=drive_copy
Decreto112/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MIRLENA KAROLLE PORTAL MACIEL, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chef de Divisão de Projetos e Captação de Recursoshttps://drive.google.com/open?id=1wVKaaMEGp4wTzNfJySVJ-vd4sYcWxc1V&usp=drive_copy
Decreto111/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOÃO NIVALDO FREITAS BRITO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Esportehttps://drive.google.com/open?id=1Ip5-ycdQzMnqcFRaIYIxY8MLkrYEfHt2&usp=drive_copy
Decreto110/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ADAIR JOSE DA SILVA SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1vFix9B45x6qGGFgHwHSvEFvvvpzs_DmN&usp=drive_copy
Decreto109/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. EDILEIZE DE SOUZA SOUTO FRANCO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessora Especial III.https://drive.google.com/open?id=1i3t_VPS44h8FZySzh0d1QsxUzQ06q33T&usp=drive_copy
Decreto108/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. MARDONIO CARVALHO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04. de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1KF1xslmeGW7nDL4ttt2JWKLD7A3QK_P5&usp=drive_copy
Decreto107/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. MARCOS DA SILVA CRISTO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1aACXOmOeyiDS3kVWGzl5m23y2Kt3X3vo&usp=drive_copy
Decreto106/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARISA ALESSANDRA SOUSA MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Controle Ambientalhttps://drive.google.com/open?id=1S7O2o2L9SAjB7niL3iyGKuLY6x7w4PWT&usp=drive_copy
Decreto105/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROGERIO JOSE PARREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educação Ambientalhttps://drive.google.com/open?id=12BnAXGaM4X31ZbH5eUHTx70GAK4oPb-Q&usp=drive_copy
Decreto104/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE BARROS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Agricultura e Abastecimentohttps://drive.google.com/open?id=1fW1zzRXiAPeouGOGCIsblQAXX1UG_bu_&usp=drive_copy
Decreto103/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ODINEIA CRUZ DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Agricultura e Abastecimentohttps://drive.google.com/open?id=1i--E5ExTLNM5aNuTpvtNNCdqvZJlBOsR&usp=drive_copy
Decreto102/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. CRISTOVAM RODRIGUES CORREA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1ssjP_eLaT84nB3O8DMy35id_mYjtSNKm&usp=drive_copy
Decreto101/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SERGIO AUGUSTO GURJÃO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=12EIzF0PpfTURflSTAdQCmlJ8mdGENlD5&usp=drive_copy
Decreto099/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Administraçãohttps://drive.google.com/open?id=1M-NbWDYibzpAEc-SfxdC5v_fmewOH02M&usp=drive_copy
Decreto097/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA, para o Cargo em Comissão DAS-07, na Coordenadoria Administrativa e Financeirahttps://drive.google.com/open?id=1crAkTEUOzArfjYX8OwODA8ViwihqpR_a&usp=drive_copy
Decreto096/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, 0 Sr. FLAVIO JOSE DO CARMO REIS JUNIOR, para O Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Controlehttps://drive.google.com/open?id=1gjyi_xaWi4Zi3IJOnbPsjz_Z8cwEw10o&usp=drive_copy
Decreto095/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoAFICA NOMEADO, o Sr. FABRICIO ALEIXO DIAS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Vicilância à Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1nB8yYqqAm3AVqicSJ12Nk3TLhjySAA5g&usp=drive_copy
Decreto094/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. DARIVALDO LUZ NERI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Atenção à Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1mGVJ-VNp_mIKt9CciPM9LfbEfWA4hNPq&usp=drive_copy
Decreto093/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Controlehttps://drive.google.com/open?id=1aJn8t4-rPH_3hBb3dNyyPnFS_cWoGWiZ&usp=drive_copy
Decreto091/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. CELINA ALVES DOS SANTOS FURTADO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1k-L6dMdZl2UVJdv5XEJjmWTz57-aw7o2&usp=drive_copy
Decreto090/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. GERSON DE NAZARÉ SILVEIRA REIS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Logística Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1uIV1B_7dZuYXLLhl1mETfvY3wE0piWwz&usp=drive_copy
Decreto089/201710/05/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. BELMIRO SOARES CAMPELO NETO, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=1ANJRNsqQFwxO9HDOtUecO2lQpbdwz6oR&usp=drive_copy
Decreto084/201725/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada EMANOELLE LOBATO SAMPAIO. inscrita na OAB/PA sob o número 17.821, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procuradora Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Sjw9Qnx1EPBjBMDkaPdmzfE-r5vUmJC-&usp=drive_copy
Decreto083/201725/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO 0 Sr. PEDRO PAULO AZEVEDO DA SILVA. para O Cargo em Comissão DAS-7. de Coordenador de Obrashttps://drive.google.com/open?id=1IdeJphR3jjz_K_YJIofIorU4Ri_CvC7n&usp=drive_copy
Decreto080/201720/04/2017Gabinete do PrefeitoFica designado o servidor comissionado DAS-04, Marcos Antônio Albuquerque Barros como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Benevides/ PA.https://drive.google.com/open?id=1Dvo1YrW6GXHn4iRZCp8ndjgrbVGatytV&usp=drive_copy
Decreto079/201702/04/2017Gabinete do PrefeitoFica criada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Paraiso do Murinin". localizada à Avenida Murinin s/n, Distrito de Murinin, CEP: 68.797-000, nesta municipalidade.https://drive.google.com/open?id=191aOHkMhzV6JBpleVXVBqFzV0UF74TEo&usp=drive_copy
Decreto078/201702/04/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. OTÁVIA MARIA ELO DE ARAÚJO COSTA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Iluminação Públicahttps://drive.google.com/open?id=1FaJYfifK0FQeQP-NZlmvsR5RPuaDfxFb&usp=drive_copy
Decreto076/201729/03/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado ponto facultativo nas repartições públicas nunicipais, o dia 31 do 0 mês de março de 2017 (sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1soqJxS8T6pteZmtlc54fO6TvUbxBQ9t0&usp=drive_copy
Decreto075/201723/02/2017Gabinete do PrefeitoFica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24 (sexta-feira), 27 (segunda-feira), de fevereiro e 1° (quarta-feira) de março do ano em curso, em virtude do feriado de Carnaval.https://drive.google.com/open?id=1i1ausU94f_M31ernQHyJ7tOEb-D7EhcP&usp=drive_copy
Decreto070/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARRAIS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1IAOpbjCSN0DcItTkDijRpZ5l-ltgicXx&usp=drive_copy
Decreto069/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LUANA FIRMINO ROSSI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessora Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1WnlnlHdeNtDRgl6FXKP-7wDwvyUu54CA&usp=drive_copy
Decreto068/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. YLBIA BEGOT DA SILVA FREITAS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=15KNj0QvDo3voSENnk8U3FyX8U6eVuJLg&usp=drive_copy
Decreto066/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEA DE FATIMA BOTELHO GUEDES, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Administração Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1AoApr-Ow0DKF_x1lRMN5AIJ9veg05CM-&usp=drive_copy
Decreto065/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. ELIETE VIEIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenadora de Recursos Humanoshttps://drive.google.com/open?id=1W4D_2ZUmc3L7LvT_TJibdoXLJdS-VmjP&usp=drive_copy
Decreto064/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. LEILIANE CARVALHO FREIRE NUNES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Administracão Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1oN924dPOISDF1CkJaltBOX1SqFnjM4wI&usp=drive_copy
Decreto063/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. AMANDA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Educaçãohttps://drive.google.com/open?id=152KffEvOBCukM8LIiGc5ffSTowX_R7fN&usp=drive_copy
Decreto062/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ALLAN DE OLIVEIRA FREIRES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe de Divisão de Logística Escolarhttps://drive.google.com/open?id=1Vn6HyiBOfYv6NZR3tihSK_MRl30-mXL_&usp=drive_copy
Decreto061/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. PAULO SERGIO BRITO FREIRE, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1JFvTY4vChcTwQqAEOs83QvgZpjLBVYEb&usp=drive_copy
Decreto060/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO CELIO DO NASCIMENTO AMORIM, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1Q39oq8CT6OEnWzrVS_n36nuTACsw5v1r&usp=drive_copy
Decreto059/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RODRIGO NUNES POLARO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1kUKqaNeJ0y9gePb6wGQf5hORPai-BC4A&usp=drive_copy
Decreto058/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, para 0 Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IVhttps://drive.google.com/open?id=1uihg2jl-GafZ_QAatxVub9vOqBCsusEy&usp=drive_copy
Decreto057/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. LUAN SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial IIIhttps://drive.google.com/open?id=1P1hi5BP7pJQ0kSD8cgTmu7MEKGCoI47N&usp=drive_copy
Decreto055/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoAFICA NOMEADO, o Sr. JOÃO CARLOS DE MELO LEAL, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II lotado na Secretaria de Administracão. Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1aufuZJy7GGAuIbv5BhR3tLrLx-pgNGHG&usp=drive_copy
Decreto054/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. FELIPE PEREIRA MODESTO, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1S8MUitu8bqDD5j9JP8Adlry5OOev2FDI&usp=drive_copy
Decreto051/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SIMONNE DE AZEVEDO DE CASTILHO, para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessora Especial IVhttps://drive.google.com/open?id=1Vj7m3b1IXfwq_LG7ZnDvDnoZJO0Q_XKb&usp=drive_copy
Decreto050/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROSINALDO SEBASTIAO TRINDADE FERREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-02, de Assessor Especial IV, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1TvVqq5tvl1kddE38NNsxWTB1X0WyoiGf&usp=drive_copy
Decreto049/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SANDRO MARCIO PEREIRA DE MORAES, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1LSpKly7VdYsHe67cS4PP59Oxv_7ON7F4&usp=drive_copy
Decreto048/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RUBINALDO FERREIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1OqbAD7ahNPC1wyO1kDTj5VW5azGVF4uN&usp=drive_copy
Decreto047/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. PAULA MAYRA QUEIROZ PEREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessora Especial IIhttps://drive.google.com/open?id=1prd0DlvrAvtZavPT9vTPT3_tu0pP9mWe&usp=drive_copy
Decreto046/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS CARDOSO, para o Cargo em Comissão DAS-03, de Assessor Especial III lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1HzkJ276GZ6_MI_iHVJmzXI-qYsOrJ9mx&usp=drive_copy
Decreto045/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. HILMA BEGOT DA SILVA FREITAS, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1dzraLLnHCm9CKAAEqa1A0CMtBK4meRz4&usp=drive_copy
Decreto044/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. DELMIRA COSTA DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1cw8zxaXufh4FlNyhqdCRhN3RP0T8izuJ&usp=drive_copy
Decreto043/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. JOAO BOSCO LION ARAUJO, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no gabinete do prefeitohttps://drive.google.com/open?id=137CIN08BOkjhyUzxLpdkhMunDvq2hDHI&usp=drive_copy
Decreto042/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. SILVIO DIAS PEREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1glhkYXXOP3UW0F_Ji5TnvA6uIXF66EVE&usp=drive_copy
Decreto041/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. RUI GUILHERME ROSARIO DAS MERCES, para o Cargo em Comissão DAS-04, de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1mmaev94_W6EuS9CPNukc2X6J7dZEXEGw&usp=drive_copy
Decreto036/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. AUGUSTO CEZAR REIS CORREA, para o Cargo em Comissão de Assessor Comunitário, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1x1O_asnvj2fu88aeFoQQtvskRbTYe99g&usp=drive_copy
Decreto035/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MOISES DE DIAS DE PAULA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Planeiamentohttps://drive.google.com/open?id=1KpFbdSFKCzFMvrNK6_3fZWHMyxBXDjtZ&usp=drive_copy
Decreto034/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFica instituida a comunicação eletrônica entre a SEFIN de Benevides e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do DTD, sendo obrigatório O credenciamento para as pessoas físicas e jurídicas, observadas a forma, condições e prazos previstos em regulamento.https://drive.google.com/open?id=1xfLYZ2IK_wY60Y9Ru-Z2qb3B034pfexD&usp=drive_copy
Decreto033/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MARCUS VINICIUS ANAICE LOPES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial Ihttps://drive.google.com/open?id=1qZJF88GRS-guJ-KvTsf4RgUv8aXiIe0q&usp=drive_copy
Decreto032/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial lotado no Gabinete do Prefeito - GAP.https://drive.google.com/open?id=1sPSeYb_kICe70fYSH0ipKjxoE_3Ex1cP&usp=drive_copy
Decreto031/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO o Sr. PAULO ROGÉRIO FARIAS DE SOUZA, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito - GAPhttps://drive.google.com/open?id=1b0UGTsTF-vwi1mzOyJXLSNLr4nUNHdcj&usp=drive_copy
Decreto029/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a advogada JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO, inscrita na OAB/ES sob o número 21.908, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município.https://drive.google.com/open?id=1qYr4WE8iOpRuhVWDdiM7xRyLDvIRjUnK&usp=drive_copy
Decreto028/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o advogado LEHONES SILVA REBOUÇAS, inscrito na OAB/PA sob o número 18.644, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Procurador Fiscal, lotado na Procuradoria Fiscal do Município.https://drive.google.com/open?id=1b2qW8gqrRwxBNMDSAxW8sZdF19S9IBCS&usp=drive_copy
Decreto027/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. LUIZ CLAUDIO GAMA XAVIER, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1MwdYWMNJ0nznYH1_BWesNboHOyiZikfy&usp=drive_copy
Decreto026/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. JEAN DAVID SALES RODRIGUES, para o Cargo em Comissão DAS-7, de Coordenador Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMA.https://drive.google.com/open?id=1nuzclg2oO7Eektd_1xV2_pPSjZwTODKt&usp=drive_copy
Decreto025/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROBSON DE CASTRO SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1Jvn1-w5cz71nMrBE37cjhH-UyIKK6GCx&usp=drive_copy
Decreto024/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. MARCELA DE PAIVA REIS, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Secretária Coordenadora do Trabalho e Promoção Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1qOh5zTBVk9jZrhs9JIX8TlVgG9VhpYgJ&usp=drive_copy
Decreto023/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO o Sr. EDMILSON PIRES DE SOUSA JUNIOR, para o Cargo em Comissão DAS-05, de Assessor de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1ORyz06m1CxtXGfTfMa6B_bdM7XHhxNT9&usp=drive_copy
Decreto022/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. MARIO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1aMUrlOzsX2b67pw0w9fZWeKANOHBPKjy&usp=drive_copy
Decreto021/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, a Sr. ANDRE LUIZ DE AZEVEDO AMORIM, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=185XhOss44kLkzD52zSWz58QqKeZO18aI&usp=drive_copy
Decreto020/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. MARIA CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Assessor Especial 1, lotada na Secretaria Municipal do trabalho e promoção socialhttps://drive.google.com/open?id=1-zN9NCuKasNjvm4PuEj2fqf-2htpp9kf&usp=drive_copy
Decreto019/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. KEILA REJANE UNGARATTI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Recurso Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMADhttps://drive.google.com/open?id=161GD0FvZbMoyMLzUqyg7tx1N8IO5O5wM&usp=drive_copy
Decreto018/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. AURIO CLEBER UNGARATTI, para o Cargo em Comissão DAS-06, de Chefe da Divisão de Suprimentos e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=16qw4azZTDidm2I2YtAoy63z4_Gf73XbG&usp=drive_copy
Decreto017/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o advogado RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES, inscrito na OAB/PA sob o número 18.384, para o Cargo em Comissão DAS-07, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito do Município.https://drive.google.com/open?id=1wjGoFq4xW0X027JVrcGEcTAb6bgSplGi&usp=drive_copy
Decreto015/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. LUIZ ANTÔNIO MENDES, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI.https://drive.google.com/open?id=1eS1CM-xdBVTSCc7cfdooXfFYmSv7uNMj&usp=drive_copy
Decreto014/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMUDE.https://drive.google.com/open?id=120Ywuiky5jmUlkRG0xnR1P_FZ2k_goKS&usp=drive_copy
Decreto013/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA, a Sra. LILIA MARIA SILVA SÉRGIO, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAhttps://drive.google.com/open?id=1TzZIDfL1MBn3xM3mpmKzjAYulMnEHnNO&usp=drive_copy
Decreto012/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1.° FICA NOMEADO, o Sr. NIXON SANCHES MENESE DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.https://drive.google.com/open?id=13DgqrD5YODWL-fYYXHIl5nDy78fRZIfM&usp=drive_copy
Decreto011/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ISNARD ALVES FERREIRA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito SEMDESTRAN.https://drive.google.com/open?id=1zn3PERrYagTZkZYF48PxnKUOVCaHjOIL&usp=drive_copy
Decreto010/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE LIMA SOUSA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI.https://drive.google.com/open?id=1CRtRGdU8RUJY3bT9fiM5cpt-Nfl1STvL&usp=drive_copy
Decreto009/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. EDSON ALVES DOS SANTOS FURTADO DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.https://drive.google.com/open?id=1017PW9fkFV5d4kFbjNdz07g7DYXde2kx&usp=drive_copy
Decreto008/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADO, o advogado GUSTAVO BOTELHO DE MATOS, inscrito na OAB/PA sob o número 11.872, do Cargo em Comissão DAS-08, de PROCURADOR GERAL lotado na Procuradoria Geral do Município.https://drive.google.com/open?id=1-QY39810OCXGVNTWvRvi9X-vBKB2QGJi&usp=drive_copy
Decreto007/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO o Sr. VALDERI FRANÇA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMA.https://drive.google.com/open?id=1BlHjXel1EX1DAvKOaDRk71QmHUlgpf1P&usp=drive_copy
Decreto005/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. o Sr. JOSÉ CLODOMIR DE MELO BEGOT, para o Cargo em Comissão DAS-09, de SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, lotado na Secretaria Especial de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.https://drive.google.com/open?id=12-U4CfdtxaIJtWR-b9JtZBsibrsnraZB&usp=drive_copy
Decreto004/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADO, o Sr. ROSSI RUFINO DA SILVA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.https://drive.google.com/open?id=1qk_QAdPlRvhYcGkLYlZaEKLDW3boGkI_&usp=drive_copy
Decreto003/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoArt. 1° FICA NOMEADA a Sra. LEILA CARVALHO FREIRE, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.https://drive.google.com/open?id=1oT4OhNqFUEDkskkBVrpML6zSPjMugAJq&usp=drive_copy
Decreto002/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. JOLIANY FEITOSA MENDONÇA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOCÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS.https://drive.google.com/open?id=1MYgwxQ-v4eVzrQUyxGkr_VLbDL_BH8YR&usp=drive_copy
Decreto001/201702/01/2017Gabinete do PrefeitoFICA NOMEADA, a Sra. SANDRA PALHARINI CAMPANA, para o Cargo em Comissão DAS-08, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.https://drive.google.com/open?id=1W6cXgz4UByW_YEsnVVdFvtZWpG4JrmCz&usp=drive_copy
Portaria051/202327/12/2023SEMATConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Luciane Pereira da Silva", "Pedro de Souza Menezes" e "Tiago Rafael Menezes da Silva".https://drive.google.com/file/d/1ldZD9M_UWJTMPdW7u4S82S-ZahnpiHwT/view?usp=drive_link
Portaria050/202327/12/2023SEMATConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Gilberto Antonio Ibiapina" e "Jairo Expedito da Costa Frazao".https://drive.google.com/file/d/1Kh-DvjJaCSxXb1LNMTYvCD8nFCYyBQy_/view?usp=drive_link
Portaria049/202327/12/2023SEMATConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Benilson Costa de Souza" e "Carmem Solange do Nascimento Costa".https://drive.google.com/file/d/1_2NrU_gY5u-Kq6GYwOEveHbxNPYx6PL-/view?usp=drive_link
Portaria1149/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a) servidor (a) WALDIR PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 0100300, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 02/01/2024 a 30/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1aIPHAu7IKs6EO2lyVg9ZHg_nDjg3R2Tg&usp=drive_copy
Portaria1146/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a) servidor (a) LUIZ JULIO FORCA NETO, matrícula n° 0304981, ocupante do Cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, referenteao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1oaz-SxyE26asRV0wqWAvz9BUhdT4CBHZ&usp=drive_copy
Portaria1144/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Alex Sander da Silva Lobato" e "Antonio Joaquim Sobral Sampaio".https://drive.google.com/file/d/1JdDOZAegw4TwHotbhd2pfbQP98wKp4HB/view?usp=drive_link
Portaria1143/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a) servidor (a) MOISES DA COSTA BAILOSA, matrícula n° 0300971, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/18f0CZULcFntwsxWQaFqs7vTFgBUVoFbx/view?usp=drive_link
Portaria1142/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao servidor(a) SANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 0305988, ocupante do Cargo temporário de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito - SEMDESTRAN, referente ao período aquisitivo2023/2024, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1Mk3K5ojJp8O-T2ocHYjq4nK07iNT4EqE&usp=drive_copy
Portaria1141/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Klinsmann Ramos de Oliveira", "Lourival de Sousa Oliveira" e "Paulo Roberto da Silva Oliveira".https://drive.google.com/file/d/1ycZvWLFRT0pUXhj8U0-W4UIDxwGyUP8y/view?usp=drive_link
Portaria1140/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a) servidor (a) FERNANDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 0100117, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1MeeoJuAVYCeFzZXOOklb0IYtUzeX9xn_/view?usp=drive_link
Portaria1139/202327/12/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a) servidor (a)SAULO SENA DE LIMA, matrícula n° 0305703, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIARADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1b2uMeLTgSvD7fhEOnY94wrfg1UkMEP-S/view?usp=drive_link
Portaria1138/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Moises Nogueira dos Santos", "Paulo Henrique Souza dos Santos" e "Sandra Margareth Santos do Rosario Souza".https://drive.google.com/file/d/18CDhz-Ko6s0hHPtv-qPyhSlg3jVjnYga/view?usp=drive_link
Portaria1137/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Luciane Pinheiro dos Santos", "Maria de Fatima Santos do Carmo" e "Maria de Nazare Costa Oliveira".https://drive.google.com/file/d/1Wn5TjO9aNOpbo-UlzJSNBjnuMksc5dsj/view?usp=drive_link
Portaria1136/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Jonathan Luiz dos Santos Peroti", "Jose Gomes" e "Jose Mailson de Barros Miranda".https://drive.google.com/file/d/1p7mRNau3GhNsoogqx_OXLa1PLiw6h9Xv/view?usp=drive_link
Portaria1135/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Gilsomar dos Passos Ferreira", "Irivan Fernandes de Souza" e "Izaias de Jesus de Lima Mota".https://drive.google.com/file/d/17EFDRSoVvUj5tOB9hRrXhJJ3jJkIWCOt/view?usp=drive_link
Portaria1134/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Fabricio Almeida Rodrigues", "Francisco de Assunção Ferreira da Silva" e "Francisco Cleginaldo Paz Ferreira".https://drive.google.com/file/d/1cNKWrVrZUwRrTxFqgK9v8wEHjx1RLrgK/view?usp=drive_link
Portaria1133/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Daniel Nascimento Miranda", "Edilson da Cruz Cabral" e "Elielson Barreto de Souza".https://drive.google.com/file/d/1nYfXTNor603K1VLTe3f8l9Brq89Hw-WD/view?usp=drive_link
Portaria1132/202327/12/2023SEMADConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Antonio Jeronimo Vieira de Franca", "Carllys Ermita Monteiro Pantoja" e "Cezar Cristiano dos Santos Silva".https://drive.google.com/file/d/1XStKSYVbxkkMkIEjh-LmeoLgidMR_ISk/view?usp=drive_link
Portaria1130/202327/12/2023SEMAD/SEMMATConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Kimi Yano" e "Leonan Jose Travassos dos Santos".https://drive.google.com/file/d/1TXanioBqDTCr907AGxb9BAq8qCzr9oPU/view?usp=drive_link
Portaria016/202322/12/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo edital nº01/2023/PMB/ACS-ACE, para provimento dos cargos de Agente comunitário de saúde e Agente comunitário de Endemías do município de Benevides.https://drive.google.com/file/d/1OmlHR2St16oQ4jAusxTHg_q99PlSqIYY/view?usp=sharing
Portaria977/202311/12/2023Gabinete do PrefeitaDesignar como Fiscal Titular o servidor KLINSMANN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo. Designar como Fiscal Suplente o servidor POLIANA DO NASCIMENTO DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativohttps://drive.google.com/open?id=1LkQh0skMzxKBxOek5agFla_pia5FZntv&usp=drive_copy
Portaria944/202311/12/2023Gabinete do PrefeitaNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1VXOxTIjBzsnMOs4bRc0zBivK-3uJ4U5H&usp=drive_copy
Portaria882/202301/12/2023Gabinete do PrefeitaContratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e calçadas nas vias no Município de Benevides/PA, serão realizados nas ruas de acordo com as necessidades no Município.https://drive.google.com/file/d/1vtwe-0ZnhABM3XyDirJTw0RTjZvhdBJN/view?usp=drive_link
Portaria827/202327/11/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)MOISES DA COSTA BAILOSA, matrícula N° 0300971, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, referente ao período aquisitivo 2002/2007, a partir de 02/12/2023 a30/02/2024.https://drive.google.com/file/d/1QX-bqYwQP7LzvErtzNS38zZuT3tOfbzH/view?usp=drive_link
Portaria803/202321/11/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a cessão do servidor que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1JEUPgoE1taom97QRqYzuaFdxTRhfjjl8&usp=drive_copy
Portaria1188/202307/11/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER diárias ao servidor (a): CLAUDIO LIMA ASSUNÇÃO, Matrícula no. 0301995, exercendo o Cargo de Assessor Especial III, lotado (a) na. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1XEr7fzp8J_csvPhOwLw6mMrtlt90U1B3&usp=drive_copy
Portaria1187/202307/11/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER diárias ao servidor (a): JHON GEAN BARROSO DA SILVA, Matrícula no. 0307183, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1TMZXtiUmNpshPzKAfqCvVV5dcw7OVbWd&usp=drive_copy
Portaria004/202327/09/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude de Benevides e dá providências.https://drive.google.com/open?id=175PUxYila2m_qleL5JD5ebrkJ_VoZKSr&usp=drive_copy
Portaria612/202315/09/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER diária a servidora NATALINA RESSURREIÇÃO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração.https://drive.google.com/open?id=1x7tyNCsESkyXEeGM5IRM7p_s4Hm7B7Zi&usp=drive_copy
Portaria611/202315/09/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER diária ao servidor: JOSUÉ LACERDA POMPEU, Decreto 043/2023,Secretário Municipal de Educação.https://drive.google.com/open?id=1T99WSN-BSjgwSkX2jM3IuMRcdZMQfppn&usp=drive_copy
Portaria549/202301/09/2023Gabinete do PrefeitaNomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1TZdSzLDFiZZbInKVrQ4GXfZ4g8PYs3yY&usp=drive_copy
Portaria548/202301/09/2023Gabinete do PrefeitaNomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1m6i58yocGD25TO_AbA4mxiMwQnB-ue2r&usp=drive_copy
Portaria547/202301/09/2023Gabinete do PrefeitaNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1V7Zfnsf0MlLYETKP9se5LBgtJvx0ddVS&usp=drive_copy
Portaria498/202318/08/2023Gabinete do PrefeitaNomeação do Agente de Desenvolvimento do Municipio de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1-OejhjRz1-zWguR4fKAGs3r8Xaz6mMd5&usp=drive_copy
Portaria430/202326/07/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a cessão da servidora pública para exercer suas atividades junto a Assembleia Legislativa, Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Uc0QlU6O-8p8apB9f73oSKLFq5Zu5YX6&usp=drive_copy
Portaria371/202303/07/2023Gabinete do PrefeitaNomeação do Agente de Desenvolvimento do Municipio de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=15uWItYHgMuGNcCYU7TGHjuU3g5GxOLCX&usp=drive_copy
Portaria370/202330/06/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – para organização, coordenação e execução do concurso “Garota Verão Benevides 2023”, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nyNhlVyRo8Q4SqCUTo0Ib_xaClN9U9T2&usp=drive_copy
Portaria007/202327/06/2023Gabinete do PrefeitaNomeação dos Integrantes/Titulares da comissão do Processo Seletivohttps://drive.google.com/open?id=1YOsvkT0ixxW7yc-JD9q5o-eAFbo6Il1m&usp=drive_copy
Portaria251/202305/05/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho “Cidade e a Criança”, de caráter intersetorial, em atendimento à adesão ao Projeto Internacional Cidade das Criançashttps://drive.google.com/file/d/1E20qRAjX8gB76jG4wsDU_fq4vdlipBb2/view?usp=drive_link
Portaria223/202310/04/2023Gabinete do PrefeitaNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=17JSvPn2NbUyvJjvk_QGEH3LAeV2j9tZ0&usp=drive_copy
Portaria222/202310/04/2023Gabinete do PrefeitaNomeia como Pregoeiro para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1eIWzhMHXwZq2Z3O908Mk2T01W1Nm_5fM&usp=drive_copy
Portaria031/202309/03/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de ELENILCE PINON SIQUEIRA ROCHAhttps://drive.google.com/open?id=1sBOi0PpG-T--iLHyyxh0pJh7qaoTYJX9&usp=drive_copy
Portaria131/202306/03/2023Gabinete do PrefeitaDESIGNAR, o servidor temporário BRENO NUNES COSTA, matricula 0307090, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito – SEMDESTRAN, para desempenhar a função de Engenheiro de Tráfegohttps://drive.google.com/open?id=15X69XuV0KZWAIFcTLPMNzYMIztJCMucC&usp=drive_copy
Portaria043/202309/02/2023Gabinete do PrefeitaDispõe sobre a cessão do servidor que menciona e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iOI2TZ8T_pqqEkAhbkFgWwiUP1KaEQ3u&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitaNOMEAR, A Comissão Permanente de Licitação, para julgar, conduzir os processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Benevides, os servidores abaixo relacionadoshttps://drive.google.com/open?id=1qGV7fdLPBRZnmSmFQhql7_agbUSxrjLY&usp=drive_copy
Portaria007/202301/02/2023Gabinete do PrefeitaDESIGNAR, o servidor RÔMULO ANTONIO COSTA DE LIMA, passará a responder pelo cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Floreshttps://drive.google.com/open?id=1qHllTa1TLpc9vCEqtDCozKj_J_wbWWVv&usp=drive_copy
Portaria014/202318/01/2023Gabinete do Prefeitadesignar a servidora kimi yano e o servidor pedro ricardo carrias de carvalho, para ser o fiscal suplentehttps://drive.google.com/open?id=1Hp-1jyKao9rqVzp98udtt_oRGl5IMyTZ&usp=drive_copy
Portaria013/202318/01/2023Gabinete do Prefeitadesignar a servidora kimi yano e o servidor pedro ricardo carrias de carvalho, para ser o fiscal suplentehttps://drive.google.com/open?id=1e-NrPpFBCi_wCvyyTn5tqayFtQ8bJa8L&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitaNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=11uGSzRIWuL2DaPIl893yR6fZzwzrmZf8&usp=drive_copy
Portaria010/202306/01/2023Gabinete do PrefeitaNomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2023, da Prefeitura Municipal de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1LTjASgSDfoUVAvaJrrr_di2n7I58cPId&usp=drive_copy
Portaria004/202313/01/2023Gabinete do PrefeitaCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de MATEUS GOMES BRANDÃO FILHOhttps://drive.google.com/open?id=1Rxac5L3eBOU5httHWq35gvb1EJMrEB1Y&usp=drive_copy
Portaria002/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoProrrogar o prazo para a conclusão da vertente sindicância, estendendo-o por mais por mais 30 (trinta) dias a partir da publicação desta portariahttps://drive.google.com/open?id=1YLfEDhdhTmS3LHX0L53O06B_BYilHeat&usp=drive_copy
Portaria001/202313/01/2023Gabinete do PrefeitoAnular a Portaria n.o 083/2022 publicada em 13 de dezembro de 2022, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, para apurar denúncia de suposta infração disciplinar cometida por servidor, conforme relata o memorando n.o 006/2022-DEVS/SEMSAhttps://drive.google.com/open?id=11IoBlBKvl3EfmNkdKdUllikMuYXgNx5_&usp=drive_copy
Portaria549/202228/12/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a criação da COMISSÃO ORGANIZADORA PROVISÓRIA da 3° Conferência Municipal da Cidade de Benevides/PAhttps://drive.google.com/open?id=1QW5fkIQzH6gQXWyI3m00P99YaINStubB&usp=drive_copy
Portaria084/202213/12/2022Gabinete do PrefeitoDeterminar a instauração de Sindicância Investigativa para apuração da referida denúnciahttps://drive.google.com/open?id=12LZzsV1jIXhbI7BpHFgn16c0NLe-8wKV&usp=drive_copy
Portaria083/202223/11/2022Gabinete do Prefeitopresente instrumento legal tem por objeto o Plano Municipal de Enfrentamento contra o sarampo, considerando o fortalecimento das ações prioritárias de Vigilância Sanitária, Imunização e Atenção Primária em Saúdehttps://drive.google.com/open?id=1KYro-ZzHhbYQMCIsgRhnBrCIeO4dTyZZ&usp=drive_copy
Portaria083/202209/11/2022Gabinete do PrefeitoInstaurar Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, para apurar denúncia de suposta infração disciplinar cometida pelo servidor prevista no artigo 151 da lei municipal n.o no 003/91https://drive.google.com/open?id=1Uq3NzpArK1lODWNWs9SFZVrX1werZwze&usp=drive_copy
Portaria084/202228/10/2022Gabinete do PrefeitoDeterminar a instauração de Sindicância Investigativa para apuração da referida denúnciahttps://drive.google.com/open?id=16P8NUlr82it7q6GSCNJpdfTP7UfzUQqV&usp=drive_copy
Portaria375/202215/09/2022Gabinete do Prefeitodesignar, a servidora regia darc de lima ribeiro, passará a responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de secretária municipal do trabalho e promoção, das-8https://drive.google.com/open?id=11LXVaxZiI6IxTfdiRXu1R88uqjYkXyzV&usp=drive_copy
Portaria156/202202/08/2022Gabinete do PrefeitoDESIGNAR, a servidora MAIRA CRUZ DE CASTRO, matricula 0300675, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, para desempenhar a função de Tesoureira do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa do Município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=19MmpM6FaeigznlMykeHIuO6rOYSEEri1&usp=drive_copy
Portaria149/202226/07/2022Gabinete do PrefeitoCONCEDER, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de ELENILCE PINON SIQUEIRA ROCHAhttps://drive.google.com/open?id=1OOg3bOswN8iEeIORHixF_JZx28MXHjMd&usp=drive_copy
Portaria235/202201/07/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar https://drive.google.com/open?id=1y3ATuTHqk8VL_gwPfCX9JhvfP2fUhxOo&usp=drive_copy
Portaria220/202224/06/2022Gabinete do Prefeitodesignar a servidora kimi yano para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1sF6H0Zyup4Tx4VEZhaiCxIT9llJVYMn_&usp=drive_copy
Portaria188/202203/06/2022Gabinete do Prefeitodesignar com fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1iPB1MTIQiSnjPdnVzoe_pCalGarPSZbj&usp=drive_copy
Portaria174/202230/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1nKvG19Vn6jWNrbVSyXj0LxmX0Ujdym_H&usp=drive_copy
Portaria173/202227/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=11tKERbzXFD1PCQgJjy8xnqjqVi2qKtJg&usp=drive_copy
Portaria164/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1iq0xoelkIDT_CsuaEkmtPenAoIFRDN50&usp=drive_copy
Portaria163/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1igMD4ckVSjReQc_JljWVpblRVPQWXFib&usp=drive_copy
Portaria162/202220/05/2022Gabinete do Prefeitodesignar, os servidores abaixo para comporem a comissão especial de licitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1OKf78z_imlF5vXpBgQBIQCF7NMIZsR8r&usp=drive_copy
Portaria137/202203/05/2022Gabineto da PrefeitoDesignar, os servidores abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, para julgamento do processo licitatório de Tomada de Preço nº006/2022 - tendo como objeto: Pavimentação asfáltica do bairro Campestre, no Município de Benevideshttps://drive.google.com/open?id=1p1vZBrtcZa-zTkkKr8iKQOWhWZiRALIa&usp=drive_copy
Portaria124/202219/04/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1EzKmmxx0bXIB_EctNZ3e69wZ3z8do3kZ&usp=drive_copy
Portaria123/202219/04/2022Gabinete do Prefeitodesignar como fiscal de contrato a servidora kimi yano, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratadohttps://drive.google.com/open?id=1CSPLzIZuicSusdPn4U7OxPbxw-pWc9V9&usp=drive_copy
Portaria081/202206/04/2022Gabinete do PrefeitoNomear as servidoras abaixo relacionadas, na Coordenação Geral desta Secretária da SEMTEPS, para comporem a Comissão de Implantação e Implementação do Programa Acolhimento Familiar e Pré Acolhimento Institucionalhttps://drive.google.com/open?id=1TCXwNHYGXpL2wvpm7hXVMRKIb8bhkxsN&usp=drive_copy
Portaria008/202328/03/2023SEMATCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares,https://drive.google.com/open?id=1q9IYWCy-jyb6AOohIz6hpZS5xguAXNw8&usp=drive_copy
Portaria005/202328/02/2023SEMATCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares,https://drive.google.com/open?id=1ikkm4ZLrQ24HcC2nRIwkpOdWAjHiw_M9&usp=drive_copy
Portaria668/202328/09/2023SEMEDCONCEDER diária ao servidor: JOSUÉ LACERDA POMPEU, Decreto 043/2023, Secretário Municipal de Educação.https://drive.google.com/open?id=1VumR-Ec0G38-OYVQ88mXiIAKrFaZajpf&usp=drive_copy
Portaria652 / 202301/08/2023SEMEDCONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a(ao) servidor (a) MARCIA LUZIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0100429, ocupante doCargo de Provimento efetivo de PROFESSOR MESTRADO – CLASSE F, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação – SEMED.https://drive.google.com/open?id=16QwUFE3XR896P8qE5ReAA0nNs2iLjj_g&usp=drive_copy
Portaria614 / 202331/07/2023SEMEDCONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a(ao) servidor (a) ANGELA MARIA CAPELA DO NASCIMENTO, matrícula n° 0100376,ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a)na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.https://drive.google.com/open?id=1zuafn5IhLiLBLLIYzK69_W3HZv_FBoZO&usp=drive_copy
Portaria613 / 202331/07/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. LUCILENE BATISTA DOS SANTOS,matrícula 0304167, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 31/07/2023 a 26/01/2024.https://drive.google.com/open?id=19fL9mFZxQbiFvs-QKPaHcmmIscc1amjg&usp=drive_copy
Portaria597 / 202327/07/2023SEMED- CONCEDER a servidora Sr.a. MARCELA PAULINE SEABRA DOS SANTOS,matrícula 0304179, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 27/07/2023 a 22/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1NwINaOkU5JlGHzfVhAKUrEiSzanF8aOb&usp=drive_copy
Portaria596 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1vddemIpmkiXvWVnOiG86EFSC1Ag4t4Vu&usp=drive_copy
Portaria595 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)RUTILENE DE PAULA SOARES, matrícula n° 0100095, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1qZfa327mke8qi5su36DEKb4C0Sm5XEL8&usp=drive_copy
Portaria594 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)ROSILENE GUIMARAES FARIAS PANTOJA, matrícula n° 0100434, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Fe0gqNysO4XPHnrl1RPGUzifRlnRqVXV&usp=drive_copy
Portaria593 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)ROBERTO CARLOS COELHO ARAUJO, matrícula n° 0100079, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1BdJHVfUvPsFrzwFFcHxhfj_EjKMtD3ig&usp=drive_copy
Portaria592 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)REGINALDO JOSE CONCEICAO SILVA, matrícula n° 0100289, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nVNyPM3WvEtZ5klbgGEC-zvmB8ivHsPj&usp=drive_copy
Portaria591 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)RAIMUNDO JOSIMAR DOS SANTOS SEABRA, matrícula n° 0304530, ocupante do CargoTemporário de MESTRE DE OBRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referenteao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1LzRyBuwQRvIP8Gvekk28TBa1EugSgva8&usp=drive_copy
Portaria590 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1TNTF5_o9Md19nYC3liKDnrh2ZSaMCZYi&usp=drive_copy
Portaria589 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)MICHELA DE NAZARE QUEMEL PIRES DA SILVA, matrícula n° 0100464, ocupante doCargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=165mhUgYNA1rF9HWHoTaGNxLVvza8XRK2&usp=drive_copy
Portaria588 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)MARIA DE JESUS NASCIMENTO GOES, matrícula n° 0100212, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1BkZvskqB0oK4FKBwSoOumHq9rCL6bVgr&usp=drive_copy
Portaria587 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)JANETE CHAGAS DA SILVA SOUZA, matrícula n° 0100534, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1HmZQ9BqJ0JPyCSvn-OQzUOE-9K1aLJTV&usp=drive_copy
Portaria586 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) IVANILSONJOSE CUNHA SANTOS, matrícula n° 0303923, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DEATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1CJgYY4kXiroMQIQD9s__lBIeC7tlZSot&usp=drive_copy
Portaria585 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)IVANILDA SALES DE QUEIROZ, matrícula n° 0100137, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1keagWpqhTtkwWZrl7SyIsvolYjQz81BS&usp=drive_copy
Portaria584 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)IRLENE FARIAS PEREIRA, matrícula n° 0100133, ocupante do Cargo de Provimento efetivode AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED,referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1RW_l0K67ElvKFifOBHU_OkpQsP-aJ_uU&usp=drive_copy
Portaria583 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) EDUARDOOLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula n° 0303933, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DEATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=10Tpg36s0YED2ZyAzPUsVXxwYRgxgu-uv&usp=drive_copy
Portaria582 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, matrícula n° 0100400, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1qFIrIaehnzUYMG9LXq4RTRUA0gN4tKCa&usp=drive_copy
Portaria581 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a) DENISESOUZA PEREIRA, matrícula n° 0303946, ocupante do Cargo Temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo2022/2023, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nkgJQVqiivUtMG6_GCpEyjY362X0N6XU&usp=drive_copy
Portaria580 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)BELISA MARIA NUNES DO AMARAL, matrícula n° 0301621, ocupante do Cargo deProvimento Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Xwuvs3xsLPw37xFsX2mt9RxTsDtjqDi8&usp=drive_copy
Portaria579 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/08/2023 a30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1V-rhnYarAhDJ_g7-GNej9F0BRXGovvZM&usp=drive_copy
Portaria578 / 202327/07/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)ANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS, matrícula n° 0100026, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 01/08/2023a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1H6QtLX8DeOnKVuOpoXm-WDmjyhPqEVZt&usp=drive_copy
Portaria507 / 202319/07/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, a partir de 20/07/2023 a17/10/2023.https://drive.google.com/open?id=19YCQxDPZLShcdWMNRbZtXBpbuKvzWEc9&usp=drive_copy
Portaria493 / 202303/07/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. EVERLLY TAIS NASCIMENTO DANATIVIDADE, matrícula 0304398, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICOEDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento eoitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/07/2023 a 29/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1xPTn0oqS_qeEyOSO12RtBUKUIkzGjDUG&usp=drive_copy
Portaria469/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)GRACILENE SODRE DA SILVA, matrícula n° 0100351, ocupante do Cargo de Provimento efetivo deGESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente aoperíodo aquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1DPAQyMog3CQwR0VbaGAzSKsGQKnrXVaP&usp=drive_copy
Portaria468/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)ALDALEIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula n° 0100454, ocupante doCargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordocom o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1OGPLUjBELtUgjKsDJX33dbfPUsraeW2s&usp=drive_copy
Portaria467/ 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)WANDA DE NAZARE SILVA MACIEL, matrícula n° 0100302, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, de acordo com oArt.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1KjTmHAxi1WidQqI6IwALRuRvzNAhWmLy&usp=drive_copy
Portaria466 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VERA LUCIANORONHA FERREIRA, matrícula n° 0100294, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSORESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao períodoaquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1TtKIyCTa_KCYmE-Vfo9wB8BJfem7785o&usp=drive_copy
Portaria465 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VANESSAVITOR DA SILVA, matrícula n° 0100387, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSORESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao períodoaquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1vlKBljPFBH66kAuoPT9v9chjFNhVf-59&usp=drive_copy
Portaria464 / 202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VALDEIAPEREIRA SALUSTIANO, matrícula n° 0100386, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de PROFESSORESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao períodoaquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art.103 do REJUR, a partir de 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1ZNq-x1YxONjtDYVQ6a8ABVq283p8lA7_&usp=drive_copy
Portaria463/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t9KepLlPLndHP5oCCTvi0SJvjU_7YlXc&usp=drive_copy
Portaria462/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1HzoH7n9jtSS-D-__VhMbwn0Xza2JtFJu&usp=drive_copy
Portaria461/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=15RofwI1AaRJYAG0pwcEVxOOyBsDwjPQV&usp=drive_copy
Portaria460/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=148-NtUNOsdLVN4robR6U6uHsw8OTlXym&usp=drive_copy
Portaria459/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1syfrzZaQ0w7l4wazmr5I25uZPtuydBn-&usp=drive_copy
Portaria458/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1M6ky-y5GuTFYXd9msyNeTfu15eOGvld0&usp=drive_copy
Portaria457/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jAjtbT8uYl6SLs3vHQvZbjOngsMvpOwo&usp=drive_copy
Portaria456/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1VAvI_jkIyY1ykMe7MfcBWTnV03j-T4hK&usp=drive_copy
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Portaria454/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zsEce1JLQLNIQTyNdhtH6EJDe_grWKPq&usp=drive_copy
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Portaria451/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1981CetO11r3Cd_W2SfRSl1srkRrHNNvT&usp=drive_copy
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Portaria447/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zei67TaCU_VB6NIKm7TWJHZNJi4d5ena&usp=drive_copy
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Portaria441/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1fTW0r95n0xpJEWH8_jqPMzzJ-ewsAshk&usp=drive_copy
Portaria440/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1pJBZnn9kcSFblwJbJH27DTB3jgdRdjWw&usp=drive_copy
Portaria439/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1UnGv4dszY77uoAhdpdJrFvAlp54Y7X4c&usp=drive_copy
Portaria438/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dYjsMVGen0or8Acv9ie6iRzT4548ygsU&usp=drive_copy
Portaria437/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=13M8Pa81tTQuJvLgwcj4_8uegsx4LxTnp&usp=drive_copy
Portaria436/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19cwQr4O0Al8ZWjZ1cxZRTdZs8rg-XOSm&usp=drive_copy
Portaria435/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1xgh1OeqTDujFSdFzSFKOOgUEjNiTISP_&usp=drive_copy
Portaria434/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DqZ0Nus27-2hxQ5eTpEBoGpqaANC0TvF&usp=drive_copy
Portaria433/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1IlE2fEtNZ1iJmYJ7ymo3GvXBn49oa3Wy&usp=drive_copy
Portaria432/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1LkmLxaNSHJNebeAWpDPYDvOMIUBBzdBz&usp=drive_copy
Portaria431/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1mseygIeA63k0TDo-hxOKq1Sh7XJt-Ewq&usp=drive_copy
Portaria430/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=15UBHAxD72O4L9GQ87YOWtOtj-Jtbc2W3&usp=drive_copy
Portaria429/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=12J6AG9-v3GSiEqhBgEVaUCRBFrrrfODU&usp=drive_copy
Portaria428/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=14Hk9kx44R6XUmhb6MFQTNFEUXmG8IXtO&usp=drive_copy
Portaria427/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1bqXD5ZPYVn5HCrz_lhnyjqZu_O2gLNuP&usp=drive_copy
Portaria426/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1pxfjaV64ZExxqLax1N20rTp6LkDKZZpb&usp=drive_copy
Portaria425/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1XF9a9ZcSEdtv-mcXKXV-KRSiN5gPLRXu&usp=drive_copy
Portaria424/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1PCh75fRPcsHFFraMyM47F9sZaWEwtZsW&usp=drive_copy
Portaria423/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1mgPjidOjN1Stik-deio2LgwYM6iQPAfX&usp=drive_copy
Portaria422/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1k6W1z2sWVQGHANR9xy1BUaBbbIutAg5C&usp=drive_copy
Portaria421/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ODVfKxzcajymMsBYYlRPWRNNkFu_NbGz&usp=drive_copy
Portaria420/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1B4tdYvqj5Y8r4v6xFHe3QKXb2HWJzRwu&usp=drive_copy
Portaria419/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ECtLWZu69ioBTBNtKaRru_Iigsr5y3Rj&usp=drive_copy
Portaria418/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1GXDJEVTxIJueHRSJpasZgS51riOeDujj&usp=drive_copy
Portaria417/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Mf0x_o049rSgFsYe3lxX4z-n-cEGsmUL&usp=drive_copy
Portaria416/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1eyqU7kOMwEX21tLuZEyM6XxaIDrHQJDN&usp=drive_copy
Portaria415/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1GPPP0WaHjtwtg5dqqz8BFfnXVn-qGMZB&usp=drive_copy
Portaria414/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1V8KjwKIFKReM9r0LP99nEALuxTCCDHO6&usp=drive_copy
Portaria413/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1rWDHZNVZFpHYhXQokEe2clhdZS4AFhRS&usp=drive_copy
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Portaria411/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1fZe8WNakz3XXB-E9WYHiAXbBIPHw0biI&usp=drive_copy
Portaria410/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=12pFzZbiBcOGylsMzfEQlSPixnQf1NGuz&usp=drive_copy
Portaria409/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DING2vEo0nhQowqVpeDMiqh5JaWqLEPU&usp=drive_copy
Portaria408/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1SZv3kUObvou65Yhij1EovdWRZut3Ga9D&usp=drive_copy
Portaria407/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Lvj6rSUqMLTFKgZog_yqjVvKFWge7kyO&usp=drive_copy
Portaria406/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1eKGSc3a3f5H2AafrmwoWTPA6c4o81AkH&usp=drive_copy
Portaria405/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1cYHveGHNuUBr3tA9FqAuQNdIXBfOjhks&usp=drive_copy
Portaria404/202329/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1oMsgyTULrTBx_vLkYAx39e-VFFCyHLoY&usp=drive_copy
Portaria400/202330/06/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SHEYLA DA SILVA CONCEICAO, matrícula0303922, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 06/07/2023 a 01/01/2024.https://drive.google.com/open?id=1WMEJuMxbUGp0q0Sd5zHa9vVY1-_o5i_O&usp=drive_copy
Portaria372/202326/06/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. KLEYSEANE DE PAULA MIRANDA DONASCIMENTO, matrícula 0303630, ocupante do cargo temporário de PROFESSORSUPERIOR - CLASSE A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (centoe oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 26/06/2023 a25/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1yYXEbKHv1WPAzSnAJUIWI4nHTRrcppXy&usp=drive_copy
Portaria316/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a (ao) servidor (a)ANGELO ALBERTO DOS SANTOS BAHIA, matrícula n° 0304337, ocupante do CargoTemporário de AUXILIAR DE ATENDIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/06/2023 a30/06/2023.https://drive.google.com/open?id=12M7bEINnYPS4GuxcRUbRl9-RobI9RHcb&usp=drive_copy
Portaria314/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VALDENIZE SARAIVA PIRES, matrícula n° 0100428, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1nWnUmg6CHnl3TA3e0aF8hRbxzY8Ain6_&usp=drive_copy
Portaria313/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ELCINEIDE CARVALHO ROCHA DA COSTA, matrícula n° 0100456, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1E0SGkQZ9mnuiWNk5pqH3O6fk2d9nbm3C&usp=drive_copy
Portaria312/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANTONIA DAY MARTINS SOUSA, matrícula n° 0100390, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED,referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partirde 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1Dcc78kZpycm1HHqRVvaFPXtUrmjXjOVP&usp=drive_copy
Portaria311/202301/06/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula n° 0100473, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR, apartir de 01/06/2023 a 30/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1DfQ-6hLxbS1BWZM4LRiTNv_x0nX78Qni&usp=drive_copy
Portaria303/202326/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. LEDA DIAS RAIOL, matrícula 0303595,ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR - CLASSE A, lotada na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE,no período de 26/05/2023 a 21/11/2023.https://drive.google.com/open?id=1GuotUcXBCZHLEdGcOLIcQh7UGlI7jYtx&usp=drive_copy
Portaria232/202315/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS,matrícula 0304372, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 15/05/2023 a 10/11/2023.https://drive.google.com/open?id=1yyAqVjbOu-H0DxXOb6u0hrJwTwAu8_mj&usp=drive_copy
Portaria200/202302/05/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)JUSSARA ROSANI LIMA LUZ, matrícula n° 0100395, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 02/05/2023 a 30/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1f4r57CIJKr6q4RphahTnBE4-9hDgorm6&usp=drive_copy
Portaria199/202302/05/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)AUREA DO SOCORRO FERREIRA BARROS, matrícula n° 0100040, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2009/2014, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 02/05/2023 a 30/07/2023.https://drive.google.com/open?id=18oPzIeJ5biyiCp3To8FM3U5mF8-jpHNo&usp=drive_copy
Portaria198/202302/05/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. JAQUELINE CRISTNA GOMES LIMA,matrícula 0303678, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR - CLASSEA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias deLICENÇA MATERNIDADE, no período de 02/05/2023 a 28/10/2023.https://drive.google.com/open?id=1cenNUAnjkRSLIS3gsDox6GqbYnNT-iH5&usp=drive_copy
Portaria197/202301/05/2023SEMEDCONCEDER, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, a(ao) servidor (a) SAMANTHA DO AMARAL FONSECA, matrícula n° 0100425, ocupante doCargo de Provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.G.P, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/05/2023 a 30/06/2023.https://drive.google.com/open?id=1r9YInJ1ibkvivM5VqoE5Lrt7fpFVhnjt&usp=drive_copy
Portaria196/202327/04/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, sendo 10 (dez) diasde abono pecuniário ao servidor RAIMARA NUNES LUCENA SOLON, matrícula n° 0300839,ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) naSecretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023,de acordo com o Art. 103 e § 5o do REJUR, a partir de 08/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1xuMx5_xVkfQH75v4G9Lo2pZOpLCGuJ02&usp=drive_copy
Portaria185/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1aRodCZPVdWwixR-4Amxs5E96pfbe_LRe&usp=drive_copy
Portaria184/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARINETE DA CONCEICAO SEVERINO, matrícula n° 0100251, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2018/2023, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1PUv19GzBXE-xdnbpsD7hnLymnd6e-fpa&usp=drive_copy
Portaria183/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula n° 0100441, ocupante do Cargode Provimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE F, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordocom o Art.99 do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1cpXrje4rapZcqeZgdI6Kh_qabDv6DXZC&usp=drive_copy
Portaria182/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)CARMEM LUCIA VIEIRA DE AMORIM, matrícula n° 0100052, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1sUT4A7Nhhs4vy9jGlmyfETfRg2viGgX5&usp=drive_copy
Portaria181/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANDREA MARQUES DOS SANTOS DE CASTRO, matrícula n° 0100317, ocupante do Cargode Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2018/2023, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/04/2023 a 15/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1UPgcL2IML_PDV9g7r3jJHwfPaA4h5PeU&usp=drive_copy
Portaria178/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1EvRFzry9rZC8zy31HgtzHucyRzGs0d_t&usp=drive_copy
Portaria177/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1YPgWbrJoqREd2lqXA6RozHtRhr_c3vSF&usp=drive_copy
Portaria176/202317/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula n° 0100388, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1dcXxXm-VJBhNhaFDACIE8ZTUrFWINJQ4&usp=drive_copy
Portaria131/202303/04/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SUELLEM CRISTINA DE CARVALHOBARBOSA, matrícula 0301920, ocupante do cargo temporário de AUXILIARADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento eoitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/04/2023 a 29/09/2023.https://drive.google.com/open?id=1355PRMGBZIesrhKvH4irl6J5Ia8jETsq&usp=drive_copy
Portaria130/202303/04/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. BRENDA GUIMARAES PANTOJA, matrícula0305514, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 03/04/2023 a 29/09/2023.https://drive.google.com/open?id=19zt0cpI768G9s7fgHaVUR_--Yn4GQypy&usp=drive_copy
Portaria129/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VALDIRENE DO SOCORRO DE LIMA BARRETO, matrícula n° 0100293, ocupante do Cargode Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2008/2013, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 05/04/2023 a 04/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1hG0RYWq8g59431WcmlFxezUkVYJkxJvO&usp=drive_copy
Portaria128/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ROSILENE GUIMARAES FARIAS PANTOJA, matrícula n° 0100434, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1P0YpEqRnRgUu4O_fqLwaNWOrECcQInsq&usp=drive_copy
Portaria127/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MICHELA DE NAZARE QUEMEL PIRES DA SILVA, matrícula n° 0100464, ocupante doCargo de Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordocom o Art.99 do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1-ALOSypQwmlxI7mfD8FT5blgg96W8MP9&usp=drive_copy
Portaria126/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)FRANCINETE DE JESUS FERREIRA, matrícula n° 0100400, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de GESTOR ESCOLAR – E.M.P, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1PBIDnhavm3IOUghnxg6QXvkO_1jHNQoK&usp=drive_copy
Portaria125/202303/04/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.CONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula n° 0100452, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 03/04/2023 a 01/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1UH7MkQsDzi89zhr_IMhxyFjxZRZJGjv6&usp=drive_copy
Portaria088/202302/02/2023SEMEDINTERROMPER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, (a pedido daservidora) ROSELY SOUSA DA SILVA, matrícula n° 0100089, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 02/02/2023.https://drive.google.com/open?id=1X37MKmfahfTgzcRn_HfilCnCTG_Qx5PI&usp=drive_copy
Portaria083/202308/03/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. RAYRA MICHELLA ARAUJO SILVA,matrícula 0303625, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE A,lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias deLICENÇA MATERNIDADE, no período de 03/03/2023 a 29/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1TUW3ckPx6JlsLXdLDY3K1tXsL9-kuB69&usp=drive_copy
Portaria080/202306/03/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. JAQUELINE GURJAO DOS SANTOSNASCIMENTO, matrícula 0304568, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICOEDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento eoitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 06/03/2023 a 01/09/2023.https://drive.google.com/open?id=1Tp1RFfBSfH9SZz2wE7mCoLliS-x2ykRL&usp=drive_copy
Portaria076/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, a (ao)servidor (a) ALZINETE FELIPE DE CARVALHO, matrícula n° 0100015, ocupante do Cargode Provimento Comissionado de COORDENADOR TÉCNICO IV, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2000/2005, a partir de01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1hKEui17NEJLuSHp2L2SbNqb9Otv13hIW&usp=drive_copy
Portaria074/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA ZOZIMA SOLON DE OLIVEIRA, matrícula n° 0100248, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, a partir de01/03/2023 a 29/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1PJZ8FOx9U3s8oxaMIiOwBjd6aLevBZi6&usp=drive_copy
Portaria073/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)RITA DE CASSIA LIMA FAGUNDES, matrícula n° 0100078, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de01/03/2023 a 30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=17MMIsXV_M0psiHpJHOiXY75WrzkuMb6y&usp=drive_copy
Portaria072/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)ROBERTO CARLOS COELHO ARAUJO, matrícula n° 0100079, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 01/03/2023 a30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1YnucOI_gQhAX0jLLBhrxYWbkmDTrKz4Z&usp=drive_copy
Portaria071/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 0301058, ocupante do Cargo de ProvimentoComissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/03/2023 a30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1xKMNk1dzuypqEnkPuoLB3e34sCrVaRsA&usp=drive_copy
Portaria070/202301/03/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)SUELLEN CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 0301920, ocupante do CargoTemporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01/03/2023 a30/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1JSTb7njx9vGs4Z0nO4WVosPlCEEd0Trl&usp=drive_copy
Portaria068/202322/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. INGRID ALCANTARA DO AMARAL,matrícula 0304511, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 28/02/2023 a 26/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1EkYcz_HI_NXxYFnSeMof31qy3z961jsN&usp=drive_copy
Portaria061/202328/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. INGRID ALCANTARA DO AMARAL,matrícula 0304511, ocupante do cargo temporário de AGT TÉCNICO EDUCACIONAL, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 28/02/2023 a 26/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1e7BZMjBYfxX34XFuRzXT2RvmwT9uVowk&usp=drive_copy
Portaria030/202301/02/2023SEMEDCONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MADJALENE PEREIRA DA COSTA SILVA, matrícula n° 0100404, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2015, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 02/04/2023 a 01/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1CE4mw6YLZMEyXrphVJ8grhp-aIqGYWlG&usp=drive_copy
Portaria028/202330/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARILENE BRITO LEAL, matrícula n° 0100250, ocupante do Cargo de Provimento efetivode PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2007/2012, de acordo com o Art.99 do REJUR, apartir de 30/01/2023 a 29/04/2023https://drive.google.com/open?id=1qhnkr_1P2SJJDI6hdLGbdPB1Z-X6imf5&usp=drive_copy
Portaria025/202327/01/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SARA MARINA DA SILVA CARDOSO,matrícula 0304119, ocupante do cargo temporário de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 28/01/2023 a 26/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1sJnfAtPwJw-HWsLt2MR1fkPSEAX6uzso&usp=drive_copy
Portaria022/202301/02/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. SARA MARINA DA SILVA CARDOSO,matrícula 0304119, ocupante do cargo temporário de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 28/01/2023 a 26/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1a2cgohrHkEDMmDrdrkRRKXp_dNAMfHsh&usp=drive_copy
Portaria018/202301/02/2023SEMEDCONCEDER, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MADJALENE PEREIRA DA COSTA SILVA, matrícula n° 0100404, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/02/2023 a 01/04/2023.https://drive.google.com/open?id=14mlTcGmzYU3GyVMd2vgoiXhkkBVnuvtd&usp=drive_copy
Portaria014/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VANDERY DA SILVA ALVES, matrícula n° 0100312, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=11uMMX7PHaNP0uUeCFRFup_MIlGOb0n8T&usp=drive_copy
Portaria013/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VALDEIA PEREIRA SALUSTIANO, matrícula n° 0100386, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1BaUea2laEjg1daVyWyx60miamg6x6ase&usp=drive_copy
Portaria012/202317/01/2023SEMED- CONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ROSIMARY DA NOBREGA SILVA, matrícula n° 0100093, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, referente ao período aquisitivo 2001/2006, de acordo com o Art.99 do REJUR,a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Z3XodC6x8GgUCS47VBg5ji9gMz-wlaiQ&usp=drive_copy
Portaria011/202302/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ROSELY SOUSA DA SILVA, matrícula n° 0100089, ocupante do Cargo de Provimento efetivode PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, referente ao período aquisitivo 2004/2009, de acordo com o Art.99 do REJUR, apartir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1HriQgD6nvboaYC3vlQ519wfIlpeEMdc9&usp=drive_copy
Portaria010/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)RAIMUNDA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula n° 0100388, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=161mCL1K5ZcM8ZG3A9U67bBlkvbfhwnAd&usp=drive_copy
Portaria009/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA, matrícula n° 0100373, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2011/2016, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1JCZhaTJyjxzRwVLseEIV4AJABNt35M1Q&usp=drive_copy
Portaria008/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARINETE DA CONCEICAO SEVERINO, matrícula n° 0100251, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE K, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2013/2018, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1pF9oGz2oZ-dopc2yGstKDnhK-_9AHNtg&usp=drive_copy
Portaria007/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA SEBASTIANA DA HORA SANTOS, matrícula n° 0100418, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de PROFESSOR SUPERIOR – CLASSE F, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2006/2011, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1KzW1unU8-DRY1hYEZj0_hEkZowjyh90q&usp=drive_copy
Portaria006/202317/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA ANTONIA DA ROCHA MONTEIRO, matrícula n° 0100197, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal deEducação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2013/2018, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 17/01/2023 a 19/04/2023https://drive.google.com/open?id=1pMMNpwjm7tZRYKGRAGs5JOurFqjSANkb&usp=drive_copy
Portaria005/202309/01/2023SEMEDCONCEDER a servidora Sr.a. CLICIA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula0301422, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação - SEMED, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 09/01/2023 a 07/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1JaV2e5kXXfNILhF-c6698O1Zywxi8qKk&usp=drive_copy
Portaria002/202302/01/2023SEMEDCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VALDIRENE DO SOCORRO DE LIMA BARRETO, matrícula n° 0100293, ocupante do Cargode Provimento efetivo de PROFESSOR ESPECIAL – CLASSE J, lotado (a) na Secretaria Municipalde Educação - SEMED, referente ao período aquisitivo 2008/2013, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 02/01/2023 a 04/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1-ySZDbkrT_DJzuh18KEd22mVMOhy5dvA&usp=drive_copy
Portaria1137/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ELIZANGELA DO SOCORRO AMORIM PADILHA, matrícula n° 0303344, ocupante doCargo de Provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1Fh-tm7d9Gn38N_bEULsfSIsiPR99qtr_/view?usp=drive_link
Portaria1136/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA EDICLEA DE SOUSA CHABUNAS, matrícula n° 0303400, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1KGf2Smb-zQLH90KjXg8LH8vSzdpvSGD8/view?usp=drive_link
Portaria1135/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0303390, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/16OmP4ruAVbFqBPGAQVhXocOsL4leYDd0/view?usp=drive_link
Portaria1134/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 0303310, ocupante do Cargode Provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1gSo6HBkQ9Nhs2-aarHc5TgNfP6Zf1m_o/view?usp=drive_link
Portaria1133/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ADRIANA DE JESUS COSTA PASTANA, matrícula n° 0303294, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/14rGygr2RyVTC8vAMD-v6z3T--Kq_XL9x/view?usp=drive_link
Portaria1131/202327/12/2023SEMSA30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) HOYAMA SILVA DOSSANTOS, matrícula n° 0305747, ocupante do Cargo temporário de AGENTE DE PORTARIA, lotado (a) naSecretaria Municipal de Saúde- SEMSA, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1a2Ezzo0c7cp-a6rnubpKUbKxg6kuMzdb/view?usp=drive_link
Portaria1130/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)CRISTIANE MACIEL PALHETA, matrícula n° 0303320, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024 a31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1Tpbp68Ir_44bW11D9DLrWCdYn469wkN0/view?usp=drive_link
Portaria1129/2023-227/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)THIAGO DE JESUS MAIA, matrícula n° 0303438, ocupante do Cargo de Provimento efetivode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1vgTiGGp7XvWHejxUCoR9TxFkwjE6EMDx/view?usp=drive_link
Portaria1129/2023-127/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)WILDERLENE ISABEL MARTINS FREITAS, matrícula n° 0303445, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, a partir de 02/01/2024a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1KhmGxIMqR-0G0w4fqLapqSMUHU7FCntz/view?usp=drive_link
Portaria1128/202327/12/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)RENATA DE FATIMA SILVA FREITAS, matrícula n° 0303580, ocupante do Cargotemporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 02/01/2024 a31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1fR_GHcBDfcshuT0aJAYv-Bi2TT8wGjBl/view?usp=drive_link
Portaria1127/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Maria Madalena Souza da Silva", "Nayane Adrielle Silva de Arruda", "Nilvana do Socorro Barbosa da Silva Lima" e "Odileia Lopes Ferreira".https://drive.google.com/file/d/1_MvcNe_QIOCijcME7I7bBXJsb_tXn7tt/view?usp=drive_link
Portaria1126/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Juan Pablo Aires", "Manoel Paulo Melo de Santana Neto", "Mara Daniela da Silva Ramos" e "Maria de Nazare Santana Farias".https://drive.google.com/file/d/1HMYGDVoNWi8XiHxByJzwkkIGjY_ZLX_E/view?usp=drive_link
Portaria1125/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Hoyama Silva dos Santos", "Iranildo Correa Feitosa", "Jamilly Nascimento da Silva" e "Jeyveson da Silva Barbosa".https://drive.google.com/file/d/1nQdNZfOrGd87mc3kaqhzMaJDDmgEOMkN/view?usp=drive_link
Portaria1124/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Benedito Ribeiro de Sousa", "Carlindo Marques das Chagas", "Deuzimar de Souza Pereira" e "Fernanda Sutelo Raiol".https://drive.google.com/file/d/1g7z_d_Vi7eRZrqU0b9IuTIQ8hqlMEV36/view?usp=drive_link
Portaria1123/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Ruberval da Silva Monteiro", "Ailton Brito Paixao", "Antonio Rosa de Freitas" e "Antonio Sergio Costa Ferreira".https://drive.google.com/file/d/1mdUdLHACsdEoX3iCwMr2LLIWm2Uo2KFK/view?usp=drive_link
Portaria1122/202327/12/2023SEMSA30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)ROGERIA MOREIRA PEREIRA, matrícula n° 0113248, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de TEC. DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal deSaúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/19XWaRsWjcG6K3peWHFStkI67HocmdE8U/view?usp=drive_link
Portaria1121/202327/12/2023SEMSA30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) HELIODE JESUS COELHO COUTINHO, matrícula n° 0113263, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUX. DE CONSULTÓRIO, lotado (a) na Secretaria Municipal deSaúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1_KiJbWPwhWYeJOZGyl1oZAHpRP7MxqRR/view?usp=drive_link
Portaria1120/202327/12/2023SEMSA30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)EDNAMAR DA SILVA PAIXAO, matrícula n° 0113010, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de TEC. DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal deSaúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1YegTTaN2z91JlWlN5dszaTZhdj-vowNS/view?usp=drive_link
Portaria1119/202327/12/2023SEMSA30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)ALDENIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 0112891, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1cBWytHUK6P2MhRDZ41yVegexyESxlnpC/view?usp=drive_link
Portaria1118/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Suelen Lucia Trindade Goncalves", "Sueli Cristina Batista Soares" e "Viviane Michele Furtado Brandao".https://drive.google.com/file/d/1yYmiNsCDsQ12gZuMjxI0lKaiOCxRMoEW/view?usp=drive_link
Portaria1117/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Luiza Antonia Silva de Lima", "Maria Dinalva da Silva Santos", "Maria do Carmo de Araujo" e "Maria do Socorro Lopes de Moraes".https://drive.google.com/file/d/1L04tmIEdBwcRGhbFsW42LdVKHvpm-scW/view?usp=drive_link
Portaria1116/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Dioleia do Socorro Farias Cruz", "Edielma Amaral Serrao", "Elizangela do Socorro Amorim Padilha" e "Luciana Nazare Silva Santos".https://drive.google.com/file/d/1FzX1PTYvjWZn6yg3bh4fCgeFgrzO9mJX/view?usp=drive_link
Portaria1115/202327/12/2023SEMSAConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Ana Gabriela da Silva Monteiro", "Angelica Cristiane da Luz Aviz" e "Antonia Elizethe Lima".https://drive.google.com/file/d/1_Lu_6CMf63eymMSpYPkuMe2aNt_XCIgz/view?usp=drive_link
Portaria882/202330/10/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. POLIANA TAMIRES DOS SANTOSBARBOSA, matrícula nº 0306054, ocupante do cargo temporário de AUXILIARADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, 180(CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 30/10/2023 a26/04/2024.https://drive.google.com/file/d/1fXGQ5SkOUAhki8wI8ktOhj6DWqOaLK-4/view?usp=drive_link
Portaria517/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1354gUCFS8bruJ5d-g8yU6iaxlvReKfbe&usp=drive_copy
Portaria516/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16YmCOil_rZ8QYUlJKDALpCrfCaLSxExA&usp=drive_copy
Portaria515/202327/07/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17Q-f6aytozQE0D2u58Ap-B3PbYV1w_gI&usp=drive_copy
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Portaria511/202327/07/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1d3cvfSisMgduju9vJUj11VoAfhXmNnyr&usp=drive_copy
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Portaria367/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1MHQgcZwMZdyziD9g0JeqQkBNEUt2ZUnL&usp=drive_copy
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Portaria357/202329/06/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=19DXVRnRdK4ExKfvXrvHj1reez-sM0Bvg&usp=drive_copy
Portaria282/202321/06/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ALYSSA DANIELA MIRANDA DE AQUINO, matrícula 0305077, ocupante do cargo temporário de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21/06/2023 a 17/12/2023.https://drive.google.com/open?id=1uIgQT2l_rXs9fO2Tbbh_xX9Ob4tEfN3J&usp=drive_copy
Portaria273/202331/05/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1JdJY-3NST87mX2rbtSlE2PVAXP9kROFa&usp=drive_copy
Portaria272/202331/05/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1bXxOt2XpyqSKj8elFfRxYUo3Yu89flWG&usp=drive_copy
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Portaria179/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1BJDQNkI9sbQrOWR7I8sWOYnWCYlLqOwH&usp=drive_copy
Portaria178/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1q_uJ6PHcSnSAfGIw_vyXCdCOKdePu8Ki&usp=drive_copy
Portaria177/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1A4EBTUmNttupdUsi_PMaOo-2dvJhojKt&usp=drive_copy
Portaria176/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1dZxQTM_ThIQtgVTuBnuwRo9KfGMlsbMm&usp=drive_copy
Portaria175/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=17bP67nmk1QS9DizUiCBydqE9NtjoLD7C&usp=drive_copy
Portaria174/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1ilfAefBU1H9z9VTVdu6SYalQtZtmYftd&usp=drive_copy
Portaria173/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1fEiS2PQHbp_JRN1Wuu95_0oOOotSHYNX&usp=drive_copy
Portaria172/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1R7_LJgvkzZYLv5AZ_BYfHIR4LVOmrImR&usp=drive_copy
Portaria171/202301/05/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=15h6XIHEiFI1vHJQOu_28ik2-P-QtwWGT&usp=drive_copy
Portaria129/202330/03/2023SEMSAConcessão de Licença premio a(o) Servidor(a)https://drive.google.com/open?id=1rUg5FkM4bIiapFh3MVjJ8a1x0x_ThoLm&usp=drive_copy
Portaria128/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, sendo 10 (dez) diasde abono pecuniário ao (a) servidor (a) AUREA MARA SIMOES ARAUJO, matrícula n°0304675, ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de COOR DE AREA DESECRETARIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao períodoaquisitivo 2022/2023, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=12B5hD7k4qdjCmQfnSJC6RtDf64IQ4z-n&usp=drive_copy
Portaria127/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1isZYhLYQmu9btJudKwdhSp0I6K7kVLu3&usp=drive_copy
Portaria126/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jGs2l3VOn_mtMVhfvRP1vm91jWWiRzMY&usp=drive_copy
Portaria125/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a)MARCILENE SENA PACHECO, matrícula n° 0113247, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA,referente ao período aquisitivo 2021/2022, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partirde 03/04/2022.https://drive.google.com/open?id=1B3rDVBrURJ-BtrBKWvRjfHITNFNxl_lU&usp=drive_copy
Portaria124/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1QySytg-PsM5H9Y8MB_HcVuTlI4sjrrKh&usp=drive_copy
Portaria123/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1M-zQzKSYoJDwDJcy0lD0s-aZKy8DrHuY&usp=drive_copy
Portaria122/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS MARTINS, matrícula n° 0303453, ocupantedo Cargo de Provimento efetivo de AGT DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado (a) naSecretaria Municipal de Saúde- SEMSA, referente ao período aquisitivo2021/2022, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 03/04/2022.https://drive.google.com/open?id=1o_ie7IcT_pFYrCE1xLrqr4eigJdXO4Zh&usp=drive_copy
Portaria121/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA BARROS, matrícula n° 0303415, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=19URAJQ58a35vtTUIOoo6qyNEI0c_3T_z&usp=drive_copy
Portaria120/202330/03/2023SEMSA- CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ELIZABETH FRANCISCA FARIAS, matrícula n° 0303343, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, apartir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1JiKSRLq5DSrUzPpbNhQboiMReVAcjn7m&usp=drive_copy
Portaria119/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)EDIELMA AMARAL SERRAO, matrícula n° 0303332, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, apartir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1k4u-ioqVZhSXH3xPkSk1rbk9FWep5Owj&usp=drive_copy
Portaria118/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ADRIANA DE JESUS COSTA PASTANA, matrícula n° 0303294, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1R1owU8GfIkoq-fcFYintJMWw4sc_iuEO&usp=drive_copy
Portaria117/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)LUCIANA NAZARE SILVA SANTOS, matrícula n° 0303376, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1MeUB5VH6bEBKi08BHWeJ3BpcHYIF5H_5&usp=drive_copy
Portaria116/202330/03/2023SEMSA CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula n° 0303296, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1u5xzM4ffwpnaBC_NXv7AuI1qzM32BijX&usp=drive_copy
Portaria115/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)LEILA DO SOCORRO DAX, matrícula n° 0303373, ocupante do Cargo de Provimento Efetivode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA,referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partirde 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1pWtqDQbjpysJKPNzXhzb26XllATxBs2Z&usp=drive_copy
Portaria114/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)LAUDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0303372, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=19cuTE-lpsvdHN3XtPHV_24eDu5Z610G7&usp=drive_copy
Portaria113/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)VALERIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula n° 0303440, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, apartir de 03/04/2023https://drive.google.com/open?id=1ebVgsZGlC-ABFuJ93_RDVIJ3StCWIt_h&usp=drive_copy
Portaria112/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)IRIS JOSE LEMOS RABELO, matrícula n° 0303359, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99 do REJUR, apartir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1gQ-A-CYy2AeDh8fAFxDEY5iT_Q3NqwXN&usp=drive_copy
Portaria111/202330/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)JOSINEIDE CORREA DE BRITO DAX, matrícula n° 0303365, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Lun0xaYV3obT9DyqhCnkloYC2uuaOkQp&usp=drive_copy
Portaria090/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1f0ajn3RZANiEvO01cn3cOniG7_ACyQ2s&usp=drive_copy
Portaria089/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1vPc_5KLN-0e7SJZ_Dyj786vk2EVsr_sU&usp=drive_copy
Portaria088/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EeIxq787C3zXWAzJNM6wIgmebTHkn0V_&usp=drive_copy
Portaria087/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1PQ1g5G8k8jYgpYekLfR_U7M_-DLZ0jIx&usp=drive_copy
Portaria086/202301/03/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1CJD8NoAv8RpLs_xR1DR7-2DVH6CS58MD&usp=drive_copy
Portaria071/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)PATRICIA SANTIAGO MONTEIRO, matrícula n° 0303413, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1gYCI4_bBjDeRknjnd4f9iM1aIJnrXzhE&usp=drive_copy
Portaria070/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)JACKELINE CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n° 0303362, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1j3Ajdr3mUNU0WmClj5qwv3yjyZTnpqvB&usp=drive_copy
Portaria069/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)KARINA CHAVES DA CONCEICAO, matrícula n° 0303367, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1ol-ZEqbQMou-3f-EG6qMpyHM9taAIPZM&usp=drive_copy
Portaria068/202327/02/2023SEMSA- CONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)KATH FARIAS MACHADO, matrícula n° 0303369, ocupante do Cargo de Provimento Efetivode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, a partirde 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1fIougb7-ubN40XbYZimD_pPmQRpt57VC&usp=drive_copy
Portaria067/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0303390, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=1ak6WrzsQUbgocE0E01GPaFwc55EJy2Nr&usp=drive_copy
Portaria066/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA DO PARTO VIANA DA SILVA, matrícula n° 0303394, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=18m-uNq0cC3OsVpWvnqgck5aEiTNl121y&usp=drive_copy
Portaria065/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)DIOLEIA DO SOCORRO FARIAS CRUZ, matrícula n° 0303329, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 99do REJUR, a partir de 01/03/2023https://drive.google.com/open?id=1d2EcSg7sNNYbOhrlTxQbcB58_RsgviMk&usp=drive_copy
Portaria064/202327/02/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)DARLENE PASSOS DE MIRANDA, matrícula n° 0303324, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art.99 do REJUR, apartir de 01/03/2023.https://drive.google.com/open?id=1JphhWRVIFtODVSq4MV1NcQanUF1Qea5g&usp=drive_copy
Portaria039/202326/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PALHETA DA CRUZ, matrícula n° 0303397, ocupantedo Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) naSecretaria Municipal de Saúde – SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, deacordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 01/02/2023.https://drive.google.com/open?id=1979_ZEQ194PVp_wznIKNDF8gdhgzPvid&usp=drive_copy
Portaria044/202331/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a (ao) servidor (a) VALERIASANTOS DE ARAUJO, matrícula n° 0303440, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde- ESF MAGUARI, referente aoperíodo aquisitivo 2020/2021, de acordo com o Art. 103 do REJUR, a partir de 01/02/2022.https://drive.google.com/open?id=1R7Vxt2kyQor8AXqNCcF12luen_kR86PM&usp=drive_copy
Portaria035/202321/01/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ANDREZA MAGALHAES DOS SANTOS,matrícula nº 0304590, ocupante do cargo temporário de ENFERMEIRO, lotada na ESTRATÉGIASAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇA MATERNIDADE, noperíodo de 21/01/2023 a 19/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1qx8FWnmkDb97hzZeHeaisbfe1__ebMxZ&usp=drive_copy
Portaria023/202309/01/2023SEMSACONCEDER a servidora Sr.ª. ADRIA THAIS FORTE DOS SANTOS,matrícula nº 0303237, ocupante do cargo temporário de TECNICO EM ENFERMAGEM,lotada na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, 180 (CENTO E OITENTA) diasde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 11/01/2023 a 09/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1qjTiQ4A0VZOwcv39bubl7ykwlQxY3_Nx&usp=drive_copy
Portaria007/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t5U0pkZ7RPU1HUhucqy7cgzKZ6SkmEVW&usp=drive_copy
Portaria006/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARILENE BRITO DA ROCHA, matrícula n° 0303404, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de SaúdeESF LIBERDADE, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103 doREJUR, a partir de 01/01/2023.https://drive.google.com/open?id=166z80hcQ3WnWhQD8OuNBHp05bY8S7JZY&usp=drive_copy
Portaria005/202301/01/2023SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1CI5A_qK_A2RvBXBa6rI7KJQKeDWp6yEY&usp=drive_copy
Portaria354/202229/11/2022SEMSACONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARIA EDICLEA DE SOUSA CHABUNAS, matrícula n° 0303400, ocupante do Cargo deProvimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103do REJUR, a partir de 01/12/2022.https://drive.google.com/open?id=1jAJbPX7sjiKGMWuqTslPXhjek-qTmB8Z&usp=drive_copy
Portaria067/202204/04/2022SEMSA- DESIGNAR, a partir de 04/04/2022, a servidora JAQUELINE RUFINO DEAVIZ, matrícula 0304586, exercente docargo de provimento temporário de NUTRICIONISTA para exercer a função de“COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS” paraprestar serviços como Responsável junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1yIj9crwGyiVOUfmRAN3NMTB6uwTm8PlW&usp=drive_copy
Portaria020/202204/03/2022SEMSA- DEMITIR, a partir de 04/03/2022, a servidora MARIA ISABEL CARDOSO,matrícula 0301870, exercente do cargo deprovimento temporário de NUTRICIONISTA da função de “COORDENADORA DOPROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS”https://drive.google.com/open?id=12oOOzcVVjSloSoOreCeQ65jGuACyxbK9&usp=drive_copy
Portaria001/202104/01/2021SEMSADESIGNAR, a partir de 04/01/2021, a servidora MARIA ISABELCARDOSO, matrícula 0301870, exercentedo cargo de provimento temporário de NUTRICIONISTA para exercer a função de“COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS” paraprestar serviços como Responsável junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1Hk49hNXEB9u-R7cR4aYo1rooSGRtaA2h&usp=drive_copy
Portaria665/202328/09/2023SEMADNomeia a Comissão de Apuração de Infração nas licitações – CAIL, da Prefeitura Municipal de Benevides.https://drive.google.com/open?id=1jOdbH0ShK5OHws2pbzVmlPnGB86d4mM3&usp=drive_copy
Portaria452/202302/08/2023SEMADCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, 30 (trinta) dias, ao (a)servidor (a) MARIA DE JESUS BARATA DA SILVA, matrícula n° 0100210, ocupante doCargo de Provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipalde Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao período aquisitivo 2011-2016,a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023https://drive.google.com/open?id=11wO6Ut0L8eM9dQ8DXmHMvZiBBvm1mwxN&usp=drive_copy
Portaria546/202301/09/2023SEMADCONCEDER diária ao servidor RODRIGO BATISTA BAILEIRO, Secretário Municipal de Saúde- SEMSA.https://drive.google.com/open?id=1tNpUvFc4wdeyxzPiam5wT9hU6MBb8VIz&usp=drive_copy
Portaria545/202301/09/2023SEMADDESIGNAR, o servidor DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS,ocupante do Cargo de Provimento Comissionado de Coordenador de Área daSecretaria, DAS - 7, titular da matricula funcional n° 0300622, para responder asatividades desenvolvidos junto a Divisão de Recursos Humanos - DRH.https://drive.google.com/open?id=1K3PeoP0eujm1bmSdnhu_zybXJ2H_W1dr&usp=drive_copy
Portaria450/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ALO0MDb4M2_Jw5-dMYwdpzdf92D50RmA&usp=drive_copy
Portaria449/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dimlZoVTaTWLj3OSk0ZEO0NL32BMrHSB&usp=drive_copy
Portaria448/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tbANlcvZPmXq50Do5Cf-0wpBaRhTrh1U&usp=drive_copy
Portaria447/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1x8HNC4YifK4MDjKdy6TKAkcuGgA9_Gxr&usp=drive_copy
Portaria446/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1AEsQHyNoZkPD0T_YiKrewJo61cw-qH20&usp=drive_copy
Portaria444/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zbJkvnzKL4ZNr_6av6StLZpYcpE8FIv0&usp=drive_copy
Portaria443/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aIiTjPZbr450jhQqtgq_DCc-fCsfZgKx&usp=drive_copy
Portaria442/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1-KFO8E2sRvn-QgMi4afZNBQcbHg-RGWK&usp=drive_copy
Portaria441/202327/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1YtBt6PRvexnmpivaUG0CjM0V9aBqprjC&usp=drive_copy
Portaria423/202318/07/2023SEMADCEDER e colocar à disposição, sem ônus para o Órgão de destino, Câmara Municipalde Benevides, o servidor público municipal, o senhor BEIDSON RODRIGUES COUTOhttps://drive.google.com/open?id=1oSDIdymbT5MwLMpkGHsKvvOyWJBPOu_h&usp=drive_copy
Portaria413/202314/07/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.a. ANA CAROLINA DAS NEVES MARTINS,matrícula 0300621, ocupante do cargo temporário de AGENTE DE COMUNICAÇÃO, lotadano GABINETE DA PREFEITA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, noperíodo de 14/07/2023 a 09/01/2023.https://drive.google.com/open?id=1yl1U-1P9pbAAlna0KLihK4S4iJGB-PBp&usp=drive_copy
Portaria383/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=10DLtgfu--bnj0jWKDA3Iic-kJnCM7I2n&usp=drive_copy
Portaria382/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1PzoH3iJbPiK0R1dHltQn4qa7xIZxDvGT&usp=drive_copy
Portaria381/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lmTdWeBbBI1lP99jyvlJjFkTFn8OfiPl&usp=drive_copy
Portaria380/202311/07/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Ni7SzHqlQEFmHpO9B6HelAjwr0p37arC&usp=drive_copy
Portaria364/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16Eh0J12cEEM3K8vB3B8xTIpGyA7jQV5B&usp=drive_copy
Portaria363/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zgHia-cE2pw0_tTmo6CrvU173dlOSoH5&usp=drive_copy
Portaria362/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1cHO-bQeLQxsKl81ayOOYcF2DEM8yH6tr&usp=drive_copy
Portaria361/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1hOLPZiJXRJQFkGeZs_k8cFDDQlneLcBs&usp=drive_copy
Portaria360/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ET_3xLUOIaBR4Qg8yPTfVy1cZbIeu9iR&usp=drive_copy
Portaria359/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1qOUbpLEruxb2CyvprQQF9FhtZZF6Wz1T&usp=drive_copy
Portaria358/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1teQVpoTz7_IDc-wS967WrQ5PKV2IDz5m&usp=drive_copy
Portaria357/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aRyAdszdFYnLxlHThPjjfYFBgNp5V2R6&usp=drive_copy
Portaria356/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1utmE8NySV4edLHso-_wWgFTK4_VeU1ya&usp=drive_copy
Portaria355/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1MZ3mf9TctWbWRO-lWDw--fHNy-VPADf9&usp=drive_copy
Portaria354/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1AqPONPr48RV932eEj0OWZGOiIkFhw9RW&usp=drive_copy
Portaria353/202329/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=18aRXS8egxcWEkiqJ7_nnaYQC2q14R9eK&usp=drive_copy
Portaria348/202328/06/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a)ENILSON LAVAREDA DE SOUZA, matrícula n° 0100111, ocupante do Cargo de Provimentoefetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI,referente ao período aquisitivo 2008-2013, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partirde 03/07/2023.https://drive.google.com/open?id=1rxPt2_zuep7RhBGtiPA8lDKx4zXgmRdZ&usp=drive_copy
Portaria341/202327/06/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1GLpZb6_mitUC7C3dd38y2DpExfOCjOf-&usp=drive_copy
Portaria333/202322/06/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS, matrícula0305299, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada naSecretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, 180 (cento e oitenta)dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 22/06/2023 a 18/12/2023https://drive.google.com/open?id=144D95evDDaZBjHVpqpiDP7Gzd2RuBXQH&usp=drive_copy
Portaria331/202321/06/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. RANIELLY AGUIAR DA SILVA, matrícula0305670, ocupante do cargo temporário de AGT DE SERVIÇOS URBANOS, lotada naSecretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, 180 (cento e oitenta)dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 21/06/2023 a 17/12/2023https://drive.google.com/open?id=1QKUbesIrt6uWH9tmrdi2yDgAJrMsWUQo&usp=drive_copy
Portaria280/202331/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1IjPFGlDpmiy5ryZcIqnanYvUiXryoDQ9&usp=drive_copy
Portaria278/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1iJRNV2rsq2_KO_J5zVCVfUbE7M0KZ-W1&usp=drive_copy
Portaria277/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tg7DJ33DB0a9q9230SHoe1__bEZ9dUV2&usp=drive_copy
Portaria276/202329/05/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOhttps://drive.google.com/open?id=1Cu3i36j3amb_736cOEZpSGPoeUGWw7RL&usp=drive_copy
Portaria257/202315/05/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.ª. PALOMA GOES VIANA, matrícula 0301037,ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na SecretariaMunicipal de Finanças - SEFIN, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE,no período de 15/05/2023 a 10/11/2023https://drive.google.com/open?id=17d7ArrkNgA6yMg1DLDJ7g3Lcad_ju6gS&usp=drive_copy
Portaria244-1/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1dorIBqttKghhb6DBo0804AlvzIAwpBW9&usp=drive_copy
Portaria244/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17q6ioGENlpbbrTRrzF-Y3cGxghC-mWmS&usp=drive_copy
Portaria243/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1kCpo9VmlbCOqyE4KGNIY8kb80U4b1mTa&usp=drive_copy
Portaria242/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=17r34TdrYK1_q5Ngk4oazE1F3yN0gchEC&usp=drive_copy
Portaria241/202302/05/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1S42GCc-bfaEf217oMYvjqO18BnosVCz7&usp=drive_copy
Portaria215/202305/04/2023SEMADCONCEDER a servidora Sr.a. ADRIANE GABRIELLE GUERRA DEAZEVEDO, matrícula 0301570, ocupante do cargo temporário de AUXILIARADMINISTRATIVO, lotada no GABINETE DA PREFEITA, 180 (cento e oitenta) dias deLICENÇA MATERNIDADE, no período de 06/04/2023 a 02/10/2023.https://drive.google.com/open?id=19ar7dHIGyzktiePtxuLawMV83txvjJfA&usp=drive_copy
Portaria209/202330/03/2023SEMADCONCEDER, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) PAULONUNES DE BRITO, matrícula n° 0100271, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de VIGILANTE,lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, referente ao períodoaquisitivo 2008-2013, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de 03/04/2023.https://drive.google.com/open?id=1Zkbl6An9T0l-cCo_7J0aF0g5s5N6UExj&usp=drive_copy
Portaria208/202330/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1uU7hefXKAyne4AU0jo83jaXmYnuLaXA2&usp=drive_copy
Portaria207/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1jUR7jKH9JY-IPfS6GyTSO-dc7WcTQV-t&usp=drive_copy
Portaria206/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1_Hg35iWo91o8bLnUCTnmvy_C_3mPnN18&usp=drive_copy
Portaria205/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1hfG4BAB2FCCi3i_J0kLsCIYFU4fZqwaK&usp=drive_copy
Portaria204/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1EIDlV3l7fIGE4kbwgw2O81nKnqODQD1z&usp=drive_copy
Portaria203/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1QL6F8f7q-WEyJwvSHFzkwirFMWx3eATh&usp=drive_copy
Portaria202/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1JD-kbCudgNW3F_96CxiaqdifZkWYEUnV&usp=drive_copy
Portaria201/202329/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aqFapwfCz4rkkEIrKF_aIbxX7ZIwbj8b&usp=drive_copy
Portaria199/202328/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=18juG_pkolVV-9hxQeVkiAacHQUjQhSLV&usp=drive_copy
Portaria197/202327/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1t-vynKZP19rAvD7_YM2zZqsjHw7u__37&usp=drive_copy
Portaria196/202328/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gki7rMot5YeFI4g1qhDouoWqvVSvVSrY&usp=drive_copy
Portaria157/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1TGkZGQXK-OL3pjMIcFRJ3gLIoQctzfJq&usp=drive_copy
Portaria156/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1s-grry0w084TD_eRO7apN47fk8mc1byT&usp=drive_copy
Portaria155/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1o2GzGB2rZjbAisdXJJtCdB1edZbteXDE&usp=drive_copy
Portaria154/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1N25qoCFGqa3kzwtDL7DWT-4krw4Ck9XS&usp=drive_copy
Portaria153/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1aAxh0YFu5M175K2WlCR65IyAa5CilxdD&usp=drive_copy
Portaria152/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1XV_tfBD9_uPkyKlfK5Kx59ITxsnFDo2a&usp=drive_copy
Portaria151/202310/02/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1DVGBEHveTQ_INhIoIW-AvFv1DwzPHGKj&usp=drive_copy
Portaria150/202310/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1g5JNpA24rC9UI-ojhv48z39LQ80MLFnB&usp=drive_copy
Portaria107/202301/03/2023SEMADCEDER e colocar à disposição, sem ônus para o Órgão de destino, Câmara Municipalde Benevides, o servidor público municipal, o senhor FABIO ALEXANDRE DE JESUS DE OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1xAbVGWijTthLk8KJ4EsvYXMB1GdVkIsD&usp=drive_copy
Portaria106/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lzpQmBRKKxYIqk9JqZOEys_fdPe1hyEz&usp=drive_copy
Portaria105/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1MZpTk2rgMyq6DSA88vunrVS89Qe1IfJq&usp=drive_copy
Portaria103/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1KSjqMbm1YMnoe5znfdGq8TCbNt8cGzoO&usp=drive_copy
Portaria102/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Nehp_dHHegeY69BjgURD4xEBuEkzi5XH&usp=drive_copy
Portaria101/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1UT6vL9xowLADMORInJyEuSpWGngxnNVe&usp=drive_copy
Portaria100/202301/03/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1rETUcEI2OAWzIuiC2pNUyIKrKXab4SFT&usp=drive_copy
Portaria084/202328/02/2023SEMADCONCEDER, 90 (dias) de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ao servidor (a) MARIAANTONIA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 0100196, ocupante do Cargo deProvimento efetivo de AGT ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN,referente ao período aquisitivo 2014-2016, de acordo com o Art. 99 do REJUR, a partir de01/03/2023 a 29/05/2023.https://drive.google.com/open?id=1pmuMTPTL02-_uoDcJoEooDfO19r4uLTW&usp=drive_copy
Portaria044/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1TESB1EHq53E_NEpUdXMsKIwjBIwi-i7l&usp=drive_copy
Portaria034/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=16U869Yo2TRlG4ITi8gsUpusAsLgo0UpT&usp=drive_copy
Portaria033/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1lIIEoqjhYr9usj4jKYb1VBeBOU-HGlyB&usp=drive_copy
Portaria032/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1phOqznzkZK-uM43HoXFJLjRbyIiJnopM&usp=drive_copy
Portaria031/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1yqOs-6pqb_kRmtdwj_Qob2eTFUyp8-Q_&usp=drive_copy
Portaria030/202331/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1zbh_5mvu3oU5Zu71HXRxMJnC4X5eXF-D&usp=drive_copy
Portaria023/202309/01/2023SEMAD1º - CONCEDER a servidora Sr.ª. ADRIA THAIS FORTE DOS SANTOS,matrícula nº 0303237, ocupante do cargo temporário de TECNICO EM ENFERMAGEM,lotada na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, 180 (CENTO E OITENTA) diasde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 11/01/2023 a 09/07/2023https://drive.google.com/open?id=1ArUd_FV5FhB1fshOwh29QNrBiyaW3aOM&usp=drive_copy
Portaria006/202301/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, a (ao) servidor (a)MARILENE BRITO DA ROCHA, matrícula n° 0303404, ocupante do Cargo de ProvimentoEfetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de SaúdeESF LIBERDADE, referente ao período aquisitivo 2016/2021, de acordo com o Art. 103 doREJUR, a partir de 01/01/2023https://drive.google.com/open?id=1DzIYe2n2rvSFb96ehUfzYvXU4MLJolSS&usp=drive_copy
Portaria005/202301/01/2023SEMADCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Zgpj9MTLvTSCBXUeiBm2f3Iq341FZX0s&usp=drive_copy
Portaria198/202327/12/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, ao (a)servidor (a) RENILDA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula n° 0304638,ocupante do Cargo temporário AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na SecretariaMunicipal do Trabalho e Promoção Social, referente ao período aquisitivo2022/2023, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024.https://drive.google.com/file/d/1sTFjSHGNvGInqzAxJv93VOQU87dTsCFx/view?usp=drive_link
Portaria197/202327/12/2023SEMTEPSConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Mateus Gomes Brandao Filho", "Rayssa Samara Ribeiro da Silva" e "Renan Lira da Cruz".https://drive.google.com/file/d/1Ckoz6nUVHtS0l3vR0KW1EH1KlaUC4dlv/view?usp=drive_link
Portaria196/202327/12/2023SEMTEPSConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Marcia Cristina Souza Costa", "Maria Natalina de Souza Cancio" e "Marilda Paula da Silva Lima".https://drive.google.com/file/d/1jxeFQr72nY4v10tqOvyDnzN_Ot8b_jB5/view?usp=drive_link
Portaria195/202327/12/2023SEMTEPSConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Josue Bento da Silva", "Katia do Socorro da Silva" e "Leticia Jose Cruz".https://drive.google.com/file/d/1mtkuGI1sf9yyuC0W4BuJvHEjIlyYcZrt/view?usp=drive_link
Portaria194/202327/12/2023SEMTEPSConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Clarice do Socorro Rodrigues Alves", "Eneida Cristina Santos Barros" e "Gabriela de Jesus dos Santos".https://drive.google.com/file/d/1uQhXcnIX0vzZsxBH2l4ychfWv8tMdP_b/view?usp=drive_link
Portaria193/202327/12/2023SEMTEPSConceder 30 dias de Férias Regulamentares aos servidores: "Aline Batista Colares", "Ana Lucia Lima Assuncao" e "Christian Jose de Oliveira".https://drive.google.com/file/d/17OtSx47dK-423EX38tR1IWZ0w2bFDlKb/view?usp=drive_link
Portaria083/202312/03/2023SEMTEPSCONCEDER a servidora Sr.ª. HILDA GLENDA FRANCO LARDOSA,matrícula nº 0304355, ocupante do cargo temporário de DIGITADOR, lotada na SecretariaMunicipal de Trabalho e Promoção Social, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 13/03/2023 a 08/09/2023.https://drive.google.com/open?id=1xft7nJRBa1Worrxo_NKXw7K_RTzAP-WV&usp=drive_copy
Portaria076/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gYVuLcKnxOo6c62ENHrZwRZJLPXe_EKm&usp=drive_copy
Portaria075/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1y07RXB7Bvmo2bINcSKmFUFTBJUmeMPwb&usp=drive_copy
Portaria076/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1gYVuLcKnxOo6c62ENHrZwRZJLPXe_EKm&usp=drive_copy
Portaria075/202328/02/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1y07RXB7Bvmo2bINcSKmFUFTBJUmeMPwb&usp=drive_copy
Portaria073/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=19LUPKp8BfQQ6pLRFhXT54Vp8crvk27Xx&usp=drive_copy
Portaria072/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1HcGsA2hrjCBO88kTspoXtAQJvRWLU-jb&usp=drive_copy
Portaria071/202327/07/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Sb1lfGgANu2WJNO9ppETNhdg5NodPit-&usp=drive_copy
Portaria054/202307/02/2023SEMTEPSCONCEDER a servidora Sr.ª. NALIENE AZEVEDO DA PAZ, matrícula nº0304666, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na SecretariaMunicipal de Trabalho e Promoção Social, 180 (CENTO E OITENTA) dias de LICENÇAMATERNIDADE, no período de 07/02/2023 a 05/08/2023.https://drive.google.com/open?id=1tsnmQLOuvRlzEQ6qIJd2OVnyysQjzMfU&usp=drive_copy
Portaria053/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1Z9asFKvrLX-j1iMtI7D3ocNvsJ-l__NO&usp=drive_copy
Portaria052/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1ED51alSs916r88Ifdbxi5-rAWmg_Mm2_&usp=drive_copy
Portaria049/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1-E3ctxoPYsdWl1Olz3ZlIuB4ac8SUVDv&usp=drive_copy
Portaria048/202331/05/2023SEMTEPSCONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentareshttps://drive.google.com/open?id=1tDVC86CSwJo8obkxQnM1RSWAR8Rnhq1r&usp=drive_copy
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